Valor
03/10/2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira, em Brasília, que é possível julgar os pedidos de investigação e de multa contra Dilma e a campanha da candidata à reeleição pelo PT, protocolados pelo PSDB e pelo PSB, mesmo depois do primeiro turno das eleições.
Um processo como esses “vai para o relator, vai ouvir a parte contrária, vai haver então a defesa e, no momento que estiver pronto, será levado para o plenário do TSE para julgamento”. Segundo ele, “o tribunal deliberará, tomará uma decisão de acordo com as provas que forem apresentadas”.
Embora o período de propaganda eleitoral já tenha acabado, na tarde desta sexta-feira o plenário do TSE deve julgar um pedido de resposta feito pela campanha de Dilma contra a coligação do PSB de Marina. Em propaganda da candidata do PSB foi veiculado que “a caneta da Dilma aprovou a compra de uma refinaria americana por 28 vezes o seu valor real”, criticando a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.
De acordo com a defesa da campanha de Dilma, o programa político não se limitou “a tecer críticas de natureza política, mas promoveu informação sabidamente inverídica”, ao ligar Dilma a uma “falsa responsabilidade pela compra da refinaria”.
Nesta quinta-feira, a coligação Muda Brasil do candidato à presidência do PSDB, Aécio Neves, entrou com pedido de investigação no TSE contra a presidente Dilma, empresas estatais (Petrobras, Correios e Caixa) e pessoas do governo petista. Uma ação como a protocolada pelo PSDB – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) – pode ter como penalidade até a cassação de uma candidatura, no caso, a de Dilma.
O PSDB alega que houve suposto abuso de poder político e econômico e irregularidades no envio de folderes da campanha petista pelos Correios, publicidade institucional da Caixa e veiculação de propaganda eleitoral no site da CUT. Além disso, de acordo com o partido de Aécio, ministros do governo petista atuaram, “em posição institucional na campanha eleitoral”.
Também nesta quinta-feira, a coligação Unidos pelo Brasil da candidata do PSB à presidência, Marina Silva, entrou com uma representação no TSE contra Dilma, integrantes dos Correios, incluindo o presidente da empresa, Wagner Pinheiro, entre outras pessoas, por suposto uso indevido da estatal para favorecimento da candidata à reeleição pelo PT. No processo, que não tem prazo para ser julgado, o PSB pede que os acusados sejam multados.
Reportagens veiculadas em meios de comunicação nos últimos dias revelaram que os Correios entregaram material da campanha petista sem a estampa digital, que serve para comprovar que o material enviado foi realmente postado na empresa estatal. No entanto, outros partidos também foram beneficiados por esta exceção.