Notícias Jurídicas

Nº 310 – 05/11/2026 Conforme já noticiamos, a ADCAP vai ingressar com novas ações coletivas para incluir novos associados em temas já reconhecidos pela justiça, como 70% de gratificação sobre…

Nº 309 – 30/10/2026   A ADCAP vai ingressar com novas ações coletivas para incluir novos associados em temas já reconhecidos pela justiça, como 70% de gratificação sobre o abono…

Nº 308 – 22/10/2026   Em complemento aos Informativos nº 304 e 307/2026, a ADCAP solicita aos associados que tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas da malha fina…

Nº 307 – 02/10/2026 A ADCAP, cumprindo seu compromisso de orientar e apoiar os associados, vem atuando junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para buscar a regularização das declarações…

Nº 306 – 23/09/2026   A ADCAP ingressou com uma 4ª ação judicial contra a União visando ao reconhecimento da não incidência de imposto de renda sobre os valores que…

Nº 305 – 18/09/2026 Considerando demanda dos associados, a ADCAP ingressará com duas novas ações coletivas que tratam dos seguintes temas: Esclarecemos que o ingresso da ação ocorrerá até 15/10/2026,…

Nº 304 – 04/09/2026   A ADCAP, cumprindo seu compromisso de orientar e apoiar os associados, vem atuando junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para buscar a regularização das…

Nº 303 – 25/08/2026 Em complemento ao Informativo nº 299, de 05/08/2026, informamos que a ADCAP receberá as informações dos associados que se encontram em malha fina decorrente das ações…

Nº 302 – 21/08/2026   A ADCAP obteve decisão judicial favorável, para que seus associados recebam diárias não pagas pelos Correios, quando em deslocamentos em distância inferior à 120 km.…

Nº 301 – 21/08/2026   A justiça do Trabalho, em sentença de ação de iniciativa da ADCAP, reconheceu a manutenção do vínculo empregatício e dos contratos de trabalho dos associados…