Exame.com
28/01/2013
Brasília – A Receita Federal apertou a fiscalização nos Correios e cobrou R$ 220,8 milhões em tributos de produtos importados pelos brasileiros via remessa postal em 2012. Um crescimento de 73% dos impostos cobrados em relação a 2011, enquanto as remessas postais internacionais na importação cresceram 9% no período. No ano passado foram 14,4 milhões de remessas.
Para o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci Filho, o aumento da tributação mostra que a Receita está apertando na fiscalização.
O Fisco tem três centros de triagem de remessas postais, no Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo. Segundo ele, 100% das remessas que chegam ao Brasil passam por essa triagem. “Quero esclarecer que não tenham ilusões. Temos uma fiscalização que é presente”, alertou o subsecretário.
Ele destacou que é possível comprar pela internet, mas o tributo tem que ser recolhido. Presentes enviados por pessoa física até US$ 50,00 não são tributados.
Na avaliação do subsecretário, essa fiscalização de produtos vendidos pela Internet em sites internacionais pode melhorar. Mas destacou que o aumento do comércio eletrônico é um fenômeno internacional.
“Fizemos um trabalho forte, em parceira com os Correios, e estamos automatizando o processamento das declarações e investindo em scanners”, disse. “Não chega nenhum volume no País de remessa postal sem ser declarado”, disse. Na avaliação do Fisco, os números mostram que há explosão de remessas postais.