Valor
06/01/2015
Saldo negativo do Postalis pode chegar a R$ 5 bilhões com déficits de quatro anos seguidos e dívida dos Correios
Os carteiros terão, daqui para frente, benefícios menores em sua previdência complementar por conta dos déficits acumulados por seu fundo de pensão, o Postalis. O saldo negativo pode chegar a quase R$ 5 bilhões. Essa conta considera os rombos de R$ 3 bilhões acumulados em 2013 e 2014, mais R$ 1 bilhão de 2011 e 2012. Inclui ainda uma dívida passada, de R$ 1 bilhão, que os Correios têm com o Postalis. A companhia deixou de pagá-la no ano passado e parte dela pode sobrar para os participantes.
O plano de benefício definido (BD) tinha, em outubro, um patrimônio de R$ 5,137 bilhões.
O conselho deliberativo do Postalis definiu, no fim de dezembro, como seria feito o equacionamento do déficit do plano BD, apurou o Valor. Esse programa, que será implementado a partir de abril, ainda precisa ser aprovado pela Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. Procurada, a Previc informou que o “assunto deverá ser tratado diretamente com a entidade em questão [Postalis], não cabendo à Previc se pronunciar”.
Para os cerca de 1,3 mil funcionários na ativa, a proposta é que os benefícios futuros sejam reduzidos. Já os cerca de 19,2 mil aposentados e pensionistas e os Correios terão que fazer contribuições extras ao plano. Como esse valor extraordinário será descontado diretamente da folha de pagamento dos assistidos, o resultado também é a redução do benefício.
O valor exato da redução dos benefícios futuros e do aumento das contribuições ainda está sendo calculado, mas contas preliminares indicam um percentual em torno de 20%. Procurado, o Postalis informou por meio de sua assessoria de comunicação que assim que todo o processo estiver concluído divulgará “qual será a forma de equacionamento e os percentuais definitivos”.
Pelas regras atuais, déficits devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes na proporção em que contribuem para o plano. Se para cada R$ 1 que o participante coloca no fundo a empresa entra com mais R$ 1, no momento do déficit o saldo negativo também é dividido meio a meio. É o caso do Postalis.
Tanto participantes quanto patrocinadora já fazem contribuições extras ao plano desde 2013 para cobrir o déficit de quase R$ 1 bilhão dos anos de 2011 e 2012. Há um ano é cobrado diretamente do contracheque uma fatia de 3,94% do valor da aposentadoria ou pensão, no caso dos assistidos, ou do valor previsto do benefício, para os funcionários na ativa.
Quando instituída, a contribuição extraordinária era por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada exercício. É isso que está sendo feito agora, com a inclusão dos déficits dos últimos dois anos. A dívida passada dos Correios com o Postalis não está nessa conta, pois a fundação está “adotando as medidas cabíveis para recebimento dos valores”, segundo comunicado recente em seu site.
Essa dívida é derivada da época em que o plano BD foi saldado, em 2008. Na época foi identificado um déficit referente às obrigações sobre o tempo de trabalho dos participantes no período anterior à criação do plano – chamado de Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA). Os Correios assumiram o pagamento integral desse déficit, mas sempre houve divergências dentro do governo sobre a responsabilidade da dívida. Em abril do ano passado, os Correios suspenderam o pagamento sob o entendimento do Tesouro de que ela deveria ser dividida com os participantes.
Estima-se que o valor atual da dívida seja de R$ 1 bilhão. O Postalis diz, porém, que não tem conhecimento de que os Correios estudem dividir o custo da RTSA. Participantes ouvidos pelo Valor já consideram que devem arcar com mais esse passivo.
Eles relatam um cenário de insegurança, pois o plano continua apresentando resultados negativos mês após mês, e de impotência, pois não se sentem representados no conselho deliberativo da fundação. Além disso, a Previc não se manifestou sobre o pedido de intervenção feito por associações de funcionários e nem sobre os resultados da auditoria feita no Postalis em 2014.
Em reuniões com participantes, a diretoria do Postalis costuma justificar os maus resultados como derivados de investimentos ilíquidos feitos pela gestão anterior. Ex-dirigentes da fundação foram autuados em 2013 pela Previc por aplicações feitas em desconformidade com as regras do setor.