Planos de saúde têm venda suspensa a partir desta sexta-feira
G1
09/09/2016
Começa a valer nesta sexta-feira (9) a suspensão de 23 planos de saúde de 8 operadoras devido a reclamações de segurados. A medida tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vale por um período de pelo menos três meses. Nesse período, os planos ficam proibidos de incluir novos clientes.
Os atuais segurados desses planos, porém, continuam tendo acesso ao serviço normalmente. Veja ao fim da reportagem a lista dos planos e operadoras punidos pela ANS.
A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência, cujo resultado é divulgado a cada três meses. A restrição à venda é aplicada quando a ANS recebe reclamações de clientes apontando que um plano negou a liberação de um procedimento previsto em contrato ou então demorou para fazer isso.
Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos três meses, caso melhorem o serviço e reduzam as reclamações. Além da suspensão, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
“Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 já tinham planos em suspensão no período anterior e 6 não constavam na última lista de suspensões”, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários.
A agência anunciou ainda que 8 operadoras vão poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.
Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:
1 – SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
– Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
– Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
– SALUTAR 600
2 – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
– NOVO UNIVIDA II – ENFERM
– UNIVIDA EMPRESARIAL III – APTO
– Univida Coletivo por adesão I Enf – com obstetricia
3 – UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
– EMPRESARIAL PP ESPECIAL
– COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
– EMPRESARIAL PP APART RLE
– COLETIVO POR ADESÃO
– UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C/OBSTETRÍCIA
4 – UNIMED RONDÔNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
– Plano Básico s/Obstetrícia c/Co-participação Local Ind
– Adesão, Especial com Obstetrícia
– Plano Especial com Obst sem co-participação
5 – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
– ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
– ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
– PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ
6 – UNIHOSP SAÚDE S.A.
– MASTER IV – ENFERMARIA
7 – JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
– ESMERALDA INDIVIDUAL
– TOPÁZIO INDIVIDUAL
– AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR
– AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB
8 – RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOLÓGICO LTDA EPP.
– PERSONNALITÉ PLATINUM PARTICULAR
Aposentados, atenção para mudanças no parcelamento de dívidas em setembro
Postal Saúde
09/09/2016
Informamos que o parcelamento de dívidas para aposentados estará suspenso até o final do mês de setembro, devido as adequações solicitadas pelo sistema bancário.
Contamos com a sua compreensão e estamos à disposição para maiores esclarecimentos por meio do endereço aposentados@postalsaude.com.br
ANS concede mais 60 dias para portabilidade de clientes da SMS
Portal Brasil
08/09/2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu um novo prazo para portabilidade extraordinária de carências para usuários da SMS – Assistência Médica Ltda. As atividades do plano de saúde serão encerradas no dia 6 de novembro.
Esse é também o prazo para que beneficiários ingressem em outros planos de saúde sem cumprimento de novo período de carência. A operadora escolhida não poderá recusar beneficiário da SMS.
Caso haja qualquer dificuldade de acesso, o consumidor deve entrar em contato com a agência reguladora pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.
A SMS tem sede em Vila Velha (ES), onde está a maioria de seus beneficiários. De acordo com o último dado informado pela operadora à ANS, há aproximadamente 16.800 beneficiários, sendo cerca de 12 mil em planos coletivos.
Histórico
Em nota, a ANS informou que, apesar do acompanhamento presencial feito pela agência por meio de regimes especiais de Direção Fiscal, a SMS Assistência Médica não conseguiu regularizar suas graves dificuldades econômico-financeiras.
“A Diretoria Colegiada da Agência chegou a determinar a alienação compulsória da operadora, mas não houve proposta de outras empresas interessadas, bem como não resultou em êxito a publicação do edital de oferta pública”, informou a agência.
Após essas etapas, a ANS concedeu um prazo de portabilidade especial seguido de três prazos de portabilidade extraordinária a seus beneficiários. O prazo até 6 de novembro é a última oportunidade para a troca de operadora sem o cumprimento de novos períodos de carências.
Planos de saúde perderam 1,7 milhão de clientes em um ano, diz ANS
G1
06/09/2016
O sistema público de saúde está sobrecarregado. Por culpa da crise econômica, a procura por atendimento no SUS aumentou.
O vigilante Lineu, a vendedora Patrícia, dona Ângela, empregada doméstica – como três de cada quatro brasileiros, eles dependem exclusivamente dos serviços públicos de saúde.
O caso do seu Márcio é diferente. Ele sempre teve plano de saúde, até ficar desempregado, há três anos. Cardíaco, passou a fazer os exames preventivos pelo SUS. Diz que o hospital é bom, mas sobrecarregado.
“Você vê as pessoas brigando no corredor, funcionários, para poder tentar atender um ou outro, mas mesmo assim o contingente é muito grande”, disse Márcio Aparecido Trambaioli.
A professor Mônica Maciel esteve desempregada, parou de pagar o plano e teve que recorrer ao SUS.
“Nós chegamos agora, estão atendendo o pessoal das 9 horas. Até agora. É uma hora”, lamentou Mônica.
Pelos dados da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre julho de 2015 e julho de 2016, quase 1,7 milhão de pessoas deixaram de ser beneficiárias de planos de saúde privados.
“Para mim era muito difícil pagar três planos: eu, meus filhos, porque eu tenho dois filhos. Aí eu só fiz o meu e não fiz o deles. Até me arrependi”, disse Simone Santos Freire, supervisora de hotelaria.
O governo federal já anunciou que pretende autorizar a criação de planos de saúde populares, mais simples e baratos, que ajudem a aliviar o SUS. Ao mesmo tempo, foi criado um grupo de trabalho para estudar alterações na legislação que rege o sistema público de saúde.
A coordenadora da Proteste, associação de defesa do consumidor, se preocupa com planos de saúde que limitem muito os atendimentos.
“Isso não resolve o problema do consumidor, porque ele vai ter um atendimento até determinado momento, mas se ele precisar de procedimentos, cirurgias, ele vai ter que se socorrer do SUS”, explicou Maria Inês Dolci.
“Nós estimulamos uma discussão e esperamos que brevemente esses brasileiros que perderam os seus planos tenham uma opção onde eles possam retornar a ter a segurança da saúde suplementar”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Quanto ao SUS, o ministro diz que a intenção é economizar melhorando a gestão: “Tudo mais que nós fizermos em eficiência e em economia será reaplicado imediatamente no SUS, não há redução de recursos.”
Quem depende mesmo só do SUS quer mais é que ele melhore.
“Tem que aumentar mais é médico, está precisando de médico, está precisando de remédio, está precisando de tudo”, reclamou o aposentado Israel Lanini.
Decisão do Carf sobre tributação de planos de
saúde gera insegurança
Contábeis
06/09/2016
O Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf) alterou recentemente o seu posicionamento acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos pelas empresas a seus funcionários e executivos a título de assistência médica ou seguro saúde. A abrupta mudança da jurisprudência administrativa gera insegurança jurídica ao estabelecer nova orientação interpretativa, agora no sentido de que os valores pagos e cobertos por planos de saúde pelas empresas devem integrar o chamado salário-contribuição, para fins de determinação de valores que integrarão a base de cálculo da contribuição previdenciária.
A legislação brasileira é clara ao dispor sobre a regra de não incidência da contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de assistência médica pelas empresas. Conforme a letra “q” do artigo 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91, a contribuição ao INSS não deve incidir sobre “o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa”.
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Elegibilidade deve ser feita pelo número do CIB e não pelo nome do beneficiário
Postal Saúde
05/09/2016
A Postal Saúde informa que a elegibilidade dos beneficiários deverá ser realizada exclusivamente pelo número do Cartão de Identificação do Beneficiário (CIB) – sob nenhuma hipótese deve ser pelo nome do beneficiário.
Tal medida se deve aos inúmeros casos de erro na cobrança do compartilhamento por causa de beneficiários homônimos. Adotando a elegibilidade pelo número do CIB, elimina-se esta possibilidade.
Caso o beneficiário não esteja em posse do CIB, solicite que ele:
- Entre em contato com a Central de Atendimento (0800 888 8116) para acessar o número do cartão; ou
• Acesse o aplicativo da Postal Saúde para celular, que possui uma versão digital do CIB; ou
• Acesse a área restrita do beneficiário no site da operadora, também para acessar uma versão provisória do CIB.
O beneficiário deve, obrigatoriamente, apresentar documento com foto para identificação.