Notícias Jurídicas

Nº 111 – 28/09/2020 Alguns associados têm consultado a ADCAP a respeito dos efeitos do julgamento do STF sobre os aposentados antes da reforma da previdência. Inicialmente, é importante esclarecer…

Nº 110 – 04/09/2020 A Procuradoria da Fazenda Nacional comunicou por ofício ao POSTALIS e CORREIOS a decisão que garante a isenção do IR sobre a taxa extra do POSTALIS, inclusive…

Nº 109 – 31/08/2020 Alguns associados têm nos consultado sobre a possibilidade de se aposentar após a reforma da previdência e permanecer trabalhando nos Correios. Sobre esse tema relembramos publicação que…

Nº 108 – 26/08/2020 A ADCAP disponibilizou para todos os associados a possibilidade de realizar os cálculos de REVISÃO DO TETO E REVISÃO DA VIDA TODA, sem ônus, bastando que os associados…

Nº 107 – 26/08/2020 Considerando consulta de associados, que estão recebendo informações de escritórios de advocacia para fazer ação individual para ter reconhecido direito à correção dos saldos do PIS/PASEP, esclarecemos…

Nº 106 – 25/08/2020 A ADCAP recebeu diversas manifestações de associados no sentido de que a decisão judicial relativa à incidência do IR na taxa extra do Postalis não estaria sendo…

Nº 105 – 23/08/2020 Diversas associadas que estão em licença maternidade, iniciada até 31/07/2020, na vigência do ACT 2019/2021, e que estão sendo convocadas para retorno ao trabalho após 120 dias,…

Nº 104 – 20/08/2020 Conforme noticiamos anteriormente, a ADCAP recebeu informação de associados a respeito da ausência de crédito em suas contas do FGTS das 1ª e 2ª parcelas, do valor…

Nº 103 – 08/08/2020  Cumprindo o compromisso da Direção da ADCAP, a Associação ingressou com nova ação para discutir a incidência do IR sobre a taxa extra do Postalis e…

Nº 102 – 14/07/2020 A ADCAP, visando garantir os direitos dos associados participantes do Postalis, ingressou com medida judicial para impedir que sejam adotadas medidas prejudicais aos participantes em decorrência…