Valor Econômico
07/05/2014
O ministro das Comunicações e presidente do conselho de administração dos Correios, Paulo Bernardo, reconheceu ontem a possibilidade de novos aportes da empresa para solucionar o déficit do fundo de pensão dos funcionários da companhia, o Postalis. A estatal já teve que cobrir rombos recentes da fundação, mas o próprio ministro apontou a perspectiva de “um déficit adicional”, após o saldo negativo de R$ 936 milhões verificado no ano passado.
Desde abril de 2013, tanto os Correios quanto os participantes do plano estão fazendo contribuições adicionais para cobrir déficits apurados em 2011 e 2012, anos em que a fundação não conseguiu bater as suas metas de retorno dos investimentos.
Em 2011, o resultado negativo do Postalis totalizou R$ 541,9 milhões, mas foi reduzido a R$ 405 milhões devido ao superávit de R$ 136,8 milhões de 2010. Em 2012, o déficit subiu a R$ 985,7 milhões. Do saldo negativo total, cerca de 70% se deve à má performance de investimentos e 30% a ajustes necessários na premissas dos planos, como o aumento da expectativa de vida dos participantes.
Bernardo não descartou a hipótese, no entanto, de que esse prejuízo venha a ser assumido pelos beneficiários. “Isso precisa ser recalculado”, referindo-se ao novo rombo. “Se for de responsabilidade da empresa, os Correios vão repor. Mas pode ser que seja responsabilidade das duas partes.”
Pelas regras do setor, tanto déficits quanto superávits devem ser divididos igualmente entre a empresa patrocinadora do plano e os beneficiários. As regras de equacionamento de déficits, inclusive, estão sendo discutidas entre o setor e o órgão regulador e podem sofrer alterações neste ano. O assunto ganhou urgência no ano passado, quando o mau desempenho do mercado financeiro, principalmente em renda fixa, fez com que diversos fundos de pensão registrassem déficit. O saldo negativo do sistema subiu de R$ 12 bilhões em 2012 para R$ 21,8 bilhões ao fim de 2013, segundo dados da Previc, órgão fiscalizador do setor.
Segundo o ministro, que minimizou informações divulgadas pelo jornal “O Globo” apontando envolvimento do doleiro Alberto Youssef em aplicações supostamente fraudulentas do Postalis, a investigação aberta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar essas questões é “fato conhecido” do mercado. De qualquer forma, de acordo com Bernardo, “isso deve ser esclarecido e está sendo verificado pela CVM”.