Prezado Associado,
A ADCAP tem sido consultada sobre o equacionamento do déficit do POSTALIS e quais as ações que podem ser adotadas em relação ao assunto.
Cabe ressaltar neste momento os seguintes aspectos:
a) A proposta de aumento de contribuição aprovada pelo POSTALIS para equacionar o déficit dos planos é legal.
b) Entretanto, para sabermos quais os motivos que levaram a este déficit, necessitamos ter em mãos Balanço e o Relatório Financeiro do POSTALIS relativo ao ano de 2012 aprovados pelo Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo;
c) De acordo com a legislação em vigor, o POSTALIS tem até o final do mês de abril para publicação o balanço relativo ao ano de 2012 contendo uma série de informações: parecer de auditoria independente, parecer da consultoria atuarial, política de investimentos, relatório do conselho fiscal e deliberativo, as empresas onde o dinheiro dos participantes foi investido – em valor e percentual – bem como a rentabilidade de cada plano e as justificativas de eventual não atingimento da meta atuarial prevista para manter o equilibro dos planos e garantir a tranquilidade dos participantes;
d) De posse destas informações, será feita uma avaliação, tanto pela ADCAP quanto pelos participantes, dos motivos que levaram a aprovação do aumento de contribuição para equacionamento do déficit e buscar junto ao Conselho Deliberativo e Fiscal, caso haja qualquer dúvida em relação as informações disponibilizadas, outras explicação e documentos adicionais;
e) Não conseguindo os documentos ou explicações adicionais, se necessário, a justiça será acionada para se ter acesso aos mesmos.
f) Somente depois da avaliação dos documentos acima elencados é que a ADCAP em conjunto com os sócios e todos aqueles que nos procurarem em busca de apoio, poderá definir as ações necessárias para identificar responsabilidades caso se configure que houve gestão inadequada por parte da Diretoria ou dos próprios conselhos, a quem cabe zelar para que os participantes não sejam prejudicados pelo não atingimento da meta atuarial definida em lei para manter a sustentabilidade dos planos.”
g) A ADCAP manterá os associados informados sobre o assunto.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP NACIONAL.