Notícias Jurídicas

Nº 299 – 05/08/2026   Tendo em vista solicitação de associados que deixaram de enviar os dados para inclusão na lista de associados com declaração na malha fina, a ADCAP…

Nº 298 – 24/07/2026   Considerando dúvidas apresentadas por associados, informamos que a ADCAP possui ação coletiva tratando do não cumprimento pelos Correios, do previsto no PCCS 2008, quanto aos…

Nº 297 – 17/07/2026   Dentro do processo de suporte permanente aos associados no tema Imposto de Renda, por intermédio do e-mail corporativo apoioimpostoderenda@adcap.org.br , e considerando informações dos associados…

Nº 296 – 14/07/2026   Em aditamento ao informativo nº 295 de 30/06/2026, reiteramos que mais uma vez, a ADCAP vai elaborar uma lista de associados, que tenham declarações retidas…

Nº 295 – 30/06/2026 Mais uma vez, a ADCAP vai elaborar uma lista de associados, que tenham declarações retidas na malha fina, para acionar a Receita Federal do Brasil, objetivando…

Nº 293 – 01/06/2026   Encerrado o prazo de entrega das declarações de imposto de renda 2026/2025, chegou o momento de conferir, no site da RFB, se a sua declaração…

Nº 291 – 21/05/2026   Considerando consulta de associados, informamos que a ADCAP possui ações coletivas relativas ao pagamento de 70% de gratificação sobre as férias e sobre o abono…

Nº 290 – 07/05/2026 Depois de muitos anos de luta judiciária, saiu a decisão na Justiça Federal de Brasília, reconhecendo que os Correios devem retomar o pagamento dos valores mensais…

Nº 289 – 29/04/2026   A ADCAP informa, que associados da ADCAP  admitidos nos Correios antes de 30/04/2012 (inclusive), podem ter direito à aplicação das regras da FAT/FAO, conforme o…

Nº 288 – 28/04/2026   Alertamos aos associados da ativa e aposentados, que receberam por alguns anos pela GPTF – Gratificação Provisória de Tempo de Função, que podem ter direito…