Notícias Jurídicas

Nº 107 – 26/08/2020 Considerando consulta de associados, que estão recebendo informações de escritórios de advocacia para fazer ação individual para ter reconhecido direito à correção dos saldos do PIS/PASEP, esclarecemos…

Nº 106 – 25/08/2020 A ADCAP recebeu diversas manifestações de associados no sentido de que a decisão judicial relativa à incidência do IR na taxa extra do Postalis não estaria sendo…

Nº 105 – 23/08/2020 Diversas associadas que estão em licença maternidade, iniciada até 31/07/2020, na vigência do ACT 2019/2021, e que estão sendo convocadas para retorno ao trabalho após 120 dias,…

Nº 104 – 20/08/2020 Conforme noticiamos anteriormente, a ADCAP recebeu informação de associados a respeito da ausência de crédito em suas contas do FGTS das 1ª e 2ª parcelas, do valor…

Nº 103 – 08/08/2020  Cumprindo o compromisso da Direção da ADCAP, a Associação ingressou com nova ação para discutir a incidência do IR sobre a taxa extra do Postalis e…

Nº 102 – 14/07/2020 A ADCAP, visando garantir os direitos dos associados participantes do Postalis, ingressou com medida judicial para impedir que sejam adotadas medidas prejudicais aos participantes em decorrência…

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITOS NO FGTS Nº 101– 27/05/2020 A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, estabeleceu uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Taxa de equacionamento paga para o POSTALIS   Nº 100 – 20/05/2020 No e-mail (apoioimpostoderenda@adcap.org.br), disponibilizado para apoiar na elaboração e tirar dúvidas sobre…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Para quem é beneficiado pela liminar da ADCAP, que isentou a taxa de equacionamento de IR Nº 99 – 16/04/2020 Em virtude da manutenção da…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2020 Para quem é beneficiado pela liminar da ADCAP, que isentou a taxa de equacionamento de IR Nº 98 – 13/04/2020 Em virtude da manutenção da eficácia da determinação…