O Estado de s. Paulo
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Os fundos de pensão de empresas estatais voltaram a ocupar espaço na mídia com denúncias de fraudes financeiras e desvios de dinheiro como não se via há anos. O Petros (fundo da Petrobrás) perdeu RS 1 bilhão no falido Banco BVA, em que o Banco Central encontrou um empréstimo ilegal de RS 100 milhões feito pelo fundo à empresa Providax, ligada a diretores do BVA, e que jamais seria pago. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificou operações fraudulentas no Postalis (Correios), entre elas um aporte de RS 40 milhões feito ao Banco BNY Mellon, por influência de acusados na Operação Lava Jato da Polícia Federal, e que resultou em grave prejuízo para o fundo, informa o jornal O Globo. Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros são acusados por seus aposentados de realizarem investimentos de baixa ou de nenhuma rentabilidade para atender a interesses do governo federal, lesando o patrimônio dos três fundos.
Os funcionários dessas estatais passaram a reagir em defesa de seu patrimônio e a resposta começou a chegar, na semana passada, com a eleição de novos diretores independentes para o Funcef e o Previ, derrotando a chapa apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Palácio do Planalto.
Insatisfeitos com gestões que cuidam de interesses do governo e desprotegem a garantia de pagamento das aposentadorias, funcionários e pensionistas da Caixa Econômica e do Banco do Brasil rejeitaram os candidatos chapa branca que engoliram há anos por pressão política sindical e despejaram seus votos em opositores comprometidos com uma gestão focada no lucro e maximização do patrimônio. Foi um golpe para o governo federal, que tem recorrido ao capital desses fundos para tapar buraco de empresários privados que têm desistido de investimentos patrocinados pelo governo, seja pelo grau de risco ou por considera- los de rentabilidade duvidosa.
No passado, os funcionários de estatais não precisavam fiscalizar seus fundos porque eles nunca arriscavam perdas: as regras lhes garantiam aposentadorias de valores definidos e, se o fundo apresentasse rombo, a estatal patrocinadora o cobria, obviamente transferindo o ônus para todos os brasileiros, seus acionistas. No governo FHC as regras começaram a mudar e os prejuízos passaram a ser obrigatoriamente divididos entre empresa e participantes – os aposentados com redução do benefício e funcionários ativos com aumento das contribuições. A população ficou livre de mais esse ônus.
Porém, as regras de escolha dos diretores não mudaram: metade deles é indicada pela estatal patrocinadora e a outra metade, em eleição direta por funcionários e aposentados. Foi o temor de ver seu benefício reduzido de valor que tem levado os participantes, principalmente os aposentados, a sepreocuparem com o desempenho financeiro do fundo e fiscalizar seus investimentos. E começaram a se organizar para derrotar o governo e os sindicatos na eleição da diretoria. A chapa vencedora no Previ é liderada por um ex-presidente da Associação Nacional de Aposentados do Banco do Brasil. Também no Petros cresce o movimento crítico à gestão da atual diretoria e o Conselho Fiscal acaba de reprovar as contas de 2013, que apuraram um rombo calculado em RS 7 bilhões.
A função central da diretoria de um fundo de pensão é administrar a poupança acumulada ao longo dos anos pela empresa e seus funcionários, tendo por foco multiplicar o patrimônio que vai garantir o pagamento de aposentadorias – no presente e no futuro. No Brasil, fundos de empresas privadas costumam terceirizar essa função a instituições financeiras especializadas, submetidas a resultados, cobradas e fiscalizadas por representantes da empresa e dos funcionários. Na estatal, os gestores são os próprios funcionários da empresa, muitos deles despreparados para exercer a função e que entregam certas operações para bancos, pagando comissões elevadas e que geram desconfiança dos participantes. Isso sem contar as operações suspeitas de aplicação de dinheiro em empresas fantasmas ou falidas, que causam perdas para o patrimônio do fundo e ganhos para seus diretores.