Vaccari fica calado e é vaiado na CPI
dos Fundos de Pensão
Ainda que fosse o cenário previsível, a declaração do ex-tesoureiro do PT irritou o colegiado
Por Agência Brasil
03-02-2016
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto confirmou que não responderá às perguntas feitas pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, da Câmara dos Deputados.
Vaccari, que está preso em Curitiba, como réu na Operação Lava Jato, conseguiu, ontem (2)habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o direiro a ficar em silêncio durante a reunião da CPI e ser acompanhado por seu advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que já tinha antecipado que ele não falaria na comissão.
“Exercerei meu direito a ficar calado”, disse Vaccari. Ainda que fosse o cenário previsível, a declaração do ex-tesoureiro do PT irritou o colegiado. Citando denúncias envolvendo Vaccari, o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB), tentou reverter a decisão do depoente, que foi convocado como testemunha. “Há graves indícios de que o senhor teria exercido tráfico de influência junto aos fundos de pensão para atender a interesses político-partidários”, disse o deputado.
Efraim Filho citou declarações de Antonio Carlos Conquista, presidente do Postalis (fundo de pensão dos Correios), que disse ter encontrado Vaccari algumas vezes sem esclarecer o que foi discutido nesses encontros.
O parlamentar lembrou que o lobista e delator Milton Pascowitch conseguiu encontros com dirigentes da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal), intermediados pelo ex-tesoureiro, e que mensagens captadas no celular do ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro que indicam que tanto Vaccari quanto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) intermediaram negócios entre a OAS e as entidades de previdência complementar de empresas públicas. Beneficiarios do Postalis e da Funcef que acompanham a sessão vaiam todas as vezes que Vaccari diz que ficará calado e aplaudem os deputados que fazem acusações ao ex-tesoureiro do PT.
“Mesmo que não queira falar, [Vaccari] será obrigado a ouvir. O seu silêncio será ensurdecedor para muitos beneficiários [dos fundos de pensão] aqui presentes. O seu silêncio poderá gerar presunção de culpa diante das graves acusações que lhe são imputadas. Nunca vi ninguém que veio aqui para ficar sentado e calado, sem usar o direito de se defender, ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque teve culpa”, afirmou Efraim Filho. A convocação de Jaques Wagner para falar na CPI será votada pelo colegiado no próximo dia 16.
O presidente da comissão também anunciou que o Ministério Público Federal pediu o acesso a provas e documentos que a CPI produziu desde que começou a funcionar, em agosto do ano passado. Para Efraim Filho, o pedido é um reconhecimento do trabalho da CPI. “O Brasil passa por um momento de amadurecimento das instituições, de reforma de práticas arcaicas. A Operação Lava Jato é um exemplo, assim como o trabalho da CPI, com o reconhecimento do MPF [Ministério Público Federal] de que as provas produzidas podem ser encaminhadas e colaborar para o inquérito. Isso nos dá a exata noção de que estamos no rumo certo”, afirmou.
Relator da CPI dos Fundos de Pensão deve
pedir indiciamento de Vaccari
A Tarde
03/02/2016
O relator da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou nesta quarta-feira, 3, que deve pedir o indiciamento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto envolvimento dele em esquema para desviar recursos de fundos de pensão. Nesta tarde, Vaccari compareceu ao colegiado, mas, munido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceu calado.
“Há grandes possibilidades e, provavelmente, pediremos o indiciamento. Há indícios muito fortes da participação dele (Vaccari) na liberação de recursos de fundos de pensão para fundos de investimento e para o PT. Ele ia pessoalmente na sede desses fundos”, afirmou o relator. O relatório final da CPI ainda não tem data para ser apresentado. Criado em agosto, o colegiado deve encerrar seus trabalhos em 19 de março.
O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), também afirmou que o colegiado tem indícios de que Vaccari exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender interesses políticos e partidários. Para o parlamentar, o silêncio do ex-tesoureiro do PT durante o depoimento poderá ser interpretado como “presunção de culpa”, diante das “graves acusações que o relatório final trará”.
Dispensa
Na terça-feira, 2, a defesa de Vaccari pediu ao comando da CPI que dispensasse seu cliente da oitiva, já que ele permaneceria calado, para evitar custos de deslocamento. Segundo apurou a reportagem, a Polícia Federal teria gastado cerca de R$ 2,5 mil com o translado de Vaccari de Curitiba, onde está preso, para Brasília, em avião particular. O presidente do colegiado, contudo, negou o pedido dos advogados do petista.
“Ficaríamos extremamente prejudicados se sua presença não ocorresse. Não é de bom senso um relatório de CPI indiciar uma pessoa sem dar a ela o direito de defesa”, justificou Efraim Filho durante a sessão da CPI desta quarta-feira. “Nunca vi aqui ninguém que veio para CPI e ficou calado ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque tinha culpa”, acrescentou o democrata.
O ex-tesoureiro do PT está preso em Curitiba pelo seu envolvimento na Operação Lava Jato, que apura atos de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Ele já foi condenado em primeira instância a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além disso, terá de pagar multa de R$ 4,3 milhões.
Na CPI, ele foi convocado após seu nome aparecer em depoimentos de pessoas envolvidas em suposta manipulação na gestão de fundos de pensão. Um desses depoimentos foi o do doleiro Alberto Youssef, que disse ter ouvido falar que o ex-tesoureiro do PT era um dos operadores de alguns fundos de pensão, como Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Tramitação
Caso o relator peça o indiciamento de Vaccari e o pedido seja aprovado pela CPI, ele será encaminhado ao Ministério Público Federal. O órgão, então, analisará o relatório para decidir se denuncia ou não os envolvidos à Justiça, a quem caberá julgar o denunciado.
Vaccari não faz juramento, fica calado e
recebe vaias na CPI do Fundos de Pensão
Uol notícias
03/02/2016
Munido de habeas corpus, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto não prestou juramento prometendo falar a verdade e anunciou que permanecerá em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3).
“Agradeço a disponibilidade do tempo, mas exercerei o direito de ficar calado”, afirmou o ex-tesoureiro do PT aos membros da comissão, no início da sessão, sendo vaiado por beneficiários de fundos de pensão que estão presentes à reunião da CPI.
O presidente dado colegiado, deputado Efraim Filho (DEM-PB), também protestou. “Se não quiser falar, o senhor vai ouvir. Seu silêncio será ensurdecedor para muitos dos beneficiários que aqui estão”, afirmou o parlamentar. “Poderá ser presunção de culpa diante das graves acusações que o relatório final trará”, emendou.
Nesta terça-feira (2), o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D’Urso, pediu a dispensa de seu cliente, para evitar os gastos com a ida dele de Curitiba, onde está preso pelo seu envolvimento na Operação Lava Jato, para Brasília. O presidente da CPI, contudo, negou o pedido.
“Ficaríamos extremamente prejudicados se sua presença não ocorresse. Não é de bom senso um relatório de CPI indiciar uma pessoa sem dar a ela o direito de defesa”, justificou Efraim Filho. “Nunca vi aqui ninguém que veio para CPI e ficou calado ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque tinha culpa”, acrescentou.
A autorização para que Vaccari fosse levado a Brasília foi dada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os julgamentos dos envolvidos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Na CPI dos Fundos de Pensão, Vaccari foi convocado após seu nome aparecer em depoimentos de pessoas envolvidas em suposta manipulação na gestão dessas instituições. O doleiro Alberto Youssef, por exemplo, disse ter ouvido falar que o ex-tesoureiro era um dos operadores de alguns fundos de pensão, como Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
De acordo com Efraim Filho, a CPI investiga Vaccari teria exercido tráfico de influência junto a fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses políticos e partidários.
Vaccari diz que não responderá a perguntas
na CPI dos Fundos de Pensão
EBC
03/02/2016
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto confirmou, há pouco, que não responderá às perguntas feitas pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, da Câmara dos Deputados.
Vaccari, que está preso em Curitiba, como réu na Operação Lava Jato, conseguiu, ontem (2) habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o direiro a ficar em silêncio durante a reunião da CPI e ser acompanhado por seu advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que já tinha antecipado que ele não falaria na comissão.
“Exercerei meu direito a ficar calado”, disse Vaccari. Ainda que fosse o cenário previsível, a declaração do ex-tesoureiro do PT irritou o colegiado. Citando denúncias envolvendo Vaccari, o presidente da CPI, Efraim Filho (DEM-PB), tentou reverter a decisão do depoente, que foi convocado como testemunha. “Há graves indícios de que o senhor teria exercido tráfico de influência junto aos fundos de pensão para atender a interesses político-partidários”, disse o deputado.
Efraim Filho citou declarações de Antonio Carlos Conquista, presidente do Postalis (fundo de pensão dos Correios), que disse ter encontrado Vaccari algumas vezes sem esclarecer o que foi discutido nesses encontros.
O parlamentar lembrou que o lobista e delator Milton Pascowitch conseguiu encontros com dirigentes da Funcef (fundo de pensão da Caixa Econômica Federal), intermediados pelo ex-tesoureiro, e que mensagens captadas no celular do ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro que indicam que tanto Vaccari quanto o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) intermediaram negócios entre a OAS e as entidades de previdência complementar de empresas públicas. Beneficiarios do Postalis e da Funcef que acompanham a sessão vaiam todas as vezes que Vaccari diz que ficará calado e aplaudem os deputados que fazem acusações ao ex-tesoureiro do PT.
“Mesmo que não queira falar, [Vaccari] será obrigado a ouvir. O seu silêncio será ensurdecedor para muitos beneficiários [dos fundos de pensão] aqui presentes. O seu silêncio poderá gerar presunção de culpa diante das graves acusações que lhe são imputadas. Nunca vi ninguém que veio aqui para ficar sentado e calado, sem usar o direito de se defender, ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque teve culpa”, afirmou Efraim Filho. A convocação de Jaques Wagner para falar na CPI será votada pelo colegiado no próximo dia 16.
O presidente da comissão também anunciou que o Ministério Público Federal pediu o acesso a provas e documentos que a CPI produziu desde que começou a funcionar, em agosto do ano passado. Para Efraim Filho, o pedido é um reconhecimento do trabalho da CPI. “O Brasil passa por um momento de amadurecimento das instituições, de reforma de práticas arcaicas. A Operação Lava Jato é um exemplo, assim como o trabalho da CPI, com o reconhecimento do MPF [Ministério Público Federal] de que as provas produzidas podem ser encaminhadas e colaborar para o inquérito. Isso nos dá a exata noção de que estamos no rumo certo”, afirmou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentou convencer colegas que atacaram o silêncio de Vaccari. “Em uma comissão parlamentar de inquérito, nos equiparamos ao Poder Judiciário que não pode tratar uma pessoa ofendendo sua honra”, disse. Ao lado das vaias entoadas pelos beneficiários de fundos de pensão, Sóstenes Silva Cavalcante (PSD-RJ) reagiu: “A honra que esta sendo ofendida é a dos brasileiros”.
Sem sucesso, a deputada Erika Kokay (PT-DF) retomou o tom de apelo. “A CPI deve obedecer as regras. Temos uma sentença dada pelo Supremo Tribunal Federal. O direito de ficar calado está sendo considerado como uma agravante a uma condição do depoente, que é uma condição de testemunha”, afirmou. Beneficiários da Funcef e Postalis que acompanhavam a sessão sairam do plenário em protesto.