Prezados Associado,
Divulgamos, abaixo, CT/ADCAP-034/14 enviada ao Presidente da ECT, sobre a aprovação do PDIA – Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.
CT/ADCAP – 034/2014 Brasília/DF, 23 de maio de 2014.
Ao Senhor
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da ECT
SBN – Quadra 01 – Bl. A, 19° andar – Ed. Sede ECT
70002-900 Brasília-DF
Assunto:PDIA – Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados.
Senhor Presidente,
Desde o momento em que foi anunciado que a Empresa estudava adotar um plano de desligamento incentivado para aposentados, a ADCAP tem aguardado com expectativa a divulgação das regras e parâmetros desse plano, já que haveria entre nossos associados milhares de empregados elegíveis e interessados.
O que soubemos, hoje, porém, nos deixou preocupados e frustrados. Antes, porém, de nos posicionarmos como entidade a respeito do plano divulgado hoje, queríamos apresentar-lhe as seguintes ponderações e questões:
1. Em outras estatais, como a Eletrobrás e a Petrobras, os planos de desligamento incentivado recentemente implantados tiveram tetos de até quatro vezes o valor estabelecido pela ECT – R$ 150.000,00. Um valor assim, na visão da associação, não motivará nenhum de nossos associados a se afastar contrariando completamente o objetivo do plano, exceto em raríssimos casos nos quais a saída da Empresa já fosse algo definido pelo empregado para agora.
2. Com uma baixa adesão do pessoal dos níveis técnico e superior, o plano não produzirá para a ECT os efeitos econômicos que poderiam ser produzidos se essas pessoas também fossem alcançadas. Diferentemente do que apregoa a Empresa, o plano anunciado definitivamente não busca abranger o pessoal de nível técnico e superior de forma isonômica, mas sim apenas os demais empregados, indicando uma medida mais eleitoreira do que efetiva para a Empresa. De plano, a ADCAP solicita que seja revisto o teto e que esse seja posicionado em valor similar ao praticado noutras estatais.
3. O material divulgado deixa de oferecer informações a respeito de questões importantes como, por exemplo:
a. Se os empregados desligados continuarão a receber assistência médica e odontológica de acordo com o que é hoje oferecido?
b. Em que situações haverá possibilidade de saque do FGTS, conforme o divulgado no detalhamento das verbas rescisórias por ocasião do plano?
c. Como se dará o desligamento ou manutenção no POSTALIS?
d. Por que razão a rescisão contratual será feita na modalidade “a pedido” e não dispensa pela Empresa?
Aguardaremos urgente manifestação de V.Sa. a respeito dessas questões e ponderações, de forma que possamos nos posicionar junto a nossos associados. Por ora, a ADCAP informará a seus associados que não recomenda a adesão ao plano, por julgar que sua parametrização é injusta com os profissionais de nível técnico e superior.
Atenciosamente,
Maria Inês Capelli Fulginiti
Vice-Presidente no Exercício da Presidência
ADCAP Nacional