Folha SP
15/07/2013
O Vale-Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido a trabalhadores para a compra de bens culturais, entrará em vigor em setembro, de acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
Ela apresentou o projeto a empresários e centrais sindicais na noite desta segunda-feira (15) na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na semana passada, em evento no Rio, a ministra havia dito que o vale poderia começar a ser distribuído em agosto.
O atraso, segundo ela, foi causado por algumas mudanças feitas à redação da lei. A inclusão de estabelecimentos “majoritariamente culturais” e não mais “exclusivamente culturais”, onde o vale poderá ser aceito, por exemplo, teve de passar por novos cálculos da Fazenda.
O Vale-Cultura será um benefício concedido em um cartão magnético a funcionários que recebam até 5 salários mínimos –os recursos serão cumulativos. Para aderir, empresas de lucro real (com receita bruta total superior a R$ 48 milhões no ano anterior) receberão incentivo de até 1% sobre o imposto devido.
Sancionado no final do ano passado, o Vale-Cultura aguarda o decreto de regulamentação da Casa Civil. Marta afirmou que o decreto será assinado pela presidente Dilma Rousseff “nas próximas semanas”. Antes de entrar em vigor, o MinC (Ministério da Cultura) ainda publicará portarias com detalhes de seu funcionamento.
Empresas estatais, como Petrobrás e Correios, serão as primeiras a aderir ao benefício. O MinC calcula que 241 mil funcionários de estatais serão beneficiados.
Para 2013, a pasta reservou um montante de R$ 300 milhões de incentivo fiscal para o Vale-Cultura. As estatais devem usar R$ 130 milhões desse valor.
INCENTIVO
Na reunião, Marta apresentou o Vale-Cultura e pediu a adesão dos empresários. “Aqui [em São Paulo] é onde está o PIB brasileiro, é aqui onde tem que dar certo”, disse.
Mas empresários reclamaram da ausência de incentivos para empresas que aderem ao lucro presumido (que faturam menos de R$ 45 milhões por ano) e que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
Inicialmente, essas empresas não iriam entrar no Vale-Cultura, mas um acordo entre os ministérios da Cultura e da Fazenda inseriu as empresas no projeto. Elas poderão distribuir o Vale-Cultura a seus funcionários, mas não terão incentivo fiscal para tanto. Como contrapartida, o MinC conseguiu que os R$ 50 não fossem tributados.
“Eu gostaria que tivesse incentivo, mas a Fazenda foi irredutível”, disse Marta. “Tem que tirar do bolso. É um benefício para o empregado. Estamos em pleno emprego, daqui a um ou dois anos, o empregado vai querer trabalhar onde derem Vale-Cultura.”