Nº 14 – 20/06/2018 PAGAMENTO DE MENSALIDADE PARA A POSTAL SAÚDE Inconformada com a cobrança de mensalidade para plano de saúde, instituída por meio de decisão do TST, a ADCAP ajuizou…
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Inclusão do resgate diferido do PostalPrev na base de cálculo da mensalidade do plano de saúde
7 de junho de 2018Inclusão do valor do resgate diferido do PostalPrev, na base de cálculo da mensalidade do plano de saúde Nº 13 – 07/06/2018 Prezado Associado, A ADCAP recebeu informações de diversos associados aposentados…
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Andamento das Ações da ADCAP Nacional – Escritório Cezar Britto & Reis Figueiredo Advogados
18 de maio de 2018Nº 12 – 18/05/2018 Prezado Associado, Apresentamos abaixo o andamento das ações judiciais patrocinadas pelo Escritório Cesar Brito & Reis Figueiredo, com base no mês de abril/2018. Direção Nacional da ADCAP.…
LIMINAR IR SOBRE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO POSTALIS Nº 11 – 26/04/2018 Prezado Associado, Como temos informado, obtivemos uma decisão favorável nos autos do recurso de agravo de instrumento n.º 1012520-14.2017.4.01.0000, em trâmite na…
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Plano de Saúde – ADCAP PROTOCOLA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e AÇÃO CIVIL PÚBLICA
19 de abril de 2018PLANO DE SAÚDE ADCAP PROTOCOLA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10 – 19/04/2018 A ADCAP protocolou ontem, 18 de abril, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e AÇÃO CIVIL PÚBLICA,…
Nº 09 – 09/04/2018 AÇÕES CONTRA O BNY MELLON E POSTALIS Para conhecimento e acompanhamento, seguem abaixo as últimas notícias relativas às ações contra o BNY Mellon e POSTALIS. As ações…
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Andamento das Ações da ADCAP Nacional – Escritório Cezar Britto & Reis Figueiredo Advogados
7 de dezembro de 2017Andamento das Ações da ADCAP Nacional – Escritório Cezar Britto & Reis Figueiredo Advogados Nº 08 – 07/12/2017 Prezado Associado, Divulgamos abaixo, para acompanhamento, as notícias referentes às ações conduzidas pelo Cezar Britto…
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ADCAP Jurídico – GARANTIA DO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO
8 de novembro de 2017GARANTIA DO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO APÓS A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI TRABALHISTA Nº 07 – 08/11/2017 Prezado Associado, A ADCAP distribuiu Ação Civil Pública requerendo a integração das gratificações…
AÇÃO IR CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ADCAP JURÍDICO Nº 06 – 31/10/2017 Prezado Associado, Informamos que a ADCAP entrou uma ação coletiva contra a União – Fazenda Nacional, questionando a incidência de imposto de…
Nº 05 – 30/08/2017 Tributação progressiva ou regressiva: escolha a melhor para você Muitos associados têm nos questionado sobre a forma de tributação que deve ser escolhida para a previdência…