Nº 216 – 07/09/2023 STF reconhece obrigatoriedade do pagamento do AADC para todos os trabalhadores que atuam em atividades externas de distribuição e coleta e sua cumulação com adicional legal…
Nº 215 – 23/08/2023 Em razão de diversas consultas de associados sobre a possibilidade de realizar revisão da aposentadoria com base nos valores recebidos do vale alimentação durante o período…
Nº 214 – 31/07/2023 Considerando consultas de associados, lembramos que os associados que tenham completado mais de 10 anos de exercício de função até 11/11/2017, sendo em uma mesma função…
Nº 213 – 28/07/2023 A Revisão da Vida Toda tem o objetivo de recalcular o valor do benefício previdenciário utilizando TODAS as contribuições da vida laboral. Aos associados aposentados desde…
Nº 212 – 18/07/2023 Conforme divulgado no Informativo Nº 211 de 30/06/2023, a remessa de dados solicitados dos associados com declaração na malha fina, teve seu prazo encerrado no último…
Nº 211 – 30/06/2023 Considerando as informações recebidas de associados que tiveram suas declarações liberadas da malha fina, após a apresentação de listagem junto a Justiça Federal e Receita Federal…
Nº 210 – 27/06/2023 Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR…
Nº 209 – 19/06/2023 A ADCAP obteve sentença favorável em ação que discute a Bitributação sobre benefício do plano BD. Por razões de estratégia processual, as ações sobre o tema…
Nº 208 – 13/06/2023 Atentos às demandas recebidas e considerando que algumas declarações de imposto de renda dos associados beneficiadas pelas liminares, que isentam a taxa de equacionamento de IR…
Nº 207 – 12/06/2023 Atendendo consulta de diversos associados sobre notícia publicada no site jurídico CONJUR (https://www.conjur.com.br/2023-jun-10/trt-11-suspende-acoes-assistencia-empregados-correios), informando que o TRT 11 suspendeu o julgamento de processos relativos a não…
