Prezado Associado,
Recebemos informações que dão conta da realização de uma Assembleia, na terça-feira (30/04), com o objetivo de criar o Postal Saúde – organização que supostamente vai cuidar do plano de saúde dos trabalhadores dos Correios. Ainda de acordo com as mesmas informações, o edital que convocou a tal assembleia foi publicado no dia 26/04, com apenas quatro dias de antecedência e um final de semana no meio.
Além da criação do Postal Saúde, foi aprovado o seu Estatuto e foram escolhidos os membros dos conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria, sendo indicado, como presidente, um empregado da Caixa Econômica Federal, que desde 2003 ocupou diversos cargos em órgão públicos, até ser trazido para os Correios (cedido), para ser assessor do VIPAD.
Se, de fato, as informações procederem (e parece que sim pois o Postal Saúde tem até site, com a única informação de que a empresa foi fundada em 30/04/2013 – www.postalsaude.com.br), algumas perguntas precisam ser respondidas: As outras entidades representativas dos empregados dos Correios foram consultadas? Se sim, quais? Elas participaram de algum grupo de trabalho sobre o tema? Qual a razão de fazer tudo às pressas e às escondidas? Por que não houve divulgação? Quantos empregados participaram da assembleia? Quem são os membros dos conselhos? Quem é o presidente (Sr. Sérgio)? Qual o seu currículo? Tem experiência comprovada em gestão de planos de saúde? Foi este o motivo da transferência da gestão do plano de saúde da VIGEP para a VIPAD?
Caso as informações repassadas aqui sejam verdadeiras, todos os Princípios Constitucionais da Administração Pública (artigo 37 da CF) foram desrespeitados: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Aí caberia utilizar um princípio não previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que é o da Autotutela e revogar o ato anulando seus efeitos.
Num momento em que a situação do desequilíbrio das contas do POSTALIS está sendo debatida com todos os trabalhadores dos Correios, onde a falta de transparência nas informações é questão central, e todos nos sentimos lesados pelo aumento das contribuições, iniciativa como está parece mera provocação. Se não for intencional para demonstrar o desprezo da administração pelos profissionais que se dedicam a construir o patrimônio público dos Correios.
Veja, abaixo, texto de telegrama enviado ontem (02/05) ao presidente Wagner Pinheiro:
Senhor Presidente,
A ADCAP tem sido surpreendida, nas últimas horas, com informações sobre a iniciativa de montagem de uma nova estrutura para cuidar do plano de saúde dos empregados. Como não participamos de nenhuma discussão prévia sobre o assunto e não recebemos qualquer informação, estranhamos muito que a iniciativa já esteja sendo materializada.
Sem transparência e participação uma iniciativa como esta, mesmo que seja positiva, passa sempre uma impressão negativa e é assim que a estamos recebendo neste momento. A obscuridade com que o assunto tem sido tratado nos deixa muito desconfiados, o que não é demais diante do histórico recente.
Confiança se consegue com participação e transparência.
No aguardo de sua manifestação.
Atenciosamente,
Luiz Alberto Menezes Barreto,
Presidente da ADCAP Nacional.