Folha SP
16/08/2013
O Senado instaurou auditoria interna para investigar o gasto de quase R$ 2 milhões com a compra de selos, apesar de os senadores usarem máquina seladora para o envio de correspondências que dispensa a postagem em papel.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Casa admite que os selos não são utilizados pela instituição e diz que eles são “desnecessários uma vez que a postagem é feita diretamente na agência” dentro dos “parâmetros do contrato” firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou o gasto de R$ 2 milhões com os selos pelo Senado. Segundo a publicação, a Casa gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material.
A auditoria foi aberta em junho para apurar as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. A reportagem afirma que as investigações já afastou funcionários. O Senado confirma, na nota, que também proibiu a distribuição de selos em julho, após o início das investigações.
“Em julho, a pedido da administração, o primeiro secretário [do Senado] referendou a suspensão da distribuição interna de selos”, diz a nota. A instituição afirma que só poderá confirmar o número de selos e o valor gasto com o material após a conclusão da auditoria.
A reportagem diz ainda que parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material. Entre os senadores, o jornal diz que familiares donos de agências franqueadas dos Correios.
Pelas regras do Senado, não há limite para gastos com o envio de correspondência dos congressistas. A norma diz apenas que cada parlamentar pode enviar duas correspondências para cada mil habitantes de seu Estado.
CONTRATO
Segundo o Senado, há um contrato no valor de R$ 10,8 milhões firmado com os Correios em 2013, dos quais R$ 4,1 milhões já foram utilizados pela instituição até o mês de julho.
O total inclui tanto a compra de selos quanto outros serviços prestados como a empresa, como a selagem automática das correspondências. A nota diz, ainda, que em 2012 a Casa gastou R$ 6,6 milhões no contrato com os Correios.
Na nota, o Senado diz que vem adotando medidas para reduzir despesas da cota de correspondência depois de identificar a “necessidade de reformulação da área encarregada do envio de correspondência e postagens em geral”.
A Casa diz que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também prestou treinamento para o uso “mais econômico” de seus serviços com mais de cem servidores da instituição.
“De outro lado, a coordenação responsável colocou à disposição desses usuários servidores especialmente preparados e disponíveis para prestação de atendimento nos locais de trabalho. Passou a manter, diariamente, pelo menos um representante do setor na agência dos Correios para verificação de conformidade do material enviado”, diz a nota do Senado.