Nº 181 – 1º/11/2022 A ADCAP tem recebido, por meio do canal apoioimpostoderenda@adcap.org.br , questionamentos sobre a isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia, que prevê o seguinte: “[…]Decisão:…
Notícias Jurídicas
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ADCAP renova pedido ao MPT e ao TRT 10 para evitar demissões de associados com mais de 75 anos
28 de outubro de 2022Nº 180 – 28/10/2022 Considerando consulta de associados, informamos que a ADCAP, em relação a informações de demissão de empregados com 75 anos ou mais, já ingressou com pedido cautelar…
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Imposto de Renda – Informações Atualizadas sobre a Malha Fina
21 de outubro de 2022Nº 179 – 21/10/2022 A ADCAP, por meio do e-mail de apoio aos associados, disponibilizado para orientações sobre declaração de imposto de renda, tem recebido questionamentos sobre as retenções na…
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Perda de Função ou Redução de Função – Ações Coletivas da ADCAP
5 de outubro de 2022Nº 178 – 05/10/2022 Devido a consulta de associados, informamos que a ADCAP possui ações coletivas exitosas no que se refere à incorporação de função por perda ou redução do…
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ADCAP ingressa na justiça para garantir aos associados que atuam com atividades de coleta e entrega recebimento do AADC
5 de outubro de 2022Nº 177 – 05/10/2022 Considerando diversas manifestações de associados nos canais de comunicação da ADCAP, sobre o não pagamento do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta – AADC, considerando…
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Ação de Revisão da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre o Benefício do Postalis – Novos Grupos (com fone corrigido)
23 de setembro de 2022Nº 176 – 23/09/2022 No mês de março de 2022, divulgamos News ( https://adcap.org.br/index.php/acao-bitributacao-de-imposto-de-renda-sobre-o-beneficio-do-postalis/ ), informando sobre a parceria da ADCAP com escritório de advocacia da Dra. Luisa Moraes, para…
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Ação de Revisão da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre o Benefício do Postalis – Novos Grupos
21 de setembro de 2022Nº 175 – 21/09/2022 No mês de março de 2022, divulgamos News ( https://adcap.org.br/index.php/acao-bitributacao-de-imposto-de-renda-sobre-o-beneficio-do-postalis/ ), informando sobre a parceria da ADCAP com escritório de advocacia da Dra. Luisa Moraes, para…
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ADCAP VENCE EM PRIMEIRO GRAU AÇÃO DE 70% DE GRATIFICAÇÃO SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO
7 de setembro de 2022Nº 174 – 07/09/2022 1719 associados da ADCAP são beneficiários desse julgamento – ação 0000566-87.2020.5.10.0019, que possui cumprimento imediato. Os Correios, historicamente, pagavam 70% de gratificação sobre o abono pecuniário…
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Ação Coletiva do Vale Alimentação
26 de agosto de 2022“ADCAP possui ação coletiva que trata da inclusão do valor recebido do vale alimentação para fins de aposentadoria” Nº 173 – 26/08/2022 Considerando consultas diversas, informamos que a ADCAP possui ação…
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Imposto de Renda – Malha Fina – Informações atualizadas
25 de julho de 2022Nº 172 – 25/07/2022 A ADCAP por meio dos Informativos Nº 167 e 170, de 03 e 15/06/2022, respectivamente, solicitou aos associados com declaração na malha fina, que encaminhassem…