Notícias Jurídicas

PLANO DE SAÚDE ADCAP PROTOCOLA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 10 – 19/04/2018 A ADCAP protocolou ontem, 18 de abril, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e AÇÃO CIVIL PÚBLICA,…

Nº 09 – 09/04/2018 AÇÕES CONTRA O BNY MELLON E POSTALIS Para conhecimento e acompanhamento, seguem abaixo as últimas notícias relativas às ações contra o BNY Mellon e POSTALIS. As ações…

Andamento das Ações da ADCAP Nacional – Escritório Cezar Britto & Reis Figueiredo Advogados Nº 08 – 07/12/2017 Prezado Associado, Divulgamos abaixo, para acompanhamento, as notícias referentes às ações conduzidas pelo Cezar Britto…

GARANTIA DO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO APÓS A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI TRABALHISTA   Nº 07 – 08/11/2017 Prezado Associado, A ADCAP distribuiu Ação Civil Pública requerendo a integração das gratificações…

AÇÃO IR CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ADCAP JURÍDICO Nº 06 – 31/10/2017 Prezado Associado, Informamos que a ADCAP entrou uma ação coletiva contra a União – Fazenda Nacional, questionando a incidência de imposto de…

Nº 05 – 30/08/2017 Tributação progressiva ou regressiva: escolha a melhor para você Muitos associados têm nos questionado sobre a forma de tributação que deve ser escolhida para a previdência…

Nº 04 – 25/08/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS Prezado Associado, Segue abaixo o posicionamento do Dr. Ademar Cypriano – Advogado da ADCAP, a respeito da reportagem veiculada noticiando uma sentença de primeira instância, que determinava…

Nº 03 – 26/07/2017 ANDAMENTO DAS AÇÕES DA ADCAP NACIONAL – ESCRITÓRIO CEZAR BRITTO & REIS FIQUEIREDO ADVOGADOS Prezado Associado, Divulgamos, a seguir, as notícias referentes às ações conduzidas pelo Cezar Britto…

Nº 02 – 12/07/2017 ANDAMENTO DAS AÇÕES DA ADCAP NACIONAL – ESCRITÓRIO COSTA COUTO ADVOGADOS Prezado Associado, Dando prosseguimento a comunicação relativa às ações judiciais apresentadas e oferecidas pela ADCAP Nacional,…

ANDAMENTO DAS AÇÕES DA ADCAP NACIONAL Nº 01 – 06/07/2017 Equacionamento do Postalis / Postalis 58 Anos / Adicional de Transferência / Incorporação de Função / Redução de Função Prezado…