Notícias Jurídicas

REVISÕES DOS VALORES DA APOSENTADORIA Nº 73 – 07/11/2019 Considerando consultas recebidas de associados, informamos que há duas formas de revisão de aposentadorias que merecem a atenção dos associados aposentados: REVISÃO…

ADCAP PROTOCOLA AÇÃO COLETIVA SOBRE CORREÇÃO DO FGTS   Nº 72 – 31/10/2019 Conforme informado anteriormente, a ADCAP protocolou, nesta data, ACP 1034522- 89.2019.4.01.3400, com o objetivo de corrigir os saldos…

PAIS E MÃES – ACESSO AO BENEFÍCIO DA POSTAL SAÚDE Nº 71 – 23/10/2019 Muitos associados têm nos consultado sobre que medidas jurídicas podem ser adotadas para a manutenção dos pais…

MINISTRO DO TST CONCEDE LIMINAR PARA ATENDIMENTO AOS PAIS E MÃES DEPENDENTES DO POSTAL SAÚDE   Nº 70 – 18/10/2019 Considerando a ocorrência de situações graves de não atendimento de…

Ações judiciais relacionadas ao Postalis   Nº 69 – 17/10/2019 Em função de indagações recebidas de associados a partir de informações que têm circulado em grupos de mídias sociais, informamos o…

DISSÍDIO COLETIVO Exclusão de Pai e Mãe do Plano de Saúde ESCLARECIMENTOS   Nº 68 – 08/10/2019 Os associados da ADCAP têm apresentado questionamentos sobre a exclusão de pais e mães…

DISSÍDIO COLETIVO Exclusão de Pai e Mãe do Plano de Saúde Nº 67 – 03/10/2019 No julgamento do dissídio coletivo dos Correios, o TST assim deliberou sobre a questão dos…

Caixa responde por déficit do fundo de pensão dos funcionários, decide juiz. Nº 65 – 25/09/2019   Com base na notícia, cuja manchete citamos no título, que foi veiculada no Consultor…

IMPOSTO DE RENDA SOBRE TAXA DO EQUACIONAMENTO DO POSTALIS LIMINAR   Nº 64 – 20/09/2019   Recentemente, o Postalis divulgou, que a liminar concedida pelo TRF 1 sobre a Solução…

AÇÃO COLETIVA DO FGTS Prorrogação para novos associados Até 30/09/2019 Nº 63 – 20/09/2019 Informamos, que a adesão dos novos associados deverá estar concluída até o próximo dia 30/09/2019, para que…