“ADCAP adota medidas judiciais e administrativas com relação à demissão compulsória de associados com 75 anos ou mais” Nº 168 – 03/06/2022 Muitos associados solicitaram à ADCAP adoção de medidas…
Notícias Jurídicas
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Malha Fina – Nova relação de associados
3 de junho de 2022Nº 167 – 03/06/2022 “ADCAP apresentará nova relação de associados que estão em malha fina da receita federal, em razão da ação que trata da incidência do imposto de renda, nas contribuições…
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STF julgou tema 808 e decidiu que não há incidência de IR sobre juros recebidos em recebimentos acumulados
1 de junho de 2022Nº 166 – 01/06/2022 Assunto relevante aos associados que tiveram e têm ações judiciais trabalhistas e que nos cálculos constam juros e correção monetária. Até o julgamento realizado pelo STF os…
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Imposto de Renda: Malha Fina – Novas Informações
24 de maio de 2022Nº 165 – 24/05/2022 Informamos aos associados que estão com declarações de imposto de renda na malha fina, referentes a 2019, 2020 e 2021, e que nos encaminharam os dados dos…
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Tribunal Regional do Trabalho de Brasília acolhe recurso dos Correios sobre mensalidade integral
20 de maio de 2022Nº 164 – 20/05/2022 A Terceira turma do TRT 10 em Brasília acolheu o Recurso dos Correios e modificou a sentença de primeiro grau que garantia aos associados da ADCAP…
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Retenção de associados em malha fina
28 de abril de 2022Nº 163 – 28/04/2022 Dentre as razões de retenção das declarações de ajuste do Imposto sobre a Renda de associados da ADCAP, em especial daqueles com contrato de trabalho ativo,…
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Auxílio Especial para dependentes – Prorrogado o prazo
27 de abril de 2022Nº 162 – 27/04/2022 Prorrogação A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do…
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Auxílio Especial para dependentes
12 de abril de 2022Nº 161 – 12/04/2022 A ADCAP possui ação relativa a manutenção do auxílio especial para dependentes com necessidades especiais. Objetivando apresentar relação de associados que não tiveram o restabelecimento do benefício e…
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ADCAP OBTÉM DECISÃO JUDICIAL SUSPENDENDO ASSEMBLEIA GERAL DA POSTAL SAÚDE
23 de março de 2022Nº 160 – 23/03/2022 A ADCAP obteve decisão judicial para suspender a realização de AGE da Postal Saúde que pretende modificar diversos artigos do Estatuto da entidade. Dentre as alterações…
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AÇÃO BITRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O BENEFÍCIO DO POSTALIS
21 de março de 2022Nº 159 – 21/03/2022 A ADCAP firmou parceria com escritório de advocacia da Dra. Luisa Moraes para ingressar com ações individuais, visando a revisão da base de cálculo para o IR…