Notícias Jurídicas

Caixa responde por déficit do fundo de pensão dos funcionários, decide juiz. Nº 65 – 25/09/2019   Com base na notícia, cuja manchete citamos no título, que foi veiculada no Consultor…

IMPOSTO DE RENDA SOBRE TAXA DO EQUACIONAMENTO DO POSTALIS LIMINAR   Nº 64 – 20/09/2019   Recentemente, o Postalis divulgou, que a liminar concedida pelo TRF 1 sobre a Solução…

AÇÃO COLETIVA DO FGTS Prorrogação para novos associados Até 30/09/2019 Nº 63 – 20/09/2019 Informamos, que a adesão dos novos associados deverá estar concluída até o próximo dia 30/09/2019, para que…

ASSOCIADOS QUE SAÍRAM DE FÉRIAS A PARTIR DE 26/06/2019 TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE 70%   Nº 61– 13/09/2019   Lembramos que os associados da ADCAP que usufruíram férias a…

POSTALIS ADCAP NÃO ESTÁ PATROCINANDO NOVAS AÇÕES   Nº 60 – 13/09/2019 Considerando consultas realizada por associados, informamos que a ADCAP ingressou anteriormente com duas ações relativas às perdas dos…

AÇÃO COLETIVA DO FGTS NOVOS ASSOCIADOS TEM ATÉ DIA 20/09/2019 PARA ENTREGAREM FICHAS DE FILIAÇÃO   Nº 59 – 12/09/2019 Lembramos aos Presidentes de Núcleos que a adesão dos novos associados deverá estar…

DIRETORIA DA ADCAP DELIBERA SOBRE AÇÕES JUDICIAIS PARA NOVOS ASSOCIADOS Nº 58 – 06/09/2019 Dúvida recorrente em consultas dos novos associados se refere sobre a possibilidade de se beneficiar em…

ADCAP CRIA E-MAIL CORPORATIVO PARA TEMAS JURÍDICOS Nº 57 – 28/08/2019 A ADCAP criou o e-mail corporativo apoiojuridico@adcap.org.br para receber dúvidas e consultas dos associados, exclusivamente, sobre questões que envolvam…

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DO ABONO DE FÉRIAS EM 70% Nº 56 – 20/08/2019 A ADCAP já divulgou que os associados que iniciaram o período de férias…

AÇÃO COLETIVA DA ADCAP DISCUTE DIREITO ADQUIRIDO DOS ASSOCIADOS NO BENEFÍCIO DE SAÚDE – POSTAL SAÚDE Nº 55 – 20/08/2019 Considerando que tem havido divulgação de ações individuais relativas à…