Notícias Jurídicas

CAIXA RESPONDE POR DÉFICIT DO FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS   Nº 28 – 20/03/2019   Recentemente, ganhou repercussão notícia relativa à sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2019   Nº 27 – 18/03/2019   Conforme já divulgado, em 21/02/2019, por meio do Informativo Jurídico nº 25, a ADCAP noticiou a ECT e…

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES Reestruturação da Área de Vendas PORTARIAS VIGEP-15 E 69/2017   Nº 26 – 25/02/2019   O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), ajuizou ACP (Ação Civil…

DERRUBADA LIMINAR QUE EXCLUI O POSTAL PREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE   Nº 24 – 12/02/2019 O excelentíssimo Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular na…

CONCEDIDA LIMINAR QUE EXCLUI O POSTAL PREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE   Nº 23 – 10/01/2019 O excelentíssimo Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular…

EXCLUSÃO DO POSTALPREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE Nº 22 – 21/12/2018 Desde a decisão do TST, no início de 2018, os Correios em conjunto…

REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO   Nº 21 – 17/12/2018   No dia 11/11/2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que, entre outras alterações,…

JULGAMENTO DO STF Nº 19 – 11/10/2018 Os empregados públicos dos Correios possuem, conforme jurisprudência firmada na justiça do Trabalho, limitações quanto ao poder de demissão por parte do empregador.…

COBRANÇA DE IR SOBRE CONTRIBUIÇÕES  ADICIONAIS DO POSTALIS Cumprimento da Decisão Nº 18 – 30/08/2018   Como todos sabem, por meio de ações judiciais, a ADCAP conseguiu medida liminar suspendendo a cobrança de…

Nº 17 – 16/08/2018 Prezado Associado, No meio de tanta notícia ruim, uma boa notícia. Desde 2013, a ADCAP vem traçando uma batalha judicial e extrajudicial, contra a indicação política…