Nº 118 – 04/12/2020 A ADCAP, assim como a maioria dos trabalhadores dos Correios, tomou conhecimento do início do julgamento da ADPF 70, ação proposta em 2005, pelo plenário virtual do…
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Cálculo de Imposto de Renda de Aposentadoria do Postalis
2 de dezembro de 2020Nº 117 – 02/12/2020 Temos recebido diversas reclamações de associados informando que o Postalis não está cumprindo a liminar que isenta a taxa de equacionamento do plano BD, lançada no contracheque…
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Cumprimento da liminar – 2ª ação IR sobre taxa extra do Postalis
25 de novembro de 2020Nº 116 – 24/11/2020 Temos recebido informações/consultas de associados, especialmente dos que se encontram na ativa, sobre os Correios não estarem cumprindo a decisão relativa à Contribuição Extra Postalis BD – Código 54606.…
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ADCAP ingressou com ação coletiva visando preservar direito dos associados aposentados
18 de novembro de 2020Nº 115 – 18/11/2020 Como já divulgado, a ADCAP ingressou, em 10/11/2020, com ação coletiva visando obstar que os Correios demitam os associados que se aposentaram utilizando o direito adquirido antes…
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ADCAP ingressa com ação coletiva para discutir questão dos aposentados
11 de novembro de 2020Nº 114 – 11/11/2020 Considerando as diversas comunicações emitidas pelos Correios sobre a situação dos aposentados que continuam com contratos ativos, em flagrante desrespeito à legislação vigente, após manifestações do…
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ADCAP decide questionar direção dos correios e ingressar com ação coletiva sobre aposentados
17 de outubro de 2020Nº 113 – 17/10/2020 Em função da divulgação em mídias eletrônicas do Ofício-Circular 17852972/2020 DIGEP-PRESI, que informa sobre a decisão da Direção dos Correios de desligar empregados aposentados, mesmo aqueles que…
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Corpo jurídico da ADCAP estuda medidas relativas ao julgamento do Dissídio Coletivo
29 de setembro de 2020Nº 112 – 29/09/2020 Muitos associados têm consultado como ficam diversos direitos previstos no ACT e que foram retirados no julgamento do dissídio 2020/2021 ocorrido no último dia 21/09/2020. Inicialmente,…
Nº 111 – 28/09/2020 Alguns associados têm consultado a ADCAP a respeito dos efeitos do julgamento do STF sobre os aposentados antes da reforma da previdência. Inicialmente, é importante esclarecer…
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Procuradoria da Fazenda Nacional comunica Correios para cumprir decisão sobre isenção do IR na Taxa Extra do Postalis
4 de setembro de 2020Nº 110 – 04/09/2020 A Procuradoria da Fazenda Nacional comunicou por ofício ao POSTALIS e CORREIOS a decisão que garante a isenção do IR sobre a taxa extra do POSTALIS, inclusive…
Nº 109 – 31/08/2020 Alguns associados têm nos consultado sobre a possibilidade de se aposentar após a reforma da previdência e permanecer trabalhando nos Correios. Sobre esse tema relembramos publicação que…