O Globo
02/01/2024
Coluna Lauro Jardim
A CVM abriu um novo processo no caso que mira o BNY Mellon por prejuízos bilionários causados ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios. O procedimento visa a apurar uma eventual inércia do banco americano, alvo de uma série de ações judiciais, na reparação dos danos a aposentados e pensionistas.
Sindicatos e representantes de participantes do Postalis acionaram o órgão e o governo brasileiro para que tomem providências contra o BNY, com o intuito de que se manifeste sobre um acordo com os afetados.
A presidência da República informou que os documentos foram encaminhados aos Ministérios das Comunicações e da Previdência Social.
O principal argumento das representações é que em casos semelhantes envolvendo empresas brasileiras, como a Petrobras, estas foram pressionadas por outros países a agirem. A ideia é sensibilizar o governo para que funcionários do Correios tenham seu direito efetivado. Alegam que uma demora em solucionar a questão pode impedir que alguns sejam indenizados ainda em vida, já que se trata de pessoas em idade avançada.
Entre as medidas sugeridas, estão o uso da via diplomática, o acionamento da SEC (a equivalente à CVM nos EUA) e convocação do BNY para que apresente uma proposta efetiva para ressarcir os participantes do Postalis.
O BNY, que firmou contrato em 2010 para gerir os recursos do Postalis, é acusado de desvios e práticas temerárias que resultaram em perdas estimadas em cerca de R$ 10 bilhões.
Direção Nacional da ADCAP.