Zero à esquerda

Blog União Para Fazer Acontecer
10/09/18

Em matemática, o zero à esquerda da vírgula não modifica o número. É, assim, algo inútil.

Já no ambiente corporativo o zero à esquerda modifica sempre, para pior, o trabalho ao seu redor.

O zero à esquerda corporativo é submisso por natureza. Não tem opinião, aceita qualquer coisa sem reagir, desde que o deixem em sua cadeira recebendo seu salário.

O zero à esquerda é um mau exemplo, que muitas vezes mostra como pode ter longevidade em seu emprego quem não se posiciona, não luta por uma ideia, não defende sua equipe. Se vai ficando muito tempo numa posição, isso acaba desmotivando os que se entregam ao trabalho, que buscam melhorar, que valorizam o mérito e suas equipes.

Quando o zero à esquerda exerce uma posição de liderança, sempre conquistada de forma transversa, como por uma indicação política, por exemplo, seus subordinados é que acabam pagando o pato, pois não encontrarão nunca respaldo, já que a prioridade dele será sempre sobreviver, custe o que custar, incluindo as cabeças de seus auxiliares, se for necessário.

Se você enxergou alguém nessa descrição, não se trata de coincidência. Os zeros à esquerda existem mesmo e estão por aí deteriorando o ambiente corporativo, sempre acobertados por padrinhos que nunca se importam com seu desempenho.

A responsabilidade dos fundos de investimentos na gestão dos recursos de fundos de pensão

Estadão
Ana Paula Oriola De Raeffray e Danilo Ribeiro Miranda Martins*

10 Setembro 2018

A reforma da previdência social no Brasil depende do fortalecimento do regime de previdência complementar. Não há como levar a cabo qualquer reforma que se pretenda que tenha algum sucesso, sem que seja diversificada a base que possibilita a cobertura previdenciária, tão reclamada pela sociedade.

A previdência complementar, principalmente a fechada, está tentando superar a grave crise que a tem atacado, em especial a de imagem, diante das denúncias em face de gestores de entidades fechadas de previdência complementar que administram planos de benefícios patrocinados por empresas controladas pelo Estado.

Tais denúncias tem por objeto, de uma forma geral, a malversação das reservas garantidores dos planos de benefícios, mediante investimentos considerados de risco, realizados em grande parte por meio de fundos de investimento.

Os participantes dos planos de previdência complementar (não apenas os administrados pelas entidades fechadas) quando realizam as suas contribuições podem acreditar que ela será administrada diretamente pela entidade de previdência complementar.Mas os gestores das entidades de previdência complementar se valem dos instrumentos financeiros necessários, e que lhe são permitidos normativamente, para realizar os investimentos das reservas formadas pelas contribuições das partes que integram o contrato de previdência (plano de benefícios) que administram.

A maioria destes investimentos tem como veículos os fundos de investimento, estruturados pelas instituições financeiras para investidores qualificados como as entidades de previdência complementar. Também a maioria das fraudes que são objeto de apuração na gestão dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar envolve justamente a estruturação desses fundos de investimento, que se valem de diversos atores.

As empresas que integram a estrutura dos fundos de investimento são contratadas pela entidade de previdência complementar, que passa a ter a condição de cotista do fundo de investimento. A estrutura mínima de um fundo de investimento compreende: o administrador, o gestor, o custodiante, o distribuidor e o auditor.

Muito embora não integre diretamente a estrutura do fundo de investimento, também possui importância a responsabilidade a agência de rating, responsável por avaliar os riscos envolvidos em um determinado investimento. No fundo de investimento é a agência de rating que indica, por exemplo, se o crédito adquirido pelo cotista – entidade de previdência complementar – é sólido ou não.

As investigações que tem por objeto os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – deflagradas pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – têm indicado que as potenciais fraudes se encontram, em parte, na estruturação dos fundos de investimento.

Ocorre que tais investigações se concentram nos gestores das entidades de previdência complementar e acabam por não alcançar todos os atores que integram a estrutura do fundo de investimento.

Não há dúvida de que a entidade, na qualidade de cotista do fundo de investimento,tem o direito de exigir que os atores que corporificam o fundo investimento assumam suas respectivas responsabilidades pelos danos financeiros que causarem aos planos de benefícios, a qual poderá, inclusive, ser solidária em algumas situações.

E esta responsabilidade paulatinamente está chegando à apreciação do Poder Judiciário, gerando, assim, o reconhecimento e a delimitação das responsabilidades dos atores que pertencem à estrutura dos fundos de investimento. Em decisão de 2017, tais responsabilidades restaram bem indicadas na sentença proferida na ação de perdas e danos movidas pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento – Multisetorial em face de todas as instituições financeiras que o estruturaram.

Extrai-se dessa decisão uma primeira delimitação sobre a responsabilidade de cada um dos agentes, bem como o reconhecimento de que nessa espécie de relação jurídica estabelecida entre os atores dos fundos de investimento é inaplicável o CDC – Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a qualificação de todos os envolvidos.

A principal conclusão, desse modo, é que a apuração da responsabilidade civil dependeria da comprovação de culpa ou dolo dos envolvidos, na medida em que se entende que a entidade fechada de previdência constitui um investidor qualificado, apto a avaliar os riscos envolvidos nas aplicações financeiras, não podendo ser considerada hipossuficiente nessa relação.

Por essa razão, temos como um avanço a Resolução CNM nº 4.661/2018, ao aumentar o rigor relativo ao acompanhamento e avaliação dos prestadores de serviço, o que certamente contribuirá para a configuração da culpa dos gestores terceirizados, quando configurado prejuízo para os planos de benefícios, apta a gerar responsabilização na órbita civil, penal e administrativa.

Fundos de pensão têm rendimento de 2,68% no ano até maio

Money Times
10/09/2018

Em junho, os ativos das entidades fechadas de previdência complementar, os fundos de pensão, somaram R$ 847,5 bilhões, o que representa 12,7 % do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Além disso, a rentabilidade média desses fundos foi de 2,68% nos cinco primeiros meses do ano e 10% no período de 12 meses, segundo o balanço divulgado hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), durante o 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado no espaço de eventos Centro Sul, em Florianópolis. No mesmo período do ano passado, de janeiro a maio, a rentabilidade havia sido maior, 3,94%.

Número de entidades cai com setor privado

Houve queda no número de empresas privadas oferecendo fundos de pensão para seus funcionários, de 198 em junho de 2017 para 189 em junho deste ano, uma redução de 9 entidades. Com 21 fundos instituídos, de associações de classe, e 89 empresas públicas, o país tinha em junho deste ano 299 entidades fechadas de previdência complementar.

Déficit menor

A relação entre o déficit e os ativos das entidades fechadas caiu para 5,8% em junho, o que representa uma redução acentuada em comparação aos 9,6% do mesmo mês do ano passado. A previsão da Abrapp é que a rentabilidade chegue a 10,14% ao final deste ano, levando em conta o retorno em junho e julho deste ano para o CDI e Ibovespa, e Selic a 6,5% até o final do ano.

O número de entidades com déficit caiu de 84 em junho de 2017 para 83 em junho deste ano, mas é maior que as 80 em dezembro de 2016. O total de entidades com superávit caiu de junho do ano passado para o mesmo mês deste ano, de 145 para 141 entidades.

Para o presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins, tão importante quanto a redução do déficit, que representa menos de 6% dos ativos, é a solidez do sistema que paga anualmente R$ 48,5 bilhões em benefícios e possui 96% de solvência.

Fundos tem 2,5 milhões de participantes

O levantamento da Abrapp destaca ainda que o total de participantes ativos dos fundos de pensão supera 2,5 milhões, enquanto o número de dependentes chegou a 3,7 milhões de pessoas e os assistidos chegam a mais de 827 mil. O sistema paga hoje um benefício médio de R$ 5.882 por mês. O consolidado estatístico também mostra que o sistema conta com mais de 260 fundações associadas à Abrapp, 299 fundos de pensão e número superior de 3 mil patrocinadoras.

Dois futuros para os Correios

Blog União Para Fazer Acontecer
09/09/18

Em diversas oportunidades, tenho respondido da mesma maneira aos colegas e a outras pessoas que me perguntam sobre o futuro da Empresa. Minha resposta é sempre na mesma linha: se conseguirmos que se extirpe da Empresa o câncer que a acomete, chamado de politização da gestão, patrocinado pelos partidos que se apropriam dos Correios e aqui entronizam indicados políticos despreparados e incapazes de dirigir uma organização desse porte, teremos muita chance de sobreviver como organização pública, recuperando a credibilidade que já tivemos e retomando uma trajetória positiva.

Se, por outro lado, a fórmula continuar a mesma no novo governo, ou seja, a Empresa ser entrega novamente a um partido político, para continuar repetindo o que acontece diariamente com os técnicos que vêem suas carreiras solapadas por ingerências de cunho político, prosseguiremos no mesmo rumo de declínio organizacional que temos trilhado.

Há, portanto, apenas uma bala de prata. Ou ela acerta o alvo e a Empresa tem um futuro promissor pela frente, ou estaremos todos condenados a ver uma estatal que já foi referência em seu setor ser reduzida a um departamento deficitário e pouco eficiente, graças aos perversos efeitos do que o Governo Federal tem feito com os Correios, ao permitir que a organização tenha seus valores destruídos para viabilizar a acomodação aqui dos interesses de partidos e de políticos.

Marina diz que Correios têm “simbologia ao país”

O Antagonista
09/09/18

Marina Silva responde sobre privatização dos Correios.

Para a candidata da Rede, a estatal tem “simbologia ao país” e é preciso “blindar” os Correios, sem privatizá-lo.

Guilherme Boulos, como é de se esperar do candidato do PSOL, também não pretende privatizar empresas públicas.

Cresce o número de pessoas insatisfeitas com o serviço dos Correios

Correios do Brasil

As reclamações mais que dobraram do ano passado pra cá. A maior parte das queixas é em relação à qualidade do serviço e ao prazo de entrega.

http://correiosdobrasilfuncionarios.blogspot.com/2018/09/cresce-o-numero-de-pessoas.html

Direção Nacional da ADCAP.