Nº 155 – 09/03/2022
Ontem dia 08/03/2022, último dia da sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da Revisão da Vida Toda, o Ministro Nunes Marques (que já havia manifestado voto contrário a Revisão), pediu destaque no plenário virtual.
Com isso, o julgamento, que estava 6 a 5 a favor dos aposentados será reiniciado em plenário físico.
Tendo em vista que, o Ministro Marco Aurélio Mello (Relator da matéria e que votou a favor da Revisão da Vida Toda) se aposentou e não participaria mais do julgamento. No seu lugar, votaria o Ministro André Mendonça, que foi o substituto na Corte.
Alguns ministros, que consideraram o destaque como uma tentativa de manipular o resultado do julgamento, articulam uma questão de ordem para manter o voto de Marco Aurélio, a favor dos beneficiários.
Com a solicitação de destaque pelo Ministro Nunes Marques o processo sai do plenário virtual, interrompe o julgamento e o tema recomeça do zero em plenário físico. Não há data para nova votação do tema nº 1.102.
Assim, a revisão tão esperada por inúmeros aposentados fica adiada até novo julgamento.
Direção Nacional da ADCAP.