Estatais cortaram 33 mil funcionários em 2017, diz ministério

Folha de SP
04/12/2017

O Ministério do Planejamento acredita que as estatais encerrarão o ano com menos de 500 mil funcionários, o que, se confirmado, representará um corte de 33 mil funcionários em 2017 e de 50 mil em relação a 2015, divulgou a pasta nesta segunda-feira (4).

O quadro de pessoal dessas empresas vem sendo enxugado ano a ano desde 2014. As estatais encerraram o terceiro trimestre com 506,8 mil funcionários, o menor patamar em sete anos.

O secretário de Empresas Estatais do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares, afirmou que a redução se deve aos programas de desligamento voluntário que vem sendo implementados pelas empresas.

Somente neste ano, 15 estatais realizaram PDV, entre elas a Caixa, a Eletrobras, a Infraero e os Correios. “O objetivo desses programas é recuperar as estatais, reduzir custos, elevar a produtividade e aproximar os seus indicadores dos de mercado. Há ainda rescaldo dos PDVs, e acreditamos que terminar o ano com menos de 500 mil funcionários nas estatais é plenamente factível”, afirmou Soares.

A estatal que mais reduziu seu quadro de pessoal em 2017, na comparação com 2016, foi a Caixa, com uma queda de 7,5% (de 94,9 mil empregados passou para 87,7 mil). O que menos reduziu foi o Banco do Brasil, com uma queda de 2,6% (de 102,4 mil para 99,8 mil empregados).

INVESTIMENTOS
Em tempos de ajuste fiscal, somente 37,4% dos investimentos previstos no orçamento das estatais foi executado, divulgou o Ministério do Planejamento.

É o menor percentual desde 2000, quando começa a série histórica. A Petrobras executou 40,7% dos investimentos orçados; as estatais do setor financeiro, como BB e Caixa, executaram 26,7%; a Eletrobras, 23,4%; e as demais empresas 24,7%.

NÚMERO DE ESTATAIS EM QUEDA
A pasta ainda divulgou que o número de estatais ativas vem se reduzindo. Em 2016, havia 154 estatais ativas; o número caiu para 149 no terceiro trimestre deste ano.

“Isso está em linha com o cenário fiscal que enfrentamos. Na busca do equilíbrio das contas públicas, o ajustamento do tamanho do estado é necessário. Isso se reflete também na redução do número de estatais”, afirmou Soares. “Temos que pensar quais as atividades essenciais e fazer as contas. Posso pensar que uma determinada empresa, necessária há anos, hoje não é mais”.

4º Boletim aponta cenário de recuperação das empresas estatais

Ministério do Planejamento
04/12/2017

As empresas estatais federais continuam apresentando aumentos significativos no resultado líquido consolidado que evoluiu de um prejuízo de R$ 32,0 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016, representando uma variação positiva de R$ 36,6 bilhões.

Este é um dos principais dados do 4º Boletim das Empresas Estatais Federais divulgado hoje (4) pelo Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Ribeiro Soares. “Seguindo a linha da SEST de trazer transparência para os dados, a ideia é mostrar a evolução da recuperação das nossas empresas estatais”, afirmou o Secretário.

Em comparação com o acumulado até o 3º trimestre de 2016, o presente ano alcançou, até o 3º trimestre, resultado líquido de R$ 23,2 bilhões ante R$ 8,7 bilhões do ano anterior, uma variação positiva de 167,2%. O maior crescimento verificado foi do Grupo Petrobras que saiu de um prejuízo de R$ 15,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2016 para lucro de R$ 5,7 bilhões no mesmo período de 2017.

Redução de empregados
Outro destaque importante desta edição do boletim são os números referentes à redução do quadro de pessoal das estatais. Em setembro de 2017, as empresas estatais contaram com um quadro de pessoal de 506.852 empregados. Ao longo do ano, houve uma redução expressiva de mais de 26 mil empregados com destaques para: Caixa Econômica Federal (7.199 empregados); Correios (7.129 empregados); Petrobras (4.019 empregados) e Banco do Brasil (2.676 empregados).

De acordo com o secretário da SEST, 2017 deverá se encerrar com menos de 500 mil empregados nas estatais. “Enxugar quadros faz parte do esforço que estamos realizando no sentido de recuperar e aumentar a sustentabilidade das empresas, reduzir custos e aproximá-las cada vez mais dos valores de mercado”, observou Fernando Soares. Ele informou que, na comparação do quantitativo total de empregados de 2015 (550.208) com o total em setembro deste ano, houve uma redução de 7,9% do quadro total de pessoal das estatais, totalizando uma queda superior a 43 mil empregados.

Redução das empresas
O número de empresas estatais caiu de 154 em 2016 para 149 em 2017. Para Fernando Soares, o ajustamento do tamanho do Estado acaba por ser necessário, considerando o atual cenário fiscal e isso se reflete na redução das empresas estatais. “As empresas estatais passam por uma reavaliação contínua, sempre na visão de gerar mais resultados para a sociedade”, observou.

Com PDVs, quadro de pessoal das estatais é o menor em quase 7 anos

G1
04/12/2017

As empresas estatais fecharam o mês de setembro com 506,8 mil empregados, o que significa o menor patamar desde o final de 2010 (497.036), segundo números do Ministério do Planejamento.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da pasta, Fernando Antônio Ribeiro Soares, essa queda do número de trabalhadores das estatais está relacionado com programas de desligamento voluntários das empresas.

Neste ano, houve PDV nas seguintes empresas estatais: Caixa Econômica Federal, Companhia de Recursos de Pesquisa Mineral (CPRM), Eletrobras, Infraero, Dataprev, Banco do Nordeste, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, EBC, Banco da Amazônia, Correios e Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Com isso, houve o desligamento, na parcial de 2017, de 26,33 mil funcionários.”Os setores que o Brasil atua [com estatais] estão em linha com o resto do mundo. Grande parte das estatais é financeira e de infraestrutura, onde concentra a maioria das nossas empresas também. Não tem uma meta de redução das estatais, mas se for relevante para darmos sustentabilidade fiscal (nas contas públicas) ao país, nós o faremos”, declarou Soares a jornalistas.

Segundo ele, o governo quer entender o setor onde a empresa estatal está inserida. A análise que está sendo feita é se o setor onde a empresa atua está “bem servido”. “Se está, a gente pode pensar em um outro mecanismo em torno de estatal”, disse Soares.

PDV dos servidores federais
O governo também tem um programa de demissão voluntária voltado para os servidores públicos federais, que é diferente do programa para os funcionários de estatais.

Apesar da intenção de enxugar gastos, o governo contratou 7.089 servidores a mais do que desligou entre janeiro de julho de 2017.

Estatais federais que tiverem prejuízo terão plano de recuperação

Estadão
03 Dezembro 2017

O governo pretende criar um programa de recuperação e melhora empresarial para evitar que mais estatais federais passem a depender de recursos públicos para se manter. As empresas vão ter indicadores econômicos e financeiros monitorados para que seja possível aplicar medidas prévias, que evitem a piora da situação das companhias. “É uma espécie de ‘recuperação judicial’ das estatais”, comparou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares. O mecanismo está previsto num projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.O governo tem 48 estatais sob seu controle direto, das quais 18 são consideradas dependentes. Esse status indica que as empresas precisam de recursos do Orçamento Geral da União para pagar despesas com pessoal e de custeio. É o caso de empresas de pesquisa e planejamento como Embrapa, Conab, CPRM, EPE e EPL, companhias na área de transporte como Trensurb, CBTU e Valec. Também integra o grupo a Ceitec, estatal que produz chips para identificação de veículos e brincos eletrônicos para animais, além de empresas da área de saúde e defesa.

Embora registrem prejuízos há anos, Correios e Infraero ainda não se enquadram nessa situação, pois têm receita suficiente para cobrir esses gastos de custeio e com empregados. Porém, a União tem feito aportes para financiar investimentos dessas companhias. Com o plano de recuperação e melhoria empresarial, o governo quer evitar que o grupo de dependentes aumente ainda mais.“Antes de decretarmos a situação de dependência, vamos submeter as empresas ao programa para recuperá-las”, disse o secretário. Segundo ele, atualmente não há incentivos para que as estatais deixem a condição de dependência da União.

Incentivo. O projeto de lei propõe medidas duras para incentivar as empresas a se ajustarem previamente, sem que seja preciso entrar no programa. As empresas que estiverem em situação de recuperação, por exemplo, não poderão dar reajustes a diretores e empregados, alterar planos de cargos e salários, criar cargos comissionados ou funções de confiança, ampliar benefícios de saúde e previdência ou contratar novos trabalhadores.

As estatais que entrarem no programa só poderão receber recursos para financiar planos de demissão voluntária ou reequilibrar a previdência complementar e o seguro saúde. As empresas que não conseguirem se reequilibrar ficarão sujeitas a punições do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o secretário, o programa de gastos das estatais atingiu R$ 1,3 trilhão este ano, o equivalente a 77% do Orçamento da União, de R$ 1,7 trilhão. “É muita coisa. As estatais precisam entregar mais para a sociedade.” Com o status de dependência, as despesas das companhias passam a integrar o Orçamento, enquanto as receitas entram no caixa único do Tesouro.

Entre os indicadores que serão monitorados estão geração de caixa, dívida, patrimônio líquido e gastos com pessoal. Esses critérios serão regulamentados por decretos e portarias, após a aprovação do projeto de lei pelo Congresso.

“São bastante conhecidos os argumentos que recomendam a tentativa de resgate da empresa privada antes da decretação de sua falência”, diz a exposição de motivos do projeto de lei. “Entretanto, tal paralelo inexiste em se tratando de empresas estatais e, já que não podem falir e tampouco se recuperar, são necessariamente classificadas como dependentes, não havendo, na prática, nenhuma perspectiva de reversão do quadro a partir daí.”

Direção Nacional da ADCAP.