Estadão
23 Agosto 2014
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 197,8 milhões das contas do banco BNY Mellon e de Fabrízio Dulcetti Neves, que foi proprietário da gestora Atlântica. O dinheiro está sendo bloqueado a pedido do fundo de pensão dos Correios (Postalis), que é dono do fundo de investimento em títulos no exterior chamado Sovereign, que teve perdas reportadas neste mesmo montante no início do mês.
O Postalis acusa o BNY e Neves de terem sido os responsáveis pelas perdas do fundo. O banco, que era o administrador, porque não teria feito seu papel que era o de fiscalizar o que o gestor estava fazendo no fundo. E Neves, o gestor, porque teria sido responsável por fazer aplicações em títulos que não estavam no escopo do investimento. Segundo apurações feitas pelos órgãos reguladores do Brasil e dos Estados Unidos, há indícios de fraudes na gestão envolvendo, segundo a comissão americana, alguns gestores do Postalis.
O BNY se defende dizendo que cumpriu seu papel, que seria o de fiscalizar a gestão e reportar tanto ao cotista quanto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o descumprimento do prospecto do fundo. Esse prospecto, que é uma espécie de regulamento, determinava que o gestor poderia aplicar 80% em títulos da dívida brasileira e o restante em outros títulos de crédito. Mas Neves, então dono da Atlântica, não cumpriu esses pré-requisitos e aplicou em papéis da dívida Argentina e da Venezuela.
As perdas, que representam metade do patrimônio total do fundo, foram anunciadas em agosto em fato relevante divulgado pelo BNY, que ainda é administrador. Teriam acontecido por fraudes e perdas registradas com o calote da dívida argentina. De acordo com a decisão da juíza Carla Faria Bouzo, da 29ª Vara Cível, o bloqueio se justifica pelo risco de o BNY encerrar suas atividades no Brasil, a exemplo do que fez a Atlântica, “que se mostrava idônea e sólida perante o mercado”. O BNY tem hoje mais de R$ 130 bilhões em ativos administrados no Brasil. O banco informou que vai recorrer da ordem de bloqueio. Neves não foi encontrado para comentar.