Notícias Jurídicas

ADCAP VAI AOS TRIBUNAIS PARA BARRAR NOVOS VALORES DAS MENSALIDADES DO BENEFÍCIO DE SAÚDE   Nº 86 – 14/01/2020 Como já noticiado anteriormente, a ADCAP possui Ação Coletiva desde 2018…

ADCAP E FEDERAÇÕES REAGEM ÀS ALTERAÇÕES DO CUSTEIO IMPLEMENTADAS PELA DIREÇÃO DOS CORREIOS NO BENEFÍCIO DE SAÚDE Nº 85 – 08/01/2020 Como já informado no último dia 03 de janeiro, a ADCAP,…

EMPRESA MANTÉM ATIVIDADE DO BANCO POSTAL EM MILHARES DE AGÊNCIAS, MAS EXCLUI PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS TRABALHADORES   Nº 84 – 07/01/2020 Recebemos informações de associados a respeito de…

RECESSO JURÍDICO DA ADCAP Nº 83 – 19/12/2019 A ADCAP criou dois endereços apoiojuridico@adcap.org.br e previdencia@adcap.org.br para receber demandas dos associados sobre temas de relações de trabalho e previdência. Considerando…

INCORPORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA   Nº 82 – 18/12/2019   Conforme divulgado anteriormente, no ADCAP JURÍDICO Nº 80, de 11/12/2019, recebemos, por intermédio do…

REVISÃO DOS VALORES DE APOSENTADORIAS   Nº 81 – 17/12/2019   A ADCAP, por intermédio do e-mail previdencia@adcap.org.br, recebeu consulta de de diversos associados sobre cálculos prévios objetivando ingresso com ação…

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO – ASSOCIADOS DISPENSADOS ANTES DE 07/11/2018 Nº 80 – 11/12/2019 Considerando a Ação Civil Pública 0010062-39.2018.5.03.0009 instaurada pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da ADCAP, e…

DIRETORIA DA ADCAP APROVA INGRESSAR COM AÇÃO COLETIVA SOBRE PASEP   Nº 79 – 11/12/2019   A Constituição Federal garantiu que o patrimônio acumulado do Programa de Integração Social –…

ASSOCIADOS QUE INTEGRAM AS PORTARIAS VIGEP 15/2017 E VIGEP 69/2017 TÊM DIREITO À INCORPORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO FUNÇÃO   Nº 78 – 28/11/2019   Por intermédio do Informativo ADCAP Nº 26…

POSTAL SAÚDE MUDANÇA DO ESTATUTO E LIMINAR DO STF   Nº 77 – 20/11/2019   Para conhecimento dos associados, apresentamos dois temas relativos à Postal Saúde: Mudança do Estatuto da Postal…