Notícias Jurídicas

Nº 237 – 28/06/2024 Mais uma vez, a ADCAP vai elaborar uma lista de associados, que tenham declarações retidas da malha fina, para acionar a Receita Federal do Brasil, objetivando…

Nº 236 – 29/05/2024 Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiados pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR…

Nº 235 – 13/05/2024 Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiados pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR…

Nº 234 – 09/05/2024 A 4ª Turma do TRF 3 – São Paulo, analisando recurso do INSS, ratificou sentença de primeiro grau, que reconheceu o direito à revisão da aposentadoria…

“Associados da ADCAP que atuam em agências e tiveram redução ou retirada da função em razão da retirada das atividades do banco postal, têm direito de restabelecer valor da gratificação”…

“Associados da ADCAP podem incorporar valor recebido como Vale Alimentação ao longo de todo contrato de trabalho para fins de aposentadoria” Nº 232 – 08/05/2024 A ADCAP está realizando, sem…

Nº 231 – 26/04/2024 Muitos associados estão com dúvidas sobre como elaborar a declaração de Imposto de Renda 2024/2023. Reiteramos que não ocorreu nenhuma mudança este ano, para os associados…

Nº 230 – 24/04/2024 A ADCAP ganhou na justiça do trabalho a manutenção do benefício especial de auxílio aos dependentes com deficiências. Essa decisão retroage a agosto de 2020, ou…

Nº 229 – 09/04/2024 Primeiramente, relembramos que a Revisão da Vida Toda tem o objetivo de garantir o melhor benefício previdenciário ao Segurado, incluindo nos cálculos da aposentadoria valores de contribuição…

Nº 228 – 02/04/2024 A ADCAP possui ação coletiva em nome de todos os associados, com contrato ativo, que realizam atividades de distribuição e/ou coleta em vias públicas, independente do seu…