Notícias Jurídicas

  IRPF – INFORME DE RENDIMENTOS Correios 2019/2018 Nº 54 – 13/08/2019 A ECT informou no processo, onde a ADCAP conseguiu liminar sobre a isenção de imposto de renda sobre a…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Nº 53 – 13/08/2019 Republicamos o texto para maior clareza: Conforme divulgado anteriormente, a ADCAP criou o e-mail previdencia@adcap.org.br para receber e prestar informações sobre o processo…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA Nº 52 – 13/08/2019 Conforme divulgado anteriormente, a ADCAP criou o e-mail previdencia@adcap.org.br para receber e prestar informações sobre o processo legislativo de reforma da previdência. Já…

ATUALIZAÇÃO SOBRE AS AÇÕES DA ADCAP PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO POSTALIS Nº 51 – 09/08/2019 Para conhecimento dos associados, informamos o andamento das ações coletivas da ADCAP para recuperação…

  Nº 50 – 02/08/2019 PAIS E MÃES NO BENEFÍCIO DE SAÚDE Dia 31/07/2019, a ADCAP participou da audiência de mediação nos Procedimentos de Mediação e Conciliação Pré-Processuais – PMPP…

  Incorporação dos valores recebidos à título de função gratificada pelos associados da ADCAP    Nº 49 – 02/08/2019   Em 07/11/2017, antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (ocorreu…

  PERMANÊNCIA DE DEPENDENTES PAIS E MÃES NO PLANO DE SAÚDE                                      …

Nº 47 – 23/07/2019 PERMANÊNCIA DE DEPENDENTES PAIS E MÃES NO PLANO DE SAÚDE   Conforme redação vigente da Cláusula 28 do ACT, os dependentes Pai e Mãe que estiverem em…

APOSENTADOS ANTES DA REFORMA PERMANECEM COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO   Nº 46 – 19/07/2019   Conforme divulgado, a ADCAP criou endereço de e-mail específico para receber dúvidas sobre a reforma…

ADCAP NO PROCESSO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Nº 45 – 18/07/2019 Como já foi informado em publicações anteriores, a ADCAP tem atuado junto à Câmara dos Deputados para que a PEC…