Folha de São Paulo
16/01/2013
Levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são os órgãos com mais solicitações de informações e esclarecimentos de dúvidas com base na Lei de Acesso à Informação. A norma completa oito meses nesta quarta-feira (16).
Segundo o a CGU, foram encaminhados à Susep 7.054 solicitações, o que representa 12,10% do total de 58.314 pedidos. O segundo órgão que mais recebeu consultas foi o INSS, com 4.537 pedidos (7,78%). Em seguida, aparece o Banco Central, com 2.353 pedidos (4,04%).
A Lei de Acesso à Informação determina que os órgãos da administração pública devem disponibilizar um serviço de consulta de informações e também estabelece que os questionamentos formulados pelos cidadãos sobre atividades relativas ao órgão sejam respondidos.
A CGU informou que o tempo médio espera pela resposta tem sido 10,62 dias. Cerca de 95% das solicitações foram respondidas, o restante ainda espera análise dos órgãos. Do total de pedidos respondidos, 8,88% foram negados.
Confira o ranking de pedidos:
Susep – 7.057 (12,1%)
INSS – 4537 (7,78%)
Banco Central – 2.353 (4.04%)
Caixa Econômica Federal – 2.084 (3,57%)
Ministério da Fazenda – 1.597 (2,74%)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – 1.399 (2,4%)
Ministério do Trabalho e Emprego – 1.392 (2,39%)
Ministério da Educação – 1.315 (2,26%)
Ibama – 1.261 (2,16%)
ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – 1.216 (2,09%)