Fundos de pensão pedem indenização de R$
400 milhões
Previdência Total
29/08/2016
Os fundos de pensão Petros e Postalis, mais uma dezena de institutos de previdência de municípios e Estados e o KDB, banco de desenvolvimento da Coreia, pedem uma indenização de R$ 400 milhões para Santander, Deutsche Bank, Banco Petra, Trendbank e Planner Corretora. A acusação é de que todos eles deixaram de cumprir seus deveres de fiscalizar as operações que circularam pelo Trendbank, um fundo de crédito que estava repleto de empréstimos duvidosos com notas frias e que não foram pagos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Os acusados partiram para o ataque. O Santander diz que os dois fundos de pensão, junto com os outros cotistas, deram poderes ao Trendbank para centralizar a guarda de documentos, o que teria levado às fraudes. O Santander cita também o relatório da CPI dos Fundos de Pensão que concluiu que administradores do Petros e Postalis teriam envolvimento com esquemas fraudulentos no Trendbank. A controvérsia em torno do fundo de crédito do Trendbank nasceu quando o fundo registrou inadimplência de 70%, em 2013. Um fundo de crédito empresta dinheiro a empresas, tomando como garantia notas fiscais de contas a receber. Na época, as operações duvidosas se tornaram evidentes e se descobriu uma série de notas falsas na carteira do fundo.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, cerca de um quarto das notas fiscais que garantiam empréstimos tinham origem nos negócios do Grupo Rock, de Adir Assaf. O lobista tem em seu currículo três operações da Polícia Federal. Ele é apontado como o maior lavador de dinheiro de organizações criminosas que atuavam nos esquemas de corrupção da Petrobrás, Eletronuclear e Delta. Para lavar dinheiro de corrupção, segundo as acusações do Ministério Público, o lobista se utilizava justamente das empresas do Grupo Rock.
Entre as faturas que foram entregues pelo Rock ao fundo para tomar R$ 100 milhões emprestado, estavam notas de empresas conhecidas, como a Andrade Gutierrez, CCR, Galvão Engenharia, UTC, entre outras, que alegavam não ter prestado serviços das notas referidas. O advogado do Trendbank, Flávio Galdino, diz no processo movido pelos cotistas do fundo que seu cliente não tem culpa e seria uma vítima. O que o colocaria nessa condição é o fato de o banqueiro, dono do Trendbank, Adolpho Melo, ter R$ 80 milhões aplicados no fundo. “Hoje é fácil perceber que muitas dessas empresas causam inúmeras desconfianças por estarem ligadas à Operação Lava Jato, no período em que o Trendbank atuou como gestor, eram bem-vistos os títulos envolvendo empresas como a construtora Andrade Gutierrez.”
Contratos respeitam legislação, diz CCR
A CCR Nova Dutra admitiu ao Trendbank ter feito negócios com a Rock Star, de Adir Assad, mas disse que, quando as operações foram fechadas com o fundo, já não havia mais negócio em andamento. Em nota, a CCR reitera que todos os seus contratos com fornecedores são firmados “em conformidade com a legislação”.
Na estrutura de um fundo de investimentos, de um lado estão os investidores que aplicam seus recursos, de outro estão o gestor, o administrador e o custodiante. Todos eles com uma função específica de fiscalização e de responsabilidade sobre os tipos de aplicações que são feitas. No caso do processo do Trendbank, a defesa dos prestadores de serviço gira em torno do que os próprios investidores determinaram como regras para o fundo.
O Santander, por exemplo, era custodiante e sua função era verificar as notas fiscais e guardá-las. Mas o banco diz, no processo, que seguiu estritamente o que estava no regulamento que foi aprovado pelos investidores e que previa que a guarda das notas ficasse com o próprio Trendbank, que também era gestor do fundo. A alegação de que o Trendbank tinha plenos poderes delegados pelos investidores também foi feita pelo banco Petra, no processo. O Petra foi administrador por um período e sua função era fiscalizar, mas afirma que enquanto esteve à frente do fundo nenhuma operação irregular foi feita.
A Planner, que mais tarde substituiu o Petra na administração, diz, por sua vez, que quando assumiu o fundo todo o risco de crédito já estava estabelecido e o que fez foi apenas renovar algumas das operações. Também coube a Planner identificar os problemas, depois que alguns relató- rios de auditoria apontaram uma série de notas falsas no fundo. “Fomos o inocente útil”, diz o diretor Artur Figueiredo. Já o Deutsche, que foi custodiante antes do Santander, também se esquiva afirmando que as operações apontadas como fraudulentas aconteceram antes de seu período de custódia. Fora do processo, poucos querem falar do assunto.
As construtoras não quiseram comentar, tampouco o banco Petra e o Petros, que tem R$ 30 milhões registrados como perdidos na operação. O Santander diz que não comenta casos de clientes. O Postalis informou que o prejuízo que teve foi de R$ 68,2 milhões. Os dois fundos de pensão ainda aguardam investigações para tomar medidas em relação às acusações na CPI dos Fundos de pensão. O banco KDB, que é o maior cotista do fundo, e o advogado de Adir Assad não retornaram ligações.
Logística dos Correios trabalha na transição dos Jogos Olímpicos para os Paralímpicos
Agora MS
29 de agosto de 2016
Há menos de dez dias para o início dos Jogos Paralímpicos, a equipe de logística dos Correios encara agora um novo desafio: o de transformar as instalações para o próximo grande evento. Nesta fase de transição entre as competições, a empresa, operadora logística oficial dos Jogos Rio 2016, está trabalhando a todo vapor. Ainda que algumas das arenas sejam as mesmas, há alterações específicas para atender às modalidades paralímpicas, como é o caso da Arena Olímpica de Tênis, que será transformada em duas instalações. Além de receber a versão paralímpica do esporte, abrigará também o futebol de 5. Já a Arena do Futuro, casa do handebol nas Olímpiadas, será agora palco do Goalball.
Para entregar tudo na data certa e nos locais corretos, os Correios realizam intensa movimentação de carga entre as regiões do Parque Olímpico, Copacabana, Maracanã, Deodoro e os seus Centros Logísticos, localizados na Barra da Tijuca e em Duque de Caxias. Para a operação, a empresa conta com 170 caminhões e dois mil equipamentos de movimentação, como paleteiras, empilhadeiras, tratores e guindastes.
Entre os itens movimentados para as Paralimpíadas estão as traves, redes e bolas com guizos para o Goalball e o Futebol de 5; os caiaques paralímpicos, para a Canoagem Velocidade; os tatames, para o Judô; as bolas, para o Rugby em Cadeira de Rodas; os pisos da Bocha; as rampas e pódios, para a Natação; dentre outros. “As tabelas de basquete, por exemplo, foram utilizadas em Deodoro durante os Jogos Olímpicos e depois foram levadas para os nossos armazéns, onde ficaram guardadas esperando o momento certo de voltar às quadras. Agora, elas serão novamente utilizadas, desta vez nas disputas do Basquete em Cadeira de Rodas”, explica o gerente de Logística dos Correios na Barra da Tijuca, Alexandre Moraes da Cunha. “É um grande desafio e a nossa medalha é entregar tudo em dia”, complementa.
Os materiais de mobiliário e de tecnologia serão os mesmos dos Jogos Olímpicos. O trabalho dos Correios, nesse caso, envolve a movimentação e a redistribuição dos itens entre as 21 arenas de competição paralímpica.
Jogos Paralímpicos – Incríveis demonstrações de habilidade, resistência e velocidade por parte dos atletas é o que o público irá conferir a partir do dia 7 de setembro, quando começarão os Jogos Paralímpicos Rio 2016. Cerca de 4.350 esportistas de mais de 160 países são esperados para disputar, em 23 modalidades, as 528 medalhas em jogo.
Prazo vence e Procon não recebe explicação
de falta de carteiros
G1
29/08/2016
Moradores de Guaiçara reclamam que têm de ir até agência buscar cartas.
Correios disseram à TV TEM que serviço está normal com atrasos pontuais.
Venceu nesta segunda-feira (29) o prazo dado pelo Procon para que a agência dos Correios de Guaiçara (SP) respondesse por que as correspondências não estão sendo entregues nas casas e os moradores têm que ir até a agência buscar cartas e boletos bancários. O Procon informou que vai aguardar por uma resposta dos Correios até terça-feira e depois tomar as providências. Já os Correios informaram à TV TEM que os serviços de distribuição e entrega de correspondências, não são diários, mas estão sendo feitos regularmente e que ocorrem alguns atrasos pontuais. Também disseram que os clientes devem aguardar as correspondências em casa.
O problema é que os moradores reclamam que há quatro meses eles têm recebido contas em atraso. A aposentada Terezinha da Penha de Souza Fernandes ficou com medo de pagar multa e foi até a agência pegar seu boleto. “Hoje eu vou buscar porque ate agira não apareceu e eu tenho que pagar amanhã.”
Ninguém dos Correios foi autorizado a gravar entrevista, mas um funcionário disse que quatro carteiros estão trabalhando nesta segunda-feira (29) na cidade.
“Quando é alguma coisa que tem que assinar e por data, eles são um jeito de pegar um veículo e ir lá na porta entregar. Mas se for questão de boleto, uma carta que não tem que assinar, que não tem prova de data, ai entrega atrasado, não entregam. O duro é que todo mundo sabe que está com problema e eles não admitem”, reclama a funcionária pública Nilce Testoni Mello Borini.
Estatuto jurídico das estatais erra ao fixar
normas homogêneas de licitação
CONJUR
28 de agosto de 2016
Após, aproximadamente, 18 anos de espera, finalmente foi elaborado o estatuto jurídico das estatais. Ao regulamentar o art. 173, §1º da CRFB, alterado pela EC 19/1998, a Lei 13.303/2016 estabelece normas sobre regime societário, licitações, contratos e controle das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, exploradoras de atividades econômicas, ainda que em regime de monopólio, e prestadoras de serviços públicos.
Continue lendo aqui:
http://www.conjur.com.br/2016-ago-28/estatuto-juridico-estatais-erra-fixar-normas-homogeneas
Preço de envio de livros pode triplicar com
mudança de regras dos Correios
PublishNews
26/08/2016
Os Correios, um dos patrocinadores da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começa hoje, não aceitarão mais, a partir do dia 1º de setembro, que livros sejam postados como “mala direta”. Essa categoria permite que exemplares de até um quilo sejam enviados de São Paulo ao Rio de Janeiro, por pouco mais de R$ 6. Em um documento da gerência de vendas corporativas ao qual o PublishNews teve acesso, os Correios recomendam contratação dos serviços de Impresso Normal e Urgente para livros de até 500g e possibilidade de contratação de registro módico para todas as modalidades (antes, esse serviço era permitido apenas para livros sem valor mercantil).
A Folha de S. Paulo simulou algumas situações de envio de livros da cidade de São Paulo para a capital fluminense, não considerando nesta simulação possíveis contratos que editoras possam ter com a estatal. Para livros de até 499 g, o envio ficará um pouco mais barato. Cairá de R$ 7,97 (R$ 3,67 da Mala Direta + R$ 4,30 do registro) para R$ 7,55 (R$ 5,40 do Impresso + R$ R$ 2,15 do registro módico). Para livros de até um quilo, no entanto, o preço vai ficar bem mais salgado. Hoje, utilizando o serviço Mala Direta, um envio de um livro de até 999 g sai por R$ 10,61 (R$ 6,31 da Mala Direta + R$ 4,30 do registro). A partir do dia 1º de setembro, esse valor subirá para R$ 20,45, se enviado por PAC, ou R$ 30,25 se for por Sedex.
À Folha, os Correios enviaram nota em que argumentam que “o serviço vinha sendo utilizado para remessa de livros, o que causava desequilíbrio na estrutura de preços da empresa e na cobertura dos custos”.
Profissionais do livro ouvidos pelo PublishNews alertaram que a medida entra em choque com a Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Ofende, em especial, o artigo 13 da lei, que diz que cabe ao Poder Executivo – ao qual os Correios são subordinados – “estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro”.
Lembrando ainda que os Correios são o operador logístico de programas de compras governamentais de livros. Não há, no entanto, nenhum posicionamento dos Correios a respeito desse serviço.
Carteiros querem gratificação por pilotarem
motos no AC, diz sindicato
G1
25/08/2016
Para cobrar gratificação a carteiros que utilizam motocicletas no trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect) diz que vai acionar a empresa na Justiça do Acre.
A categoria alega não receber a gratificação, prevista em lei, de 30% por periculosidade para todo trabalhador que utiliza motocicleta. A lei federal 12.997, de 18 de junho de 2014, beneficia quem utiliza motocicleta ou motoneta no serviço.
Ao G1, os Correios alegam que foi feito um acordo com representantes dos trabalhadores em 2008 em que foi acertado o pagamento do adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) em substituição ao adicional de periculosidade. A empresa ressalta ainda que a gratificação AADC tem a mesma natureza da de periculosidade e que o acordo foi decorrente das negociações realizadas diretamente com as representações dos empregados.
De acordo com a Federação dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), atualmente existem 375 trabalhadores nos Correios do Acre. Destes, 180 são carteiros, sendo que apenas 50 trabalham com motocicletas.
Diretora da Fentect no estado, Suzy Cristiny confirma que os trabalhadores recebem uma gratificação de 30% por Atividade de Distribuição e Coleta (AADC), porém, o adicional para os trabalhadores que utilizam moto, seria um benefício diferente.
“A empresa está alegando que não vai pagar os 30% para os motociclistas porque já paga os outros 30%. Um é para carteiros, independente se estão a pé, de bicicleta ou carro. Já o outro é específico para quem trabalha de moto. Ultimamente a empresa tem feito muitos ataques contra os direitos dos trabalhadores”, afirma a diretora.
Suzy diz ainda que está juntando toda a documentação necessária para, até o início da próxima semana, acionar a empresa. Ela diz que Os Correios alegam que não teriam recursos para pagar devido à crise financeira. Para Suzy, a justificativa seria uma manobra da instituição.
“É um número pequeno, que não justifica não pagar. A empresa alega um déficit e diz que não pode pagar seus empregados. Isso é uma argumentação que estamos rebatendo. Fizemos alguns estudos técnicos, a empresa não tem esse déficit que está alegando. Estão jogando para o trabalhador a culpa da crise financeira a qual a própria gestão da empresa é responsável”, rebate.
Ataques às atividades sindicais confirmam o
desinteresse da ECT com o trabalhador (a)
FENTECT
25 de Agosto de 2016
Propostas da empresa para o ACT 2016/17 desmerecem as atividades sindicais. Comando de Negociação contesta também o plano de saúde da categoria
Os ataques sindicais não são de hoje, mas foram confirmados na reunião dessa quarta-feira (24), em Brasília, entre o Comando de Negociação e a representação da ECT. Durante as discussões sobre as cláusulas Das Relações Sindicais, foram apresentadas restrições pela ECT aos sindicatos, como o possível monitoramento por gestores e a redução drástica de liberações. A empresa alega que os 204 dirigentes sindicais liberados dão prejuízo à ECT e que a diminuição das liberações podem ajudar no equilíbrio econômico da empresa.
Como os Correios insistem em afirmar que a ECT está deficitária, foi sugerido pelos representantes sindicais que a empresa apresente dados quantitativos das funções existentes na empresa, além dos valores dessas. Para a categoria é claro o abuso de funções na ECT, além dos valores exorbitantes que são pagos para beneficiar apadrinhados políticos nos Correios. Destaca-se que muitos não são funcionários de carreira.
Foi sugerido ainda pela representação dos trabalhadores um teto salarial nos Correios de R$ 10 mil e que o presidente Guilherme Campos dê o exemplo, reduzindo o próprio salário de R$ 46 mil para R$ 10 mil. O comando relembrou que uma das primeiras ações de Campos foi elevar a própria renda, contrariando, dessa maneira, o discurso do déficit nas contas.
É de suma importância a ECT corrigir várias ações que são verdadeiras sangrias aos cofres da empresa, como o elevado número de patrocínios, contratações indiretas sem licitação e, ainda, o excessivo número de funções que funcionam apenas como cabides de emprego.
Além de não serem atuais, eses ataques às entidades sindicais são praticados no dia a dia dos Correios. Muitas vezes, a culpa da sobrecarga de trabalho nas unidades recai sobre os dirigentes liberados – uma estratégia dos gestores para justificar a ausência de profissionais em diversos cargos, por falta, na verdade, de concursos públicos.
Enquanto os sindicalistas tentam realizar devidamente o trabalho, a empresa coloca impasses à luta centenária por avanços nos Correios, visando apenas o mercado e desmoralizar o debate das entidades.
Saúde do Trabalhador
O intuito da ECT com o retrocesso está em enfraquecer as conquistas, em especial as relacionadas com a saúde do trabalhador, que é um direito e não mercadoria. Com os números do Postal Saúde apresentados nesta quinta-feira (25), é claramente anunciado um plano deficitário, apenas com gastos.
A empresa demonstrou o custo de R$ 1,6 bilhões em 2015 com o plano. O aumento dos gastos entre março de 2015 e o mesmo mês em 2016 foi de R$ 650,00 milhões para 835 milhões, respectivamente. No entanto deixou no ar valores correspondentes aos aluguéis ou mesmo dos salários dos indicados para gerir o plano. E vale ressaltar que os gastos com cargos administrativos da Postal Saúde foram de R$ 14 milhões, registrados em julho de 2016.
A ECT apresentou ainda um comparativo do plano de saúde dos Correios com a Cassi (Bancários) e GEAP (Servidores Públicos) que contribuem com mensalidades entre 3% a 19%.
A Postal Saúde afirmou que não está procedendo novas adesões no plano, a não ser cônjuges ou filhos, mas que um novo plano será apresentado aos futuros funcionários. Conforme os representantes do plano, essas são exigências da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Os representantes do Comando de Negociação foram enfáticos sobre não aceitar o pagamento de mensalidades, uma vez que o piso salarial é de R$ 1.234,00 e, quando aplicado os descontos, a renda cai para cerca de R$ 800,00 ou R$ 900,00. Não há como pagar pelo plano de saúde, uma vez que o menor salário praticado entre os funcionários de empresas estatais e servidores públicos federais são os dos Correios.
Na época do CorreiosSaúde, eram os trabalhadores (as) os principais interessados e os envolvidos na administração do plano, sem altos salários ou alugueis de prédios por todo o Brasil. Por isso, a pauta de reivindicações requer o retorno do plano de saúde para o controle da ECT e a extinção do Postal Saúde, pois a propaganda divulgada pela empresa sobre a economia com o atual plano não ocorreu. Na contramão, os gastos dobraram.
Por tudo isso, é tão importante para o comando resistir por nenhum direito a menos dos sindicatos, que, consequentemente, lutam ao lado de todos os trabalhadores (as) dos Correios. Somente com as entidades representativas é possível contestar as arbitrariedades do empregador, bem como avançar na coletividade também com resultados positivos em lutas individuais, com mais qualidade de vida e trabalho.
A FENTECT destaca que é importante lotar as assembleias da categoria previstas para os dias 05 e 06 de setembro , pois o recado foi dado: não serão permitidas retiradas de direitos, privatização e tão pouco ameaça à empregabilidade dos ecetistas.
Direção Nacional da ADCAP.