Notícias Jurídicas

ATUALIZAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA ADCAP PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO POSTALIS Nº 51 – 09/08/2019 Para conhecimento dos associados, informamos o andamento das ações coletivas da ADCAP para recuperação…

  Nº 50 – 02/08/2019 PAIS E MÃES NO BENEFÍCIO DE SAÚDE Dia 31/07/2019, a ADCAP participou da audiência de mediação nos Procedimentos de Mediação e Conciliação Pré-Processuais – PMPP…

  Incorporação dos valores recebidos à título de função gratificada pelos associados da ADCAP    Nº 49 – 02/08/2019   Em 07/11/2017, antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (ocorreu…

  PERMANÊNCIA DE DEPENDENTES PAIS E MÃES NO PLANO DE SAÚDE                                      …

Nº 47 – 23/07/2019 PERMANÊNCIA DE DEPENDENTES PAIS E MÃES NO PLANO DE SAÚDE   Conforme redação vigente da Cláusula 28 do ACT, os dependentes Pai e Mãe que estiverem em…

APOSENTADOS ANTES DA REFORMA PERMANECEM COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO   Nº 46 – 19/07/2019   Conforme divulgado, a ADCAP criou endereço de e-mail específico para receber dúvidas sobre a reforma…

ADCAP NO PROCESSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Nº 45 – 18/07/2019 Como já foi informado em publicações anteriores, a ADCAP tem atuado junto à Câmara dos Deputados para que a PEC…

AÇÃO DA ADCAP PARA RECUPERAR RECURSOS DESVIADOS DO POSTALIS TEM SEGUIMENTO EM SÃO PAULO   Nº 44 – 05/07/2019 A ADCAP ingressou em 2015 com Ação Civil Pública, em São Paulo,…

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS DO FGTS Nº 43 – 04/07/2019 Considerando consultas realizadas por diversos associados com relação às divulgações ocorridas na mídia em geral, inclusive grupos de mídias…

ADEQUAÇÃO DOS INFORMES DE RENDIMENTOS 2018  Nº 42 – 02/07/2019   Abaixo, para conhecimento de todos, divulgamos a nota dos Correios, sobre a retificação dos informes do Imposto de Renda de 2018. Direção…