BNY Mellon é apontado como responsável por prejuízos de cerca de US$ 400 milhões
O Globo
23/11/2015
BRASÍLIA – A Polícia Federal executou nesta segunda-feira mandado de busca e apreensão na sede do Bank of New York (BNY) Mellon, no Rio de Janeiro, suspeito de ser responsável por prejuízos de cerca de US$ 400 milhões no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.
O pedido foi feito pela CPI dos Fundos Pensão, que investiga fraudes no setor, e aprovado em sessão secreta. A comissão busca documentos que comprovem que a matriz do banco nos Estados Unidos tinha conhecimento das fraudes cometidas por sua sede no Brasil e, mesmo assim, evitou assumir a responsabilidade, já que o reconhecimento da responsabilidade civil daquela instituição financeira implicaria em indenizar os prejuízos milionários sofridos pelo Postalis.
O pedido se baseou no fato de o BNY Mellon ter sofrido sanções de entidades de regulação do setor, como a Superintendência Nacional de Previdência complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Diante da gestão arriscada, a diretoria da instituição financeira foi destituída no Brasil em 2013, o que, para a CPI, é mais uma demonstração de que as fraudes nas operações foram detectadas internamente e teriam sido acobertadas.
A equipe de sete policiais federais chegou por volta das 16h30m no escritório do banco New York Mellon, no Centro do Rio e só deixaram o prédio depois de quase três horas de buscas por documentos no departamento de recursos humanos da empresa. A PF estaria procurando por documentos sobre ex-diretores demitidos. Quando os policiais saíram do banco, não carregavam caixas de documentos, nem computadores apreendidos. O delegado responsável pela operação não quis comentar o resultado das buscas.
Há, segundo integrantes da CPI, comprovação de que existiu fraude no negócio custodiado pelo BNY Mellon, que era o administrador fiduciário do Postalis, na aquisição de títulos da dívida da Venezuela e da Argentina, estimado em cerca de US$ 400 milhões. O tema já foi alvo de acordo que resultou em pagamento de multa de 4,5 milhões de dólares.
Este ano, a Previc lavrou seis autos de infração em desfavor da Postalis que envolvem diretamente o BNY Mellon Brasil, para apurar o desenquadramento de aplicações de recursos do Postalis em fundos de investimentos em desacordo com os limites estabelecidos pela CVM. Por determinação judiciária, a instituição teve bloqueados um total de R$ 302 milhões.
– O que CPI está investigando é muito grave, que a matriz do banco sabia que havia fraude, demitiu a diretoria e está acobertando um crime. O que queremos é que o BNY Mellon reconheça a responsabilidade contratual deles para ressarcir os pensionistas brasileiros pela negligência e irresponsabilidade deles. Será que o pensionista brasileiro merece menos consideração que o pensionista americano? Será que o BNY está confiando na morosidade da Justiça brasileira para não ter que assumir sua responsabilidade – questiona o presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Em acordo com autoridades americanas, o BNY Mellon já aceitou pagar US$ 714 milhões para interromper processos sobre fraude contra fundos de pensão nos Estados Unidos, no primeiro semestre.
Em nota, o BNY Mellon afirmou que a Polícia Federal visitou o escritório do grupo nesta tarde como parte dos procedimentos da CPI que investiga fundos de pensão e que o banco não pode comentar detalhes sobre a visita além de informar que vem cooperando plenamente com as autoridades brasileiras.
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