CORREIO BRAZILIENSE
09/08/14
Presidente do Postalis é punido, acusado por irregularidades praticadas quando respondia pela gestão da Geap.
Mergulhado em uma crise sem precedentes, com sucessivos rombos decorrentes de péssimos investimentos, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) esta as voltas com mais uma polemica. Desta vez, o diretor-presidente do fundo de pensão, Antonio Carlos Conquista, e sua chefe de gabinete, Maria Auxiliadora Alves da Silva, foram suspensos por 180 dias e multados em R$ 35.814,50 cada um pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 3 de julho, decorre de uma investigação do órgão regulador que concluiu os dois são responsáveis por aplicações de recursos feitas em desacordo com a Lei Complementar no 109/2001 e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As irregularidades foram praticadas quando eles eram gestores da Fundação de Seguridade Social (Geap).
Conquista foi diretor executivo do fundo entre novembro de 2009 e novembro de 2010. Entre as aplicações mal-sucedidas feitas por Conquista enquanto dirigiu da Geap, esta a perda de R$ 125 milhões em títulos de credito do banco BVA, que esta em processo de liquidação pelo Banco Central. O rombo foi descoberto apos a Previc definir que interviria na gestão do fundo. Durante as investigações feitas pelo regulador, ficou comprovado que os recursos tinham origem nos planos de benefícios e não na operadora de planos de saúde.
Indefinição – Conquista e Maria Auxiliadora entraram no Postalis em abril de 2012. Na época, o fundo dos Correios já vinha acumulando prejuízos com operações mal feitas, como aplicações no Banco BVA, que posteriormente teria sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, e em companhias do empresário Eike Batista que acabaram entrando em bancarrota. Em dois anos de gestão, muito pouco foi conseguido no sentido de recuperar as perdas, que contribuíram para provocar um déficit técnico de R$ 935 milhões nas contas da entidade.
Em nota, o Postalis afirmou que Conquista e sua chefe de gabinete, Maria Auxiliadora, recorreram da decisão da Previc e alegam que os efeitos práticos da medida estão suspensos. Dessa forma, estariam exercendo normalmente suas funções na fundação. Procurada para esclarecer como os gestores conseguiram reverter a suspensão, a Previc informou apenas que, “enquanto órgão de supervisão, considerando o procedimento em curso, esta impedida de se manifestar sobre situações especificas”.
Denuncia ao MPF – Apos o anuncio de que o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) teve um prejuízo de R$ 190 milhões com o calote da Argentina, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) decidiu enviar denuncia ao Ministério Publico Federal (MPF) contra os gestores da fundação. Diretores da entidade sindical ainda estudam ingressar com ações na Justiça na tentativa de estancar a sucessiva perda de receitas.
Os empregados dos Correios temem que o rombo de R$ 935 milhões nas contas do fundo aumente ainda mais, e, com isso, os recursos aplicados não sejam suficientes para custear os benefícios previdenciários dos carteiros e demais funcionários. Na ultima semana, em comunicado ao mercado, o banco BNY Mellon informou que um fundo que administrava, com recursos do Postalis, perdeu R$ 190 milhões em aplicações em títulos privados argentinos.
O diretor da Fentect, Rogerio Ubine, explicou que, enquanto esteve no conselho da Postalis, em 2012, soube de parte desses investimentos por meio de denuncias. Ele detalhou que os conselheiros solicitaram uma auditoria para esclarecer quais foram os responsáveis pelas aplicações, que não tinham sido submetidas ao colegiado. Ubine destacou que, naquela época, os dirigentes diziam não saber como o fato tinha ocorrido.
Para o representante dos trabalhadores dos Correios, houve má fé na condução desse caso. Nem o carteiro mais simples aplicaria seu dinheiro em títulos da divida argentina porque todos sabem que o pais já havia dado calote. Vamos enviar uma denuncia ao MPF para que cobrem a responsabilidade de quem de direito. Os gestores ja sabiam do problema e houve omissão”, reclamou.
Histórico ruim – O Postalis e o maior fundo de pensão do pais em numero de participantes, com 140 mil pessoas, mas tem um histórico manchado por aplicações em bancos como BVA e Cruzeiro do Sul, que quebraram, além de investimentos em companhias do empresário Eike Batista que se revelaram insolventes.
Os cargos da fundação são cobiçados por partidos políticos sem qualquer compromisso com o patrimônio dos funcionários. Durante o governo Lula, o controle da fundação era divido entre PT e PMDB. Com a eleição de Dilma Rousseff, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, escolheu Wagner Pinheiro para assumir a presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). E Pinheiro conseguiu emplacar no Postalis Antonio Carlos Conquista. Ambos trabalharam juntos na Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras.
A escolha de Conquista para substituir Alexej Predtechensky, indicado pelo PMDB, que ficou seis anos a frente do Postalis, foi um passo decisivo de Pinheiro em direção ao controle do fundo pelo PT. Mas a guerra por poder continua, enquanto o patrimônio dos trabalhadores e dilapidado. (AT)