O Globo
21/08/2013
A empresa que vendeu para os Correios material cirúrgico usado em uma operação de coluna, por quase R$ 1 milhão, não poderia ter participado da licitação pública. A O2 Surgical Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda está na lista de devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em dívida ativa com a União. De acordo com o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a empresa deve R$ 28.880,19, o que corresponde a apenas 3% do valor pago pelos Correios na compra de parafusos, porcas, hastes e broca usados num único procedimento.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, nas licitações públicas, as empresas participantes precisam comprovar a sua regularidade fiscal. Entre outros documentos, exige-se expedição de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Questionados a respeito do processo licitatório, que não teria levado em conta a situação tributária da O2 Surgical, os Correios não se manifestaram.
Conforme o EXTRA revelou na segunda-feira, os Correios pagaram à empresa O2 Surgical — único fornecedor cotado — R$ 961.886,56 por uma lista com 15 itens usados na cirurgia de coluna de uma idosa de 80 anos, em março deste ano. A preços de mercado, a compra não sairia por mais de R$ 90 mil.
Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a investigação desse caso foi encaminhada ao Ofício do Consumidor. Quanto às outras denúncias de irregularidades relacionadas ao plano de saúde dos Correios, o MPF declinou da apuração e encaminhou a documentação para o Ministério Público Estadual.
Procurada novamente, a O2 Surgical não quis se manifestar. Um funcionário que se identificou apenas como Carlos desligou o telefone ao saber que falava com a reportagem do EXTRA.