Jornal do Comercio
16/01/2013
Os Correios são alvo de uma notícia crime apresentada no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, no mês passado, por maus tratos e constrangimento a trabalhador. Trata-se do caso do balconista João Bosco de Oliveira, 50 anos, que passou sete anos tentando mudar de função por ter rompido totalmente um tendão do ombro direito pelo excesso de peso que carregava no cargo que atuava. O funcionário venceu uma ação judicial em todas as instâncias e foi indenizado em R$ 80 mil por dano moral.
João Bosco foi admitido nos Correios em 1981 por meio de concurso e encaminhado para a agência de Verdejantes, no Sertão do Estado, onde trabalhava sozinho fazendo carga e descarga de pacotes com até 40 quilos, triagem, manipulação de encomendas, entrega de correspondências e serviços administrativos. Em 2005, ele começou a sentir fortes dores no ombro direito e pediu afastamento da função. Após um laudo médico da equipe da própria empresa, uma cirurgia para reparar a fratura e outro laudo afirmnado que o funcionário estaria apto a voltar a trabalhar, mas evitando esforços repetitivos, o órgão manteve o balconista na função.
“Ele teve que continuar trabalhando sozinho, após a cirurgia, podendo ser remanejado para a agência de Salgueiro, na cidade vizinha. Ele era o primeiro na lista de prioridade de transferência e mesmo assim foi mantido lá”, contou o advogado Mauro Lapa, que apresentou a denúncia no MPF.
Na decisão negando um dos recursos da empresa, o desembargador Nelson Soares Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT-6), argumenta que “a alegação da recorrente, de inexistência de demonstração do nexo de causalidade, revela, simplesmente, a ausência de sensibilidade dos seus dirigentes em relação ao sofrimento causado e de conscientização da responsabilidade imposta pelo artigo 166 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.
“Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, de que deveria ser feita a transferência de cargo, ele foi mantido lá. Só conseguimos a mudança com um Mandato de Diligência”. O documento foi proferido pela juíza Camila Augusta Cabral Vasconcelos, da 14º Vara do Trabalho do Recife, em dezembro, quando, finalmente, João Bosco foi remanejado para a agência de Salgueiro.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do MPF confirmou que a representação chegou ao MPF e informou que, em breve, será analisada por um procurador da República. Já os Correios devem se posicionar nesta terça-feira (15).