Portal EBC
31.01.2013
Rio de Janeiro – O vale-cultura poderá incluir os trabalhadores de pequenos empreendimentos, disse hoje (31), no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao presidir solenidade de lançamento de linha de crédito para a digitalização de salas de cinema. Embora essas empresas não tenham grande volume de Imposto de Renda a ser devolvido, a ministra externou a disposição de estender o benefício a microempreendimentos, como salões de cabeleireiro, por exemplo.
“A gente está pensando: se tem um salão de cabeleireiro com seis ou dez funcionários, por que o salão não pode dar o vale-cultura para o seu funcionário? Ele não vai ter incentivo fiscal, mas vai poder aumentar R$ 50 no salário da sua manicure. Por que não? No final, ele vai ter uma pessoa mais contente trabalhando, isso entra no salário da pessoa no mês, que ela pode gastar no cinema ou em uma coisa que não comprava. Nós vamos abrir essa janela também”.
A ministra disse que mesmo empresas de menor porte demonstram querer participar da iniciativa. “Eles não vão ser tributados nesses R$ 50. Acho que vai ser uma revolução no Brasil em termos de cultura. O vale-cultura vai alimentar a alma. Vai ser muito bom”.
A regulamentação do vale-cultura ocorrerá no dia 26 de fevereiro próximo, disse Marta Suplicy. O programa foi lançado em dezembro do ano passado e poderá ser usado para compra de produtos ligados à cultura, como ingressos para cinema e teatro e, também, para aquisição de livros, entre outros produtos.
O vale-cultura vai funcionar como uma espécie de tíquete-alimentação. “Até junho ou julho, as empresas operadoras vão credenciar todas as produções culturais que vão ter acesso com o vale-cultura”. Para que o trabalhador tenha acesso a esse benefício, porém, a empresa para a qual ele trabalha tem que estar interessada, salientou a ministra. “Não é obrigado por lei ela entrar”.
Marta destacou, também, que só poderá participar quem ganha até cinco salários mínimos, ou o equivalente a R$ 3.390. “R$ 45 a empresa paga, R$ 5 o empregado paga”. Ela disse que, para o empregador, a iniciativa é interessante, porque a empresa pode descontar esse gasto do Imposto de Renda. “Esses R$ 50 que ela coloca para o trabalhador são como um aumento de salário. Só que não é tributado. Então, todo mundo vai ficar feliz. Acho que vai ser muito bom”.
O processo será iniciado por grandes empresas estatais. Marta Suplicy confirmou que a primeira estatal interessada são os Correios. “Vamos ver se ela vai conseguir ficar pronta primeiro”. Ela espera que as demais empresas comecem a se habilitar para participar do benefício.