Notícias Jurídicas

Justiça reconhece que reprecificação de ativos realizada pela gestão da Previc no Postalis não atendeu aos requisitos legais e determina perícia   Nº 274 – 14/07/2025   O Postalis, quando…

Nº 273 – 10/07/2025   Os associados que se encontram com alguma declaração na malha fina, em razão de divergências de informações prestadas pelos Correios e Postalis e a ação…

Nº 272 – 03/07/2025   ADCAP Nacional vai ingressar com novas ações coletivas, representando todos os associados, dispensando contratos individuais para o reconhecimento desse direito ou qualquer pagamento específico. ⚠️…

Nº 271 – 30/06/2025   Mais uma vez, a ADCAP vai elaborar uma lista de associados, que tenham declarações retidas da malha fina, para acionar a Receita Federal do Brasil,…

A Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP, em face da recente determinação de retorno ao regime de trabalho presencial e da exigência de assinatura de aditivo contratual para a…

ADCAP Nacional vai ingressar com Ação Coletiva visando garantir a isenção de Imposto de renda aos beneficiários do Postalis BD Saldado Nº 270 – 26/06/2025 A ação judicial por bitributação…

Poder judiciário determina que Correios comprovem repasses dos valores da coparticipação dos trabalhadores e da sua obrigação como mantenedora na Postal Saúde   Nº 269 – 29/05/2025   Como informado…

Nº 268 – 27/05/2025   Mais uma vez, como ocorre anualmente, a ADCAP vai elaborar uma lista de associados, que tenham declarações retidas na malha fina, para acionar a Receita…

Nº 267 – 26/05/2025   Pedimos aos associados que estão em teletrabalho e possuem situações especiais, que justifiquem permanecer nessa forma de atuação, além de informar via SEI a DIGEP,…

Nº 266 – 23/05/2025 Como informado anteriormente, ao tempo que trata administrativamente com a Diretoria de Recursos Humanos as questões das medidas de redução de gastos com pessoal, incluindo o…