RECESSO JURÍDICO DA ADCAP Nº 83 – 19/12/2019 A ADCAP criou dois endereços apoiojuridico@adcap.org.br e previdencia@adcap.org.br para receber demandas dos associados sobre temas de relações de trabalho e previdência. Considerando…
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Incorporação dos valores recebidos à título de Função de Confiança
18 de dezembro de 2019INCORPORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 82 – 18/12/2019 Conforme divulgado anteriormente, no ADCAP JURÍDICO Nº 80, de 11/12/2019, recebemos, por intermédio do…
REVISÃO DOS VALORES DE APOSENTADORIAS Nº 81 – 17/12/2019 A ADCAP, por intermédio do e-mail previdencia@adcap.org.br, recebeu consulta de de diversos associados sobre cálculos prévios objetivando ingresso com ação…
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Incorporação de Função – Associados Dispensados Antes de 07/11/2018
11 de dezembro de 2019INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO – ASSOCIADOS DISPENSADOS ANTES DE 07/11/2018 Nº 80 – 11/12/2019 Considerando a Ação Civil Pública 0010062-39.2018.5.03.0009 instaurada pelo Ministério Público do Trabalho, com apoio da ADCAP, e…
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Diretoria da ADCAP aprova ingressar com ação coletiva sobre PASEP
11 de dezembro de 2019DIRETORIA DA ADCAP APROVA INGRESSAR COM AÇÃO COLETIVA SOBRE PASEP Nº 79 – 11/12/2019 A Constituição Federal garantiu que o patrimônio acumulado do Programa de Integração Social –…
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Incorporação de Função – empregados relacionados nas Portarias VIGEP 15/2017 e 69/2017
29 de novembro de 2019ASSOCIADOS QUE INTEGRAM AS PORTARIAS VIGEP 15/2017 E VIGEP 69/2017 TÊM DIREITO À INCORPORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO FUNÇÃO Nº 78 – 28/11/2019 Por intermédio do Informativo ADCAP Nº 26…
POSTAL SAÚDE MUDANÇA DO ESTATUTO E LIMINAR DO STF Nº 77 – 20/11/2019 Para conhecimento dos associados, apresentamos dois temas relativos à Postal Saúde: Mudança do Estatuto da Postal…
DESCONTO ASSISTENCIAL CLÁUSULA 17 ACT 2019/2021 Nº 76 – 18/11/2019 Considerando consulta de diversos associados do quadro ativo dos Correios (esse tema não atinge aos associados aposentados), sobre a obrigatoriedade…
REVISÕES DOS VALORES DA APOSENTADORIA Nº 75 – 14/11/2019 Conforme informado no News 73, de 07/11/209, a ADCAP está realizando avaliação para revisão de benefícios do INSS denominados: – REVISÃO…
AÇÃO COLETIVA DO FGTS Nº 74 – 12/11/2019 Conforme divulgado no Informe Jurídico, nº 73 de 31/10/2019, a ADCAP protocolou Ação Civil Pública – ACP 1034522-89.2019.4.01.3400 para garantir a correção dos saldos das contas…