Notícias Jurídicas

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2019/2018   Nº 30 – 05/04/2019   1 – DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS ECT E POSTALIS – LIMINAR Mais uma vez acionamos a justiça para que…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2019 – II Postalis não cumpre decisão judicial sobre IR e ADCAP recorre novamente à Justiça   Nº 29 – 28/03/2019   Conforme informado aos associados por…

CAIXA RESPONDE POR DÉFICIT DO FUNDO DE PENSÃO DOS FUNCIONÁRIOS   Nº 28 – 20/03/2019   Recentemente, ganhou repercussão notícia relativa à sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal…

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2018/2019   Nº 27 – 18/03/2019   Conforme já divulgado, em 21/02/2019, por meio do Informativo Jurídico nº 25, a ADCAP noticiou a ECT e…

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES Reestruturação da Área de Vendas PORTARIAS VIGEP-15 E 69/2017   Nº 26 – 25/02/2019   O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), ajuizou ACP (Ação Civil…

DERRUBADA LIMINAR QUE EXCLUI O POSTAL PREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE   Nº 24 – 12/02/2019 O excelentíssimo Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular na…

CONCEDIDA LIMINAR QUE EXCLUI O POSTAL PREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE   Nº 23 – 10/01/2019 O excelentíssimo Juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes, titular…

EXCLUSÃO DO POSTALPREV DIFERIDO DA BASE DE CÁLCULO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE Nº 22 – 21/12/2018 Desde a decisão do TST, no início de 2018, os Correios em conjunto…

REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO   Nº 21 – 17/12/2018   No dia 11/11/2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que, entre outras alterações,…

JULGAMENTO DO STF Nº 19 – 11/10/2018 Os empregados públicos dos Correios possuem, conforme jurisprudência firmada na justiça do Trabalho, limitações quanto ao poder de demissão por parte do empregador.…