Em crise, Correios podem demitir funcionários mesmo com fracasso do PDI
Correio Braziliense
06/01/2017
Desesperado para não fechar as contas no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, não descarta demitir empregados da estatal a fim de tentar equilibrar as contas. A empresa acumula um rombo de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Documentos obtidos com exclusividade pelo Correio mostram que a Vice-Presidência de Recursos Humanos solicitou um parecer ao Departamento Jurídico sobre a possibilidade de demissão motivada.
Empregados de empresas públicas não podem ser demitidos sem justa causa e, para isso ocorrer, seria necessária uma motivação. Pela tese defendida pelo Departamento Jurídico da estatal, essa dispensa seria motivada por questões técnicas, econômicas e financeiras. Além disso, seria necessário apresentar previamente os critérios para os cortes de pessoal e se os serviços prestados não seriam afetados.
Conforme o memorando enviado pela Vice-Presidência de RH, a medida seria adotada caso as ações em curso não sejam suficientes para equilibrar as contas da estatal. Além do Plano de Desligamento Incentivado (PDI), os Correios estudam a redução da jornada de trabalho, com queda de remuneração, a revisão dos mecanismos remuneratórios e do plano de funções, além de mudanças no modelo de custeio do plano de saúde dos empregados da estatal.
O parecer ainda leva em conta dados apresentados pela Vice-Presidência de Finanças e Controles Internos que mostram que a folha de pagamento dos Correios passou de R$ 3 bilhões em 2006 para R$ 7,5 bilhões em 2015. Com isso, as despesas com pessoal subiram de 49% para 62% dos gastos totais da estatal. No mesmo período analisado, o número de empregados passou de 107 mil para 118 mil. Mas o total de “tráfego de objetos” caiu de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões. Além disso, o nível de produtividade diminuiu de 80 para 70 objetos por trabalhador.
O parecer jurídico favorável à possibilidade de demissão motivada circulou nos últimos dias pelas redes sociais de empregados dos Correios. Os trabalhadores avaliam que o vazamento ocorreu para obrigar muitos deles a aderir ao PDI. O programa, organizado de maneira atabalhoada pela estatal, incentivará o desligamento dos empregados com pelo menos 55 anos de idade e 15 anos de serviço na estatal. Para esse grupo, será oferecido um Incentivo Financeiro Diferido (IFD) por oito anos.
A fórmula de cálculo levará em conta o valor médio dos salários recebidos nos últimos 60 meses e tempo de serviço, limitado a 35 anos, mediante comprovação de contribuição previdenciária. Em média, o valor mensal do IFD deve corresponder a 35% do valor da remuneração da ativa. Nas contas da estatal, pelo menos, 14 mil empregados se enquadram nas regras para demissão incentivada e a adesão de metade desse grupo poderia implicar economia de R$ 1 bilhão.
O temor dos empregados dos Correios é que, após a adesão ao PDI, o Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores, não tenha condições de arcar com o pagamento de benefícios. Atualmente, a fundação cobra contribuições extraordinárias de 17,92% do valor do benefício para cobrir metade do deficit atuarial de R$ 4 bilhões registrado em 2013 e 2014. A outra parte terá de ser coberta pela empresa pública. Um novo equacionamento deve ser implementado para cobrir o rombo de 2015 e devem ser cobrados mais 2,8% de contribuições adicionais.
Correios esperam aval do Planejamento para Plano de Demissão Incentivada
Correio Braziliense
05/01/2017
Com um rombo de R$ 4 bilhões acumulado nos últimos dois anos, os Correios aguardam liberação do Ministério do Planejamento para oferecer aos empregados um Plano de Demissão Incentivada (PDI). O aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais depende do envio de relatório sobre o impacto financeiro dos desligamentos no caixa do Postalis, o fundo de pensão dos empregados da estatal.A estimativa inicial é que os gastos da entidade fechada de previdência complementar com o pagamento de aposentadorias aos participantes podem aumentar em até R$ 500 milhões se todo o público-alvo aderir ao PDI. Atualmente, a fundação cobra contribuições extraordinárias de 17,92% do valor do benefício para cobrir metade do deficit atuarial de R$ 4 bilhões. A outra parte terá de ser coberta pela empresa pública.
Existe a possibilidade de que um novo equacionamento referente ao rombo acumulado em 2015 seja autorizado em 2017. O percentual de descontos e a necessidade da cobertura ainda estão em discussão.
Os Correios possuem 117 mil empregados e pelo menos 14 mil com 55 anos ou mais e 15 anos de serviço, que se enquadram nos critérios definidos para aderir ao PDI. A empresa espera que pelo menos metade desse grupo peça desligamento. Para isso, a estatal oferecerá aos empregados por oito anos o Incentivo Financeiro Diferido (IFD). A fórmula de cálculo levará em conta o valor médio dos salários recebidos nos últimos 60 meses e tempo de serviço, limitado a 35 anos, mediante comprovação de contribuição previdenciária. Em média, o valor mensal do IFD deve corresponder a 35% do valor do salário da ativa.
O temor dos empregados da estatal, entretanto, é que ao se desligar da empresa não tenham garantia de que receberão os benefícios do Postalis em meio ao acúmulo de deficits atuariais. Isso pode implicar uma baixa adesão ao PDI. Os Correios não se manifestaram até o fechamento desta edição.
Correios: prejuízo de R$ 2 bilhões e programa de demissões
Extra
06/01/2017
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fechou 2016, pelo segundo ano consecutivo, com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões. Para remediar a mais grave crise de sua história, o Correios aposta, entre outras medidas, num Programa de Demissões Voluntárias (PDV). O quadro de pessoal, hoje, chega a 117 mil funcionários, e cálculos da empresa mostram que até 14 mil se enquadram nos critérios exigidos pelo plano.
A meta, porém, é ter de seis mil a oito mil adesões, com uma economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano. Na semana passada, o Correios obteve uma autorização do Ministério do Planejamento para a abertura do PDV. Além disso, há previsão de alta das tarifas postais em fevereiro ou março deste ano.
Correios avalia venda de ativos não essenciais para ajudar fechar contas no azul em 2017, diz presidente
Uol
06/01/2017
SÃO PAULO, 6 Jan (Reuters) – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja se desfazer de ativos não essenciais para evitar fechar de novo com as contas no vermelho em 2017, após ter tido prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões no ano passado, disse o presidente da companhia, Guilherme Campos.
“Já há algumas medidas, como o PDI (Programa de Demissão Incentivada, o reajuste de algumas tarifas de serviços”, disse Campos em entrevista à agência de notícias Reuters. “Mas virão outras.”
Entre os ativos que estão sendo avaliados para venda estão diversos imóveis, incluindo o chamado terreno da universidade, em Brasília, e os edifícios-sede da companhia em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Essas medidas devem vir após o PDI, que deve ser oferecido a cerca de 14 mil dos 117,5 mil empregados da companhia. O programa deve ser aberto em até duas semanas. Com a adesão de cerca de 8.000 funcionários, os Correios devem economizar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por ano, disse.
Após ter tido um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015, a companhia anunciou em março passado um plano para economizar pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2016.
Para Campos, que assumiu em junho, agora mesmo as demissões incentivadas e a elevação de tarifas para envio de cartas e telegramas, que respondem por mais de metade do faturamento da empresa, não serão o bastante para reverter o quadro neste ano.
“São medidas necessárias, mas não suficientes”, adicionou.
Além das vendas de ativos, a estatal também avalia medidas para ampliar suas receitas, como a expansão de sua rede de franquias e a oferta de mais serviços.
No ano passado, os Correios tiveram um faturamento de cerca de R$ 20 bilhões, disse o executivo, o que representa uma alta superior a 17% em relação a 2015.
Uma das iniciativas para reforçar as receitas, disse Campos, deve ser o envio de medicamentos pelo sistema público de saúde. O serviço, no entanto, ainda depende de um acerto final com o Ministério da Saúde.
Em outra frente, os Correios avaliam uma parceria com uma companhia aérea, especialmente para o serviço de entregas de encomendas expressas.
“Estamos procurando alternativas para o transporte aéreo, que está muito ruim”, disse Campos.
No fim de 2016, a empresa virou alvo de críticas após ter chegado a anunciar que pretendia acabar com o e-Sedex, um serviço de encomendas expressas com preços menores, e que vinha enfrentando vários problemas operacionais.
Questionado, Campos negou que os Correios estejam planejando atualmente desativar qualquer serviço.
As declarações foram feitas depois que os Correios tentaram sem sucesso parceria de longo prazo para exploração de serviços do Banco Postal, que distribui serviços financeiros e tem sido uma fonte de receita adicional para a companhia nos últimos anos.
Os Correios esperavam licitar o serviço por mais uma década e receber R$ 1,2 bilhão. Em vez disso, a empresa fechou um contrato temporário com o Banco do Brasil, que explorou o serviço nos últimos cinco anos. O acordo prevê que o BB poderá ficar no serviço por mais 36 meses, pagando R$ 5 milhões por mês mais um adicional por desempenho.
Em 2011, o BB havia vencido o leilão para um contrato de 5 anos com os Correios, com oferta de R$ 2,3 bilhões.
Sindicato acredita que PDV nos Correios diminuirá a qualidade do serviço
Correio do Povo
06.01.2017
Os Correios irão lançar o Pedido de Demissão Voluntária (PDV) devido à crise financeira. O objetivo é reduzir o número de servidores para que os gastos sejam minimizados, mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos em Alagoas (Sintect), Alttanes Holanda, acredita que a medida diminuirá ainda mais a qualidade no serviço prestado à população.
Holanda avalia que o PDV não seria uma boa opção, visto que, no estado, a empresa aumentará ainda mais o déficit de funcionários causando ainda mais transtornos.
“Com isso , vai aumentar a sobrecarga de trabalho e em consequência, a qualidade do serviço vai cair bastante. Então, muito provavelmente, após o pedido de demissão voluntária, a qualidade do serviço, que já está muito ruim pela falta de funcionários, vai ficar bem pior”.
Ao ser questionado se o PDV seria a melhor saída para enfrentar a crise nos Correios, Holanda diz que a dificuldade é inexistente e foi plantada pela gestão nacional da empresa para outros fins.
“Esta é uma questão que efetivamente não existe. A empresa tem muito dinheiro em caixa e eles estão criando uma situação para precarizar os serviços e tornar os Correios uma empresa atrativa para a iniciativa privada, jogando o preço da empresa lá embaixo para uma possível venda”, desabafou.
Segundo ele, a estatal já lucrou de mais de R$ 2 bilhões e seria impossível que de um ano para o outro saísse do referido valor para um prejuízo idêntico ao lucro.
“A empresa diz que a maior despesa dela é com o pessoal, porém, os funcionários só têm saído e praticamente não tem sido contratado ninguém, então como é que a receita só tem aumentado a cada ano e a empresa está passando por crise financeira?”, indagou Altannes.
O último concurso realizado para contratação de novos trabalhadores nos Correios aconteceu em 2011 e, de acordo com Alttanes, em 2013 perdeu a validade, porém uma determinação judicial estendeu o prazo. Segundo o presidente do Sintect, mesmo com o concurso válido, a empresa quase não fez novas contratações.
“A gente sabe que é uma questão política e foi criada dentro da nossa empresa para dizer que ela está quebrada, vende-la a preço baixo e favorecer os empresários”, finalizou o sindicalista.
Como será o PDV
A empresa recebeu aval do Ministério do Planejamento para aderir ao pedido de demissão voluntária. A expectativa dos Correios é de que de seis a oito mil funcionários aceitem ao PDV. A estatal também estima que com a saída voluntária haja uma economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano.
O foco será os servidores com mais de 55 anos, aposentados ou os que estão próximos de se aposentar. A empresa poderá oferecer, para incentivar a adesão do pedido, um tipo de “salário demissão” que será pago por oito anos.
Aposentados e pensionistas poderão atualizar cadastro por biometria
VALOR ONLINE
5/1/2017
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, vinculada ao Ministério do Planejamento, vai permitir a possibilidade de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da União e de anistiados políticos civis e seus pensionistas por meio biométrico.
A atualização deve ocorrer nas instituições bancárias credenciadas que já disponham dessa tecnologia nos equipamentos de autoatendimento ou venham a dispor no futuro. A possibilidade está prevista em Orientação Normativa nº1, de 2 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira (5). O novo normativo revoga a ON nº 1, de 10 de janeiro de 2013 sobre o tema.
CORREIOS
Segundo informações do Ministério, a Orientação Normativa também define como alternativa para os agendamentos de visitas técnicas não confirmados pelas unidades de recursos humanos, que o recadastramento do beneficiário ocorra mediante apresentação de documento reconhecido em cartório.
Apenas para esses casos, será autorizado, em caráter excepcional, exclusivamente para o ciclo de atualização cadastral vigente, que o aposentado, o pensionista ou o anistiado político civil gere, no portal do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), formulário específico de Declaração de Vida, ou que apresente Escritura Pública Declaratória de Vida, os quais suprirão a visita técnica.
Para reduzir custos, os órgãos e entidades do Sipec também estão sendo orientados pela ON para que a comunicação aos interessados sobre a obrigatoriedade do recadastramento seja feita em meio eletrônico, limitando o envio de correspondência pelos Correios somente para os que deixaram de efetuar o recadastramento no mês de aniversário.
O Ministério do Planejamento informou ainda que o ato de recadastramento segue com a mesma sistemática. Os beneficiários deverão comparecer, no mês de aniversário, em qualquer agência das instituições bancárias credenciadas das quais sejam correntistas, munidos de documento de identificação com foto e CPF. O comparecimento aos bancos é condição para a continuidade do recebimento do provento, da pensão ou da reparação econômica mensal.
Nos casos de não comparecimento por doença grave ou impossibilidade de locomoção deverá ser solicitado pelo interessado ou por terceiros o agendamento de visita técnica. O procedimento deverá ser feito na unidade de recursos humanos do órgão de vinculação do titular do benefício.
Correios: passo importante rumo ao concurso
FOLHA DIRIGIDA
5/1/2017
Os Correios deram um passo importante em direção ao aguardado concurso 2017 da empresa: a estatal conseguiu a aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, para o seu programa de demissão voluntária (Plano de Desligamento Incentivado para Aposentado – Pdia), que deverá ser apresentado aos funcionários nas próximas semanas.
Após o anúncio do novo Pdia, em novembro, os Correios informaram que a abertura de uma nova seleção é sim uma possibilidade para após a conclusão do programa. O esperado, nesse sentido, é que seja retomada a seleção que foi suspensa temporariamente no ano passado, pouco antes da publicação do edital, por orientação do governo, em função da necessidade de corte nos gastos públicos.
A seleção seria para cerca de 2 mil vagas de agente de Correios, além de cadastro de reserva, nas atividades de carteiro (144 para o Rio) e operador de triagem e transbordo, ambas de nível médio, com remunerações iniciais de R$3.164,46 (carteiro) e R$2.627,96 (operador), incluindo adicionais, a partir de fevereiro do ano que vem, conforme o acordo entre a empresa e a categoria.
O programa de demissão deverá ainda reforçar a urgência do concurso, uma vez que agravará o déficit de pessoal, que já é de 20 mil trabalhadores, como foi reconhecido pela própria empresa durante negociação de acordo coletivo de trabalho, de acordo com a federação nacional dos funcionários dos Correios (Fentect). Espera-se que o Pdia possa reduzir o quadro da empresa em cerca de 8 mil trabalhadores. Atualmente, o efetivo, que já foi de 120 mil empregados, é de 117 mil.
No site da Folha Dirigida, os interessados encontram o programa que estava previsto para a seleção que foi suspensa, e que pode servir de base para a preparação para aqueles que querem sair na frente e já iniciar a preparação para o futuro concurso.
SERVIÇO: Programa: www.folhadirigida.com.br
A solução é bem mais fácil
O Antagonista
04.01.17
Os Correios registraram prejuízo de R$ 2 bilhões no ano passado, praticamente empatado com o de 2015.
Seu presidente, Guilherme Campos, afirma que uma série de medidas será implantada neste ano para sanar as contas: PDV, aumento das tarifas postais etc.
A solução para acabar com essa sangria de dinheiro público é bem mais simples: privatizem os Correios.