PF e MPF investigam desvio de R$ 90 milhões
de recursos da Petrobras e dos Correios
Jornal Hoje
24 Jun 2016
http://globoplay.globo.com/v/5117764/
Justiça bloqueia R$ 1,3 bi de 46 investigados
por desvios da Petros e do Postalis
Estadão
24/06/2016
A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou o bloqueio de R$ 1,35 bilhão de 46 investigados – pessoas físicas e jurídicas – por suposto desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, na compra de debêntures do Grupo Galileo.
A informação sobre o congelamento de ativos foi divulgada no site da Procuradoria da República no Rio que deflagrou, nesta sexta-feira, 24, em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Recomeço.
Acolhendo pedido dos procuradores, a 5ª Vara Federal Criminal do Rio ordenou a prisão de sete alvos: o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa; os sócios do Grupo Galileu à época dos fatos, Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro; os então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz; o ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva; e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior.
A Recomeço aponta desvios na aquisição dos títulos mobiliários. Além da prisão de sete investigados, a Justiça autorizou buscas e apreensões em doze endereços (um em Brasília, um em São Paulo e dez no Rio).
Segundo o Ministério Público Federal, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho.
“As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz o texto divulgado no site da Procuradoria.
O esquema também teria prejudicado os fundos de Pensão Postalis e Petros, que adquiriram em 2011 as debêntures do Grupo Galileo confiando na recuperação da Gama Filho.
A operação causou perdas aos segurados no valor de R$ 90 milhões e também foi apurada pela CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, cujo relatório final, aprovado em abril de 2016, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.
“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, disse o procurador regional da República Márcio Barra Lima.
Márcio Lima coordena com o procurador da República Paulo Gomes o grupo de quatro procuradores mobilizados para a investigação denominada Recomeço.
PF e MPF investigam desvio de recursos nos
fundos de pensão Petros e Postalis
O Globo
24/06/2016
RIO – A Polícia Federal junto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram nesta sexta-feira a Operação Recomeço com o objetivo de investigar o desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e do e Postalis, dos empregados dos Correios. Os fundos, segundo a PF, investiram na empresa Galileo Educacional, que teve sua falência decretada pela Justiça do Rio em maio último. A Galileu foi responsável pela recuperação da Universidade Gama Filho que encerrou atividades em 2014, no Rio de Janeiro. O prejuízo estimado pela PF é de cerca de R$ 90 milhões. comunicado.
A operação da PF acontece um dia depois de a Petros ter anunciado um rombo atuarial de R$ 22,6 bilhões, dos quais R$ 16,1 bilhões terão que ser assumidos pela Petrobras, com 50% e os empregados da ativa e aposentados com os 50% restantes.
Na operação da PF, 60 policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão em três estados. Dos sete mandados de prisão temporária, três já foram cumpridos: um ex-diretor financeiro do fundo Postalis, preso em Brasilia/DF; um homem ligado ao grupo Galileo; e um dos donos da Universidade Gama Filho, ambos no Rio de Janeiro. Estão sendo procuradas mais três pessoas ligadas ao grupo Galileo e também um dos donos da Universidade Gama Filho.
Os mandados foram expedidos pela 5º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Estão sendo investigados os crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicaram que os fundos de pensão teriam adquirido cerca de R$ 100 milhões em debêntures emitidas pela empresa responsável pela recuperação da universidade. Porém, quando a instituição de ensino “quebrou”, perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando R$ 90 milhões.
A PF explicou que foram identificados fortes indícios no sentido de que a empresa investigada teria “apresentado garantias insuficientes, além de ter desviado grande parte dos recursos aportados pelos fundos, em favor de seus sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a manutenção e recuperação do estabelecimento de ensino.”
PF e MPF prendem três em operação que
investiga desvios no fundo de pensão da
Petrobras e dos Correios
CBN
24/06/2016
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro prenderam três pessoas numa operação que investiga desvio de recursos do fundo de pensão da Petrobras e dos Correios. O prejuízo é estimado em 90 milhões de reais. Os fundos adquiriram títulos da Universidade Gama Filho, que passava por dificuldades financeiras em 2010. Segundo as investigações, há indícios de que o dinheiro captado foi desviado para contas bancárias. Duas universidades faliram em razão do esquema e milhares de estudantes foram prejudicados.
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou à CBN que a saída do Reino Unido da União Europeia pode abrir um espaço para que o Brasil negocie um acordo comercial diretamente com a Inglaterra. Segundo ele, a economia do país é a mais aberta da Europa, o que facilitaria as conversas. No entanto, Serra fez questão de afirmar que isso não impactaria o acordo do Mercosul com a União Europeia.
A receita líquida de vendas da indústria brasileira atingiu dois trilhões e oitocentos bilhões de reais em 2014. As empresas de grande porte responderam por 67% do valor total. No ano anterior, esse percentual ficou em 68,5% da receita. As informações foram divulgadas pelo IBGE.
O grupo Estado Islâmico capturou novecentas pessoas depois de ocupar várias cidades no Norte da Síria. A maioria dos capturados é de origem curda. A ação dos fundamentalistas aconteceu em meio à ofensiva realizada nos últimos dias por forças curdo-árabes com o apoio da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos.
PF investiga desvio de R$ 90 milhões dos
fundos Petros e Postalis
Época
24/06/2016
Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal fazem nesta sexta-feira (24) uma operação para prender sete pessoas suspeitas de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros (da Petrobras) e Postalis (dos Correios). Além dos mandados de prisão temporária expedidos pela 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em três estados.
Foi ainda decretado o bloqueio de bens e ativos financeiros – inclusive os localizados no exterior – de 46 pessoas físicas e jurídicas, no valor de cerca de R$ 1,35 bilhão.
Segundo a Polícia Federal, foram investidos R$ 100 milhões dos fundos na empresa Galileo Educacional, através da compra de debêntures (títulos mobiliários), com o objetivo de recuperar a Universidade Gama Filho, no Rio. Mas, quando o Grupo Galileo quebrou, cerca de R$ 90 milhões foram perdidos.
A investigação encontrou indícios de que os investigados desviaram grande parte dos recursos aportados pelos fundos em favor de sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a recuperação da Gama Filho.
Entre os investigados que tiveram a prisão decretada estão o ex-diretor financeiro do Postalis, Adilson Florêncio da Costa, e os então sócios do Grupo Galileo, Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro.
(*) Texto alterado às 11h23 para acréscimo de informações
PF e MPF investigam desvio de recursos nos
fundos de pensão Petros e Postalis
Extra RJ
24/06/16
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação nesta sexta-feira para investigar suspeita de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, na aquisição de debêntures do Grupo Galileo, informou o MPF no Rio de Janeiro em comunicado.
A Justiça Federal autorizou a prisão de sete pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa, além de busca e apreensão em endereços em Brasília, em São Paulo e Rio de Janeiro.
Também foi determinado o bloqueio de bens e ativos em valor superior a 1,35 bilhão de reais.
As investigações da PF e do MPF descobriram que os fundos de pensão Petros e Postalis foram prejudicados porque adquiriram em 2011 debêntures do Grupo Galileo emitidos com o objetivo de recuperação da recém-adquirida Universidade Gama Filho, o que acabou não acontecendo.
De acordo com as autoridades, dinheiro captado com a emissão de debêntures no valor de 100 milhões de reais teria sido ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados. A operação causou perdas aos segurados dos fundos de pensão no valor de 90 milhões de reais, segundo os procuradores.
“As investigações apontam que os fundos de pensão teriam adquirido cerca de 100 milhões de reais em debêntures emitidas pela empresa a cargo da recuperação da universidade. Porém, quando a instituição de ensino ‘quebrou’, perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando 90 milhões de reais”, disse a PF em comunicado.
O desvio de recursos levou à quebra definitiva da Gama Filho e também da UniverCidade, outra instituição mantida pelo Grupo Galileo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes, segundo o MPF.
“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, disse o procurador do MPF Márcio Barra Lima em comunicado.
Procurados, tanto o Petros quanto o Postalis não tinham um posicionamento de imediato sobre a operação deflagrada pela MPF e a PF. Não foi possível contatar o grupo Galileo imediatamente.
DÉFICIT NO PETROS
Na quinta-feira, a Petrobras informou que o Petros fechou 2015 com um déficit de 22,6 bilhões de reais, mais de três vezes acima do limite de tolerância permitido, e que a estatal prepara um plano de equacionamento para o seu fundo de pensão.
Sobre o déficit, a Petros informou na noite de quinta-feira que parte significativa do resultado de 2015 tem origem no tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do PPSP (Plano Petros do Sistema Petrobras), como a atualização do modelo de composição familiar.
“O cenário econômico adverso também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como as provisões da perda do investimento na Sete Brasil (empresa de sondas) e a alta da inflação”, disse o Petros, por meio da assessoria de imprensa.
De acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, segundo o Petros, o valor a ser equacionado é de aproximadamente 16 bilhões de reais, que será dividido paritariamente entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos.