Valor
01/11/2013
A receita de dividendos assegurada ao Tesouro Nacional pelas empresas estatais teve queda significativa de janeiro a setembro deste ano, comparada a período idêntico de 2012. Essa receita consolidada – gerada especialmente por oito controladas pelo Tesouro – caiu 26% nos nove primeiros meses do calendário. A disponibilidade de recursos diminuiu R$ 5,2 bilhões. A soma dos dividendos passou de R$ 19,7 bilhões para R$ 14,5 bilhões. O BNDES respondeu por mais de 80% dessa baixa. A segunda maior perda de contribuição de dividendos para a receita do Tesouro foi apurada pela Petrobras. De janeiro a setembro deste ano, frente a um ano antes, o repasse de dividendos da estatal declinou 46% – mais de R$ 1 bilhão. Também encolheram os dividendos da Eletrobrás e dos Correios.
O mercado financeiro e suas artimanhas despertam baixa tolerância do governo Dilma Rousseff. Mas as estatais desse segmento (Caixa, Banco do Brasil e, de leve, o Banco do Nordeste do Brasil) seguraram a onda para o Tesouro. As receitas de dividendos desse grupo superaram R$ 6 bilhões. A Caixa Econômica Federal entrou com R$ 3 bilhões – contribuição idêntica à de igual período no ano passado, o BB com R$ 2,9 bilhões e o BNB com R$ 228 milhões.
Excluindo esse time financeiro, mas não o BNDES, a evolução negativa das receitas originadas por dividendos das estatais foi vista, ontem, por uma corrente de operadores como espelho de uma desorientada atuação do governo. Para outro grupo de analistas, minoritário diga-se, a retração da receita com dividendos foi consequência de eventos que afetaram pontualmente as essas empresas.
O BNDES foi a estatal que apresentou o pior resultado na rubrica receita com dividendos. “O balanço do banco deve ser divulgado nos próximos dias e, provavelmente, virá fraco”, comenta um acadêmico, especialista em contas públicas. “Não é surpresa o que estamos vendo. O Tesouro sangrou demais os bancos públicos, sacou dividendos contra o futuro; mas o futuro está chegando. E se não há como sacar contra o novo futuro, a hora da verdade aparece”, diz o economista. Especialmente o BNDES – que reduziu de R$ 10,620 bilhões para R$ 6,391 bilhões a receita com dividendos repassada ao Tesouro — é avaliado com cautela.
A determinação do governo de direcionar a instituição para financiamentos mais complexos, comunicada publicamente pela presidente Dilma recentemente a uma plateia de investidores em seminário realizado em Nova York, terá consequências. “O BNDES já está sentindo e sentirá ainda os efeitos da redução gradual, mas persistente, dos aportes do Tesouro. Disposto a evitar a utilização dos bancos públicos tão intensamente que provocou alertas de agências de rating e organismos multilaterais, o governo parece não se dar conta que o exagero cometido lá atrás, ao incentivar firmemente as operações de crédito nessas instituições, terá um custo alto na hora do desmonte. Mobilizar os bancos públicos para evitar o aprofundamento de uma crise é uma coisa; sustentar operações emergenciais em tempos de paz é bem diferente”, lembra o vice-presidente de um banco privado brasileiro.