Notícias Jurídicas

Nº 163 – 28/04/2022 Dentre as razões de retenção das declarações de ajuste do Imposto sobre a Renda de associados da ADCAP, em especial daqueles com contrato de trabalho ativo,…

 Nº 162 – 27/04/2022 Prorrogação A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do…

 Nº 161 – 12/04/2022 A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do benefício e…

Nº 160 – 23/03/2022 A ADCAP obteve decisão judicial para suspender a realização de AGE da Postal Saúde que pretende modificar diversos artigos do Estatuto da entidade. Dentre as alterações…

Nº 159 – 21/03/2022 A ADCAP firmou parceria com escritório de advocacia da Dra. Luisa Moraes para ingressar com ações individuais, visando a revisão da base de cálculo para o IR…

Nº 158 – 18/03/2022 Como divulgado pela ADCAP, a justiça do trabalho determinou o cumprimento do compartilhamento entre os Correios e os participantes de 50% no valor das mensalidades, desde maio/…

Nº 157 – 11/03/2022 Agradecemos aos associados que enviaram documentos e informações sobre a Postal Saúde em razão do descumprimento da ordem judicial de manter desde 05/2021 a proporcionalidade das mensalidades.…

Diversos associados consultam sobre as mais variadas situações em relação ao descumprimento da paridade desde maio 2021. Apresentamos abaixo algumas sugestões: 1. Quem está respondendo a ação de cobrança que…

Nº 155 – 09/03/2022 Ontem dia 08/03/2022, último dia da sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da Revisão da…

Nº 154 – 09/03/2022 Justiça determina que compartilhamento da mensalidade deve ser cumprida desde a decisão liminar de 06 de maio de 2021 Como informado em publicações anteriores a ADCAP informou…