Notícias Jurídicas

Nº 262 – 07/05/2025 Considerando consultas de associados, esclarecemos que com relação ao tema incorporação de função, a ADCAP possui duas ações coletivas que atendem situações distintas dos seus associados.…

Tendo em vista a decisão do STF em abril de 2025, esclarecemos aos associados da ADCAP sobre Revisão da Aposentadoria denominada: Revisão da Vida Toda Nº 260 – 02/05/2025 A…

Nº 259 – 16/04/2025 Considerando consulta de associados e tendo em vista, que os trabalhadores dos Correios recebiam de forma habitual verba de caráter remuneratório a título de Vale Alimentação/Vale…

Nº 258 – 08/04/2025 Considerando consulta de associados, informamos que a ADCAP ingressou com ação coletiva no sentido de discutir o direito de opção pelo regime tributário regressivo para os…

Nº 257 – 28/03/2025 Em atenção à pedidos de associados, informamos o fluxo de recebimento dos documentos para execução individual das ações coletivas da ADCAP relativas, exclusivamente, aos 70% do…

Nº 256 – 14/03/2025 Após consultas de diversos associados sobre a possibilidade de redução da alíquota do IRPF aplicada sobre os recebimentos dos benefícios do Postalis e PostalPrev, em razão…

Nº 255 – 28/02/2025 Considerando pedidos de associados, informamos o fluxo adotado pelo escritório que está recebendo os documentos para execução individual das ações coletivas da ADCAP relativas, exclusivamente, ao…

ADCAP ingressará com ação coletiva para garantir reajuste dos salários dos associados engenheiros e arquitetos Nº 253 – 24/02/2025 Após contato de diversos associados, informando que os Correios não estavam…

“Dispensa de encarregados de tesouraria, quebra de caixa e gerente de agência” Nº 252 – 13/02/2025 Recebemos de diversos associados informações de dispensa em massa de trabalhadores que atuam em…

Nº 251 – 13/02/2025 A ADCAP comunica, que a ação 0000333-47.2021.5.10.0022, sobre o restabelecimento do plano de saúde a aposentados sem custeio, ou, subsidiariamente, em custeio paritário, teve seu julgamento…