Revista Época
11/01/2013
Em setembro do ano passado, o governo Dilma, atendendo a uma antiga reivindicação de uma ala do PT, criou um fundo de pensão para os servidores públicos federais. O fundo, batizado de Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), cuidará da aposentadoria dos concursados que começam a trabalhar em 2013. Os atuais servidores também podem aderir: são ao menos 490 mil potenciais clientes, distribuídos entre funcionários do governo federal, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Numa tentativa do governo de diminuir a hemorragia financeira da Previdência pública, cuja conta não fecha faz tempo e só piora com os anos, esses novos servidores, se quiserem uma aposentadoria à altura dos excelentes salários que recebem, deverão contribuir para o Funpresp, como acontece com os trabalhadores de empresas privadas. Espera-se que a adesão seja rápida e significativa, a tal ponto que, em 20 anos, o patrimônio do Funpresp alcance R$ 160 bilhões, tornando-o um dos mais ricos fundos de pensão do país – e, desde já, um dos mais cobiçados tesouros da República.
O governo Dilma parece ciente do rigor necessário ao nomear os dirigentes que decidirão como investir (tanto) dinheiro dos servidores públicos. Disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em outubro: “Para nós, o Funpresp é uma questão muito séria. As pessoas estão sendo escolhidas a dedo”. Em 17 de dezembro, saíram no Diário Oficial as nomeações dos diretores do Funpresp, e os critérios do dedo do governo ficaram claros. Para a diretoria de investimentos, a mais estratégica, na qual se definirá como aplicar o dinheiro dos servidores, escolheu-se o economista Humberto Pires Grault Vianna de Lima, ligado ao PT. Pires é gerente de participações da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Fez uma rica carreira nos fundos de pensão das estatais, sempre indicado por próceres do PT – como os sindicalistas Wagner Pinheiro, presidente dos Correios e ex-presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do partido e histórico arrecadador de dinheiro para candidatos petistas.
Em 20 anos, o patrimônio
do fundo dos servidores
federais pode atingir
R$ 160 bilhões
Pires começou sua trajetória nos fundos de pensão quando Lula assumiu a Presidência, em 2003. Ele era funcionário da Petrobras, e Wagner Pinheiro, quando assumiu a direção da Petros, convidou-o para trabalhar no fundo. Pires era gerente de novos negócios. Recebia propostas de investimentos e dava seu parecer à diretoria do fundo. Participava também, representando a Petros, de conselhos das empresas que recebiam dinheiro do fundo. A mesma influência dava-se nos fundos de investimento que Pires ajudava a criar, e nos quais a Petros entrava como sócia. Um deles havia sido estabelecido, em 2007, pela Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, criada por sindicalistas do PT, como Vaccari. Houve um calote em 3 mil associados que esperavam adquirir imóveis por intermédio da Bancoop. Por trás do rombo, segundo o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, estava um desvio de R$ 100 milhões, dinheiro que teria ido para o PT e seus dirigentes. Pires era representante da Petros no fundo da Bancoop e presidia assembleias nas quais se definiam os investimentos. A Bancoop captou R$ 43 milhões no mercado – 85% dos papéis foram adquiridos por fundos de pensão de estatais controlados por petistas.
No mesmo período, Pires trabalhou em dois fundos de investimento tocados em parceria entre a Petros e o Banco BVA, que viria a sofrer intervenção do Banco Central em outubro do ano passado. Os dois fundos deram lucro ao BVA – e estreitaram a relação de Pires com os executivos do banco. Tanto que, no final de 2008, quando o BVA começava a montar fundos de investimento ainda mais ambiciosos, também a ser financiados pelos fundos de pensão das estatais, Pires virou diretor da Vitória Asset Management, a subsidiária do BVA que cuida desse tipo de negócio. Ou seja: enquanto o padrinho e amigo Wagner Pinheiro continuava à frente da Petros, àquela altura um dos principais investidores do BVA, Pires atravessava a porta giratória para administrar os fundos que ajudara a criar – e elaborar novos projetos, que viriam a contar, é claro, com investimentos da Petros e de outros fundos de pensão estatais.
Quando Pires se tornou executivo do BVA, a Vitória Management, da qual ele era o principal responsável, acabara de botar no mercado um fundo para financiar uma das empresas do grupo, a Multiner. Ficou decidido que a corretora Planner iria administrar o fundo. Quem a convocou? “Foi o Humberto (Pires) que me convidou”, diz Artur Figueiredo, presidente da Planner. Criada em 2007, a Multiner construiria usinas termelétricas, eólicas e pequenas hidrelétricas. O principal acionista da Multiner era José Augusto Ferreira dos Santos, um dos controladores do BVA. Para levar a cabo as operações da Multiner, o BVA precisava de dinheiro – daí a criação do fundo de investimento. Passou-se o pires no governo e nos fundos de pensão das estatais. Após a chegada de Humberto Pires, o BVA conseguiu arrecadar R$ 418 milhões para o fundo de investimento, dinheiro que veio de oito fundos de pensão: Petros, então comandada por Wagner Pinheiro, Postalis (Correios), Funcef, Infraprev (Infraero), Refer (Rede Ferroviária Federal) e mais três fundos de estatais do governo de Brasília. Naquele momento, em setembro de 2009, a Petros chegou a ser a maior acionista desse fundo, com 41,9% das cotas. (A Petros não informa quanto investiu nesse fundo.)
O DESVIO
A auditoria do Banco Central (acima) afirma que Pires recebeu R$ 4,6 milhões usando uma empresa de fachada. Para os analistas do BC, tal desvio de dinheiro constitui uma “conduta grave” (Foto: Reprodução/Revista ÉPOCA)
O dinheiro dos fundos de pensão entrou, mas a Multiner não conseguiu tocar os projetos na área de energia. Descumpriu prazos para botar em funcionamento as usinas, foi ameaçada pelo governo de perder as licenças, sofreu processos, deu prejuízo. Tamanho prejuízo que, em 2011, pouco depois de Pires sair do BVA e seguir para seu cargo na Funcef, os fundos de pensão se viram obrigados a expulsar a Vitória Management do comando do negócio. Todos os fundos votaram pela saída do BVA. Apenas um se absteve de votar: a Petros. No começo do ano passado, o BVA saiu do negócio. E mais dinheiro foi investido na Multiner – R$ 392 milhões. Meses depois, o BC decretou a intervenção no BVA. Os auditores do BC estimam que o BVA estava com um rombo de R$ 1,5 bilhão. Não conseguia mais honrar seus compromissos. Os dirigentes do banco tiveram seus bens bloqueados. Pires escapou do bloqueio porque, segundo interpretação do BC, tinha deixado o BVA havia mais de um ano da intervenção. Os demais executivos da Vitória Management estão com os bens bloqueados.
O Ministério do Planejamento diz que a escolha de Pires atendeu a critério “técnico”
Apesar do desastre com o fundo Multiner, Humberto Pires, na mesma época em que os fundos de pensão investiam milhões no projeto do BVA, recebeu uma dinheirama do banco. ÉPOCA teve acesso a um relatório do setor de fiscalização do BC, que acusa Pires e outros executivos do BVA de receber dinheiro desviado do caixa do banco. Entre 2010 e 2011, o BVA repassou R$ 135 milhões à empresa Peg Cred, que supostamente tocava a área de crédito consignado do banco, embora o BVA não tivesse mais operações de crédito consignado. O BC descobriu que, da conta da Peg Cred, ao menos R$ 100,8 milhões seguiram para contas de empresas de 18 dos executivos do banco – entre eles Humberto Pires. A empresa de Pires (HPG Vianna de Lima Cobrança) recebeu R$ 4,6 milhões. Outras duas empresas, com endereço idêntico à de Pires, receberam R$ 700 mil. É mais do que a maioria dos diretores do banco recebiam. O total repassado pelo BVA à Peg Cred correspondia, em 2011, a 111% do lucro líquido e 9,3 % do patrimônio do banco. Para os analistas do BC, os desvios apontam uma “conduta grave” e “contribuíram para o grave comprometimento de sua situação econômico-financeira (do BVA)”. O BC investiga o caso.
Pires admite ter recebido o dinheiro. Diz que era “parte do salário” – e que passou nota fiscal e declarou os recursos no Imposto de Renda. “Minha empresa é legalizada”, diz Pires. A empresa fica na periferia de São Paulo, no bairro da Vila Formosa. É uma casinha. ÉPOCA esteve lá em horário comercial e não encontrou ninguém. A reportagem questionou Pires:
– Onde funciona a empresa do senhor?
– São Paulo.
– Mas em que localidade?
– Como? Não entendi.
– Qual bairro?
– Agora eu não lembro. Quem montou a empresa para mim foi o contador.
– É uma empresa de fachada?
– Não é uma empresa de fachada. Tem uma pessoa que trabalha para mim.
– E o que ela faz, se o senhor, na verdade, só recebia salário?
– Eu só recebia. Era só uma forma de receber salário.
Pires afirma que o fundo Multiner já estava pronto quando chegou ao BVA. Diz que não pediu dinheiro aos fundos de pensão. E defende seu trabalho à frente do BVA: “Quando cheguei à Vitória, havia uma carteira de R$ 320 milhões. Quando saí (junho de 2011), estava com R$ 3,4 bilhões”. Pires diz que a empresa Multiner “teve uma série de problemas de gestão”. Diz ele: “Talvez isso (Multiner) tenha sido administrado como foi administrado o banco. Eles não conseguiram levantar as usinas que haviam vencido em leilões. Mas os fundos não perderam. Se a gestão da Multiner continuasse ruim, aí você perderia tudo”.
A FACHADA
A casa onde funciona a sede da empresa de Pires, em São Paulo. Ouvido pela reportagem, ele não se lembrava do bairro onde o imóvel ficava (Foto: Rogério Cassimiro/Época)
E por que Pires foi indicado à diretoria da Funpresp? “Não sei quem me indicou. Fui a uma entrevista com a secretária executiva do Ministério do Planejamento, Eva Dal Chiavon”, afirma Pires. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Eva Dal Chiavon disse que a escolha de Pires foi “baseada em sua larga experiência profissional na área de fundos de pensão. Portanto, uma escolha eminentemente técnica”. Afirmou, também, que Pires ainda não tomou posse porque faltam detalhes formais para a constituição e o funcionamento da Funpresp.
Procurados pela reportagem, Postalis e Funcef não informaram os valores dos investimentos no fundo Multiner. Mas afirmaram que Pires não interferiu na decisão de investimento. O Postalis disse que o retorno da aplicação superou as metas do fundo de pensão. A Funcef disse que o fundo da Multiner não trouxe prejuízos e que o novo aporte em 2012 está relacionado à reestruturação da Multiner. A Petros afirma ter realizado investimentos em títulos que eram administrados pela Vitória Asset, ligada ao BVA, de aproximadamente R$ 80 milhões. A Infraprev informou que os investimentos no fundo da Multiner começaram em maio de 2009 e totalizam R$ 56,5 milhões. Disse que Pires não interferiu na decisão da Infraprev de investir. Todos os fundos de pensão procurados por ÉPOCA informaram que seus investimentos foram realizados em estrito cumprimento às normas de mercado. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência e responsável por fiscalizar o setor, informou que os fundos de pensão investiram R$ 513 milhões em títulos emitidos pelo Banco BVA. Afirmou, ainda, estar analisando a regularidade de operações realizadas por fundos de pensão com o Banco BVA.