O que o correio nos trouxe?
ESTADÃO
22/8/18
Artistas que trabalharam entregando cartas antes de terem carreiras na música
Os correios já empregaram figuras célebres, entre elas, alguns presidentes. Abraham Lincoln o mais conhecido deles. Walt Disney e o ator Steve Carell também gastaram seus dias carregando pilhas de cartas. O prêmio Nobel de Literatura, William Faulkner, foi convidado a deixar a instituição por ser um péssimo funcionário. Ele costumava ler as revistas antes de entregá-las ao destinatário. Ainda na literatura, Charles Bukowski transformou sua experiência no livro Cartas na Rua.
INTERNACIONAL
Mas e a música? Alguns artistas trabalharam como carteiros para financiar a compra de
instrumentos(ou cerveja) até que a carreira na indústria fonográfica decolasse.
O cantor e compositor John Prine apresentava suas canções nos anos 1960 no que os americanos chamam de microfone aberto. Os shows do desconhecido para desconhecidos era tão constante em Chicago quanto as entregas de cartas. Um belo dia, Kris Kristofferson ouviu Prine e se tornou um incentivador de seu trabalho. Ele assinou com a Atlantic para se tornar um dos grandes nomes do folk dos EUA.
Em 2011, Prine lançou o disco Singing Mailman Delivers, com gravações feitas antes de lançar seu primeiro disco. Algumas das músicas tocadas em um show e um estúdio de uma rádio depois se tornariam clássicos do cantor.
Os carteiros do hard rock Bon Scott, o primeiro vocalista do AC/DC, e Ace Frehley, que tocou guitarra no Kiss, foram carteiros por um período curto. O emprego foi um dos muitos bicos que eles fizeram. Eles também trabalharam com outros tipos de entrega antes das carreiras de sucesso, a de Scott, infelizmente, curta demais.
Declan Sinnott, da banda irlandesa Moving Hearts, já destacou em algumas entrevistas que o melhor de trabalhar nos correios eram as horas extras. Com o dinheiro, ele comprava equipamentos e guitarras, o que certamente ajudou no início de sua carreira.
Caminho inverso Vic Godard, fundador da Subway Sect, criou por anos trabalhos ligados ao punk e com a ética do faça você mesmo. Sua banda foi uma das precursoras do estilo na Inglaterra, mas no final dos anos 1980 ele estava cansado dessa vida e passou a trabalhar para os correios. Posteriormente, ele faria um revival de seu antigo grupo e também participaria de outros projetos.
Decisão da ONU sobre Lula não vale nem como recomendação
ESTADÃO
23/8/18
Posto… O Ministério do Planejamento vê com bons olhos transferir para os Correios a possibilidade de oferecer serviços aos cidadãos. Geraria receita para a estatal, com problemas de caixa, e desoneraria a União.
PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma
ESTADÃO
22/8/18
Raquel Dodge pede que ministro abra mão da relatoria no processo em que liberou o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Amanda Pupo A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais ‘prevenção’ para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros.
Solto em maio, Lyra estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma, e teve a soltura confirmada pela Segunda Turma do STF no final de junho. A PGR, que pede a Gilmar que determine a livre redistribuição do caso para um dos ministros do STF, destaca que a Operação Rizoma foi retirada da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelo entendimento de que o caso não tem conexão com as Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play – três operações que, quando chegam ao STF, são distribuídas por prevenção a Gilmar.
Na petição, Raquel explica que o processo de Lyra só foi distribuído a Gilmar porque, anteriormente, a Rizoma era identificada como conexa as três operações citadas acima.
“Ocorre que, conforme decisão da 1ª Turma Especializada do TRF2 em 4 de julho de 2018, proferida em habeas corpus impetrado em favor de Arthur Machado, foi reconhecida a incompetência da 7ª Vara Federal da SJ/RJ para processar e julgar parte dos feitos relacionados à Operação Rizoma, justamente face ao entendimento de que tal Operação não é conexa às Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play, e que, portanto não há prevenção daquele Juízo sobre ela”, detalha Raquel.
A chefe da PGR lembra ainda que, depois disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara, declinou sua competência de todos os processos da Rizoma, inclusive da ação penal Milton Lyra é réu . Para a PGR, a “cadeia de prevenções” foi quebrada, o que não faz mais de Gilmar o ministro relator Quinta-feira, 23 de agosto de 2018 dos casos da Rizoma.
“Como decorrência, Vossa Excelência já não mais possui competência, por prevenção, para julgar os feitos oriundos da Operação Rizoma (ação penal n. 0066693- 64.2018.4.02.5101), inclusive o presente Habeas Corpus e todos os requerimentos contidos em seu bojo, como os dois pedidos de extensão”, afirma Raquel, em manifestação assinada nesta segunda-feira, 20.
Os advogados dos investigados, por outro lado, já reagiram à manifestação da PGR. Segundo eles, o pedido da PGR é “diametralmente oposto” à doutrina e jurisprudência do STF sobre as regras de prorrogação de competência.
“Bem sabe a PGR, conquanto tenha apresentado tal fundamentação em diversos outros procedimentos, que doutrina e jurisprudência uníssonas entendem ser a competência por prevenção de natureza relativa, fato que assegura sua prorrogação caso precluso seu questionamento no momento oportuno”, afirma petição assinada nesta terça-feira, 21, pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Alexandre Kruel Jobim, Aldo Romani Netto e Márcio Gesteira Palma.
Os defensores ainda destacam que o mérito do habeas corpus de Lyra já foi julgado pela Segunda Turma da Corte, e que, na ocasião, a PGR não se manifestou pela ‘incompetência do juízo’, o que também não foi feito no prazo para embargos de declaração. Bretas abriu mão dos processos da Rizoma no início de julho.
“Em outras palavras, preclusa a alegação da incompetência relativa, e prorrogada a competência deste e. Relator, nos termos da doutrina e jurisprudência acostadas”, dizem os advogados, que alegam que a PGR já perdeu o prazo para pedir que a operação seja distribuída a outro relator no STF.
“Entendesse inadequada a competência da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, deveria ter se manifestado nesse sentido anteriormente, uma vez que esse mesmo tema foi objeto do pedido dos impetrantes nos presentes autos”, observam.
Acordo coletivo não é assinado, e trabalhadores dos Correios podem entrar em greve
Bem Paraná
22/08/2018
O encontro entre a direção dos Correios e as federações dos trabalhadores para assinar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2018/2019) foi frustrado. As partes se encontraram na terça (21), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a pedido do ministro vice-presidente, o Ministro Renato de Lacerda Paiva. Após a decisão em assembleias pela manutenção do atual texto do acordo trabalhista, a expectativa era que o acordo fosse oficializado, o que não aconteceu devido a uma manobra da Empresa, acusa a federação dos trabalhadores nos Correios.
A proposta do magistrado para evitar a deflagração da greve na semana passada, confirmada pela Empresa, era de reposição do índice cheio do INPC, de 3,61%, mais a reedição do Acordo. A mesma proposta incluía os outros itens da cláusula sobre o Plano, exceto das que tratam do custeio do Postal Saúde. O assunto está tramitação no Tribunal, onde correm embargos impetrados pela Fentect para barrar a cobrança de mensalidade do plano. O acordo aprovado deixa a cláusula em aberto para que a definição sobre o plano viesse após a sentença aos embargos.
“Essa proposta foi amplamente divulgada pelo presidente dos Correios, Carlos Fortner, pedindo que fosse aceita. Foi aprovada pelos trabalhadores ecetistas de todo o país, durante as assembleias do dia 14 de agosto. Na assinatura do acordo e contrariando tudo que foi dito até então, a direção dos Correios tentou sabotar o ponto de maior impacto na categoria”, diz nota da federação.
Os dirigentes sindicais consideraram inaceitável assinar o Acordo nesses termos. O ministro marcou nova reunião para a próxima quarta, 29 de agosto, e comprometeu-se a tentar falar diretamente com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.
A orientação das duas Federações que representam os funcionários dos Correios, é que os trabalhadores, que continuam em Estado de Greve, mantenham-se mobilizados e alertas. “Caso a ECT insista em não cumprir com o que já havia se comprometido, a greve nacional será deflagrada. Aproveitaremos as atenções sobre a nossa categoria para trazermos à luz da opinião pública, aquilo que temos denunciado constantemente, mas que grande parte da imprensa tem omitido: todos os desmandos, esquemas e desmonte dos Correios, praticados por esses políticos golpistas que tentar implodir a maior e mais antiga estatal do país, para consolidar mais um crime lesa-pátria”, afirmou secretário geral do SINTCOM-PR, Marcos Rogério Inocêncio.
Projeto reduz exigências da Lei de Responsabilidade das Estatais
AGÊNCIA SENADO
22/8/18
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que muda as regras para a nomeação de diretores e membros dos conselhos de administração das empresas públicas, acabando com as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade das Estatais, que proíbe ministros, secretários estaduais e municipais, dirigentes de partidos e representantes sindicais de indicarem nomes para os cargos.
A lei veda ainda a nomeação de pessoas que, nos três anos anteriores, tenham firmado contrato ou parceria com controladores de empresas públicas ou sociedades de economia mista. O impedimento se estende a parentes até o terceiro grau.
A proposta do senador João Alberto Souza (MDB-MA) altera a lei que define regras de governança para empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para proibir apenas o acesso aos cargos de funcionários da agência reguladora à qual a estatal esteja sujeita; de titulares de mandato no Poder Legislativo; e de pessoas que tenham ou possam ter conflito de interesse com a empresa ou a sociedade de economia mista.
Outra mudança acaba com a exigência de conselheiros independentes. A lei atual reserva 25% de cada conselho de administração a integrantes que não tenham tenham vínculo com a estatal e não sejam cônjuges ou parentes de chefe do Poder Executivo, ministro, secretário estadual ou municipal ou administrador no DF. Eles também ficam proibidos de receber outra remuneração da empresa além daquela relativa ao cargo. O PLS 167/2018 revoga essas cautelas.
Para o senador João Alberto Souza, algumas restrições impostas pela Lei de Responsabilidade “se revelam desarrazoadas”. “A extensão das proibições aos parentes até o terceiro grau talvez seja a demonstração mais cabal do excesso. Pode impedir que um funcionário de carreira de empresa estadual, com ampla experiência e formação acadêmica, seja indicado para compor a diretoria simplesmente pelo fato de um sobrinho seu ser vereador de município localizado em outro estado da Federação”, afirma na justificativa do projeto.
O texto também retira a obrigatoriedade de instalação e o funcionamento dos comitês estatutários de auditoria. O órgão tem atribuições como contratar e destituir auditor independente; supervisionar atividades de controle interno; analisar demonstrações financeiras; e avaliar exposições de risco da estatal. O PLS 167/2018, torna órgão facultativo e também acaba com a exigência de que a maioria dos seus oito integrantes seja considerada independente, abrindo caminho para a indicação de pessoas ligadas à administração das estatais.
A proposição ainda torna sem efeito dispositivo da lei que submete as empresas e sociedades de economia mista às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Uma dessas normas obriga a realização de checagens independentes realizadas por auditores registrados na CVM. A proposta também desobriga as prestadoras de serviço público e as exploradoras de atividade econômica em regime de monopólio da União — como os Correios— de cumprirem a Lei 13.303, de 2016.
O relator é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Depois da CAE, o PLS 167/2018 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Direção Nacional da ADCAP.