Notícias Jurídicas

Nº 167 – 03/06/2022 “ADCAP apresentará nova relação de associados que estão em malha fina da receita federal, em razão da ação que trata da incidência do imposto de renda, nas contribuições…

Nº 166 – 01/06/2022 Assunto relevante aos associados que tiveram e têm ações judiciais trabalhistas e que nos cálculos constam juros e correção monetária. Até o julgamento realizado pelo STF os…

Nº 165 – 24/05/2022 Informamos aos associados que estão com declarações de imposto de renda na malha fina, referentes a 2019, 2020 e 2021, e que nos encaminharam os dados dos…

 Nº 164 – 20/05/2022 A Terceira turma do TRT 10 em Brasília acolheu o Recurso dos Correios e modificou a sentença de primeiro grau que garantia aos associados da ADCAP…

Nº 163 – 28/04/2022 Dentre as razões de retenção das declarações de ajuste do Imposto sobre a Renda de associados da ADCAP, em especial daqueles com contrato de trabalho ativo,…

 Nº 162 – 27/04/2022 Prorrogação A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do…

 Nº 161 – 12/04/2022 A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do benefício e…

Nº 160 – 23/03/2022 A ADCAP obteve decisão judicial para suspender a realização de AGE da Postal Saúde que pretende modificar diversos artigos do Estatuto da entidade. Dentre as alterações…

Nº 159 – 21/03/2022 A ADCAP firmou parceria com escritório de advocacia da Dra. Luisa Moraes para ingressar com ações individuais, visando a revisão da base de cálculo para o IR…

Nº 158 – 18/03/2022 Como divulgado pela ADCAP, a justiça do trabalho determinou o cumprimento do compartilhamento entre os Correios e os participantes de 50% no valor das mensalidades, desde maio/…