O que são os Planos BD, CD e CV
Em 1981, a ECT criou o POSTALIS, no contexto de sua política de recursos humanos, “com o propósito de promover o bem estar e a qualidade de vida de seus empregados, oferecendo-lhes benefícios de natureza previdenciária, complementares àqueles oferecidos pelo INSS, com o objetivo de proporcionar-lhes um futuro mais tranquilo e seguro”.
Da criação do POSTALIS até os dias atuais, tivemos, porém, uma série de eventos que impactaram os planos oferecidos pelo instituto, com graves reflexos financeiros para os trabalhadores.
Na série de publicações a respeito de Previdência Privada e do POSTALIS que a ADCAP inicia hoje, esperamos levar aos associados informações que lhes sejam úteis na análise deste assunto e na tomada de decisões individuais.
Nosso tema de hoje são os tipos de planos de previdência privada existentes no Brasil.
Planos BD
Planos BD, ou de Benefício Definido, são aqueles em que os planos se comprometem a pagar um benefício com valor ou regras pré-definidas na sua contratação. Assim, as contribuições são variáveis até o momento da concessão do benefício, a fim de se permitir a acumulação dos recursos necessários à garantia desse benefício.
Outra característica de um plano BD é que é formado por um grupo mutualista, sendo que o patrimônio é um bem comum, compartilhando os riscos entre todos participantes. A soma desse patrimônio deve ser suficiente para garantir o pagamento dos benefícios contratados e cobrir seus riscos. Para isso, anualmente devem ser revistos os parâmetros previdenciários, como expectativa de vida, por exemplo, a fim de se validar se o patrimônio é suficiente. Havendo superávit (patrimônio projetado superior aos compromissos), as contribuições poderão ser reduzidas. Havendo déficit, há que se elevar o valor da contribuição. A contribuição do BD é calculada atuarialmente, com base no benefício estipulado na contratação do plano.
Originalmente, os primeiros planos de previdência privada constituídos no Brasil eram do tipo BD.
O Plano BD do POSTALIS é um exemplo desse tipo de plano, em que a regra de cálculo do benefício de cada participante foi DEFINIDA em sua contratação. Outra característica é que os benefícios são vitalícios e seus valores atualizados anualmente pelo índice definido no Regulamento do Plano: INPC. Como o plano está saldado desde 2008, não há mais contribuições normais, mas apenas as contribuições extraordinárias, que são decorrentes de planos de equacionamento, em função da constatação de déficits atuariais.
Planos CD
Planos CD, ou de Contribuição Definida, são aqueles em que o benefício a ser recebido não é definido antecipadamente, pois este será resultado da acumulação das contribuições. Os planos CD começaram a surgir no Brasil na década de 80
Um plano CD constitui-se de um conjunto de patrimônios individuais apenas financeiros, que não se comunicam entre si. Num Plano CD a contribuição é definida pelo participante e pode ser calculada financeiramente com base numa projeção de benefício, cujo valor não é garantido mas será compatível com os recursos acumulados na conta individual de cada participante.
Planos CV
Na lei nº 109/2001 vamos encontrar mais um tipo de Plano, os de Contribuição Variável – CV, que são também conhecidos como mistos e que reúnem aspectos do BD e do CD.
Normalmente, os planos CV seguem o CD na fase de acumulação das reservas (participante em atividade) e o BD na fase de utilização das reservas (participante aposentado). Também podem oferecer, mesmo na fase de acumulação, a concessão de alguns benefícios de risco, como auxílio doença, pecúlio e pensão por invalidez ou falecimento.
O Plano PostalPrev é um plano de previdência complementar estruturado na modalidade de Contribuição Variável. Ele reúne as características da Contribuição Definida para os benefícios programados (aposentadoria normal e antecipada) e do Benefício Definido para os benefícios de risco (auxílio-doença, invalidez, pecúlio e pensão por morte).
Nos Correios, temos participantes ativos ou assistidos que só possuem um desses dois planos e outros que possuem ambos.
Uma referência que traz mais informações sobre as diferenças entre os planos pode ser encontrada no seguinte link:
Na próxima publicação, comentaremos o que ocorre com cada um desses planos – BD e PostalPrev – quando há uma reprecificação de ativos, como ocorreu recentemente com ambos os planos do POSTALIS.
Direção Nacional da ADCAP.