Notícias Jurídicas

DIRETORIA DA ADCAP APROVA INGRESSAR COM AÇÃO COLETIVA SOBRE PASEP   Nº 79 – 11/12/2019   A Constituição Federal garantiu que o patrimônio acumulado do Programa de Integração Social –…

ASSOCIADOS QUE INTEGRAM AS PORTARIAS VIGEP 15/2017 E VIGEP 69/2017 TÊM DIREITO À INCORPORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO FUNÇÃO   Nº 78 – 28/11/2019   Por intermédio do Informativo ADCAP Nº 26…

POSTAL SAÚDE MUDANÇA DO ESTATUTO E LIMINAR DO STF   Nº 77 – 20/11/2019   Para conhecimento dos associados, apresentamos dois temas relativos à Postal Saúde: Mudança do Estatuto da Postal…

DESCONTO ASSISTENCIAL CLÁUSULA  17 ACT 2019/2021 Nº 76 – 18/11/2019 Considerando consulta de diversos associados do quadro ativo dos Correios (esse tema não atinge aos associados aposentados), sobre a obrigatoriedade…

REVISÕES DOS VALORES DA APOSENTADORIA   Nº 75 – 14/11/2019 Conforme informado no News 73, de 07/11/209, a ADCAP está realizando avaliação para revisão de benefícios do INSS denominados: – REVISÃO…

AÇÃO COLETIVA DO FGTS   Nº 74 – 12/11/2019 Conforme divulgado no Informe Jurídico, nº 73 de 31/10/2019, a ADCAP protocolou Ação Civil Pública – ACP 1034522-89.2019.4.01.3400 para garantir a correção dos saldos das contas…

REVISÕES DOS VALORES DA APOSENTADORIA Nº 73 – 07/11/2019 Considerando consultas recebidas de associados, informamos que há duas formas de revisão de aposentadorias que merecem a atenção dos associados aposentados: REVISÃO…

ADCAP PROTOCOLA AÇÃO COLETIVA SOBRE CORREÇÃO DO FGTS   Nº 72 – 31/10/2019 Conforme informado anteriormente, a ADCAP protocolou, nesta data, ACP 1034522- 89.2019.4.01.3400, com o objetivo de corrigir os saldos…

PAIS E MÃES – ACESSO AO BENEFÍCIO DA POSTAL SAÚDE Nº 71 – 23/10/2019 Muitos associados têm nos consultado sobre que medidas jurídicas podem ser adotadas para a manutenção dos pais…

MINISTRO DO TST CONCEDE LIMINAR PARA ATENDIMENTO AOS PAIS E MÃES DEPENDENTES DO POSTAL SAÚDE   Nº 70 – 18/10/2019 Considerando a ocorrência de situações graves de não atendimento de…